Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102000020
20
Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/GAPDF-HFAB/2019 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.001684/2020-19.
Inexigibilidade Nº 23/GAP-DF/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 01.302.851/0001-51 - ONCOBRASILIA - INSTITUTO BRASILIENSE DE ONCOLOGIA
CLINI.
Objeto: Contratação de Serviços Médicos em Oncologia, aos militares e dependentes que
tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/09/2019 a 17/09/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 234/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.011206/2022-71.
Inexigibilidade Nº 53/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 02.783.500/0001-72 - IRB INSTITUTO DE RADIOISOTOPOS DE BRASILIA LTDA -
EPP. Objeto: A prestação de serviços Médico-hospitalares de Serviços de Diagnóstico por
Imagem com uso de Radiação Ionizante, exceto Tomografia (Medicina Nuclear), aos
militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da
Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2027. Valor
Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 075/GAPDF-HFAB/2019 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.001600/2020-39.
Inexigibilidade Nº 039/GAP-DF/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 10.793.027/0001-32 - HOSPITAL SAO MATEUS. Objeto: A contratação de
Serviços Médicos de Hospital, aos militares e dependentes que tiverem direito à
Assistência Médico-Hospitalar, nos termos da Lei n° 6.880, de 1980, e respectivamente
regulamentação, que serão prestadas nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/09/2019 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 87/GAPDF-HFAB/2019 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.001714/2020-89.
Inexigibilidade Nº 052/GAP-DF/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 22.940.695/0001-24 - LMV CLINICA DE OTORRINO LTDA. Objeto: A contratação
de Serviços Médicos em Otorrinolaringologia, aos militares e dependentes que tiverem
direito à Assistência Médico-Hospitalar, nos termos da Lei n° 6.880, de 1980, e
respectivamente regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/09/2019 a 24/09/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440013091202259 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2022. TEREZA FERNANDA DE
FARIA LOPES. Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 11/10/2022. CLOER
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 28.071.254/0001-10 CLINICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA
LTDA .
(SIDEC - 19/10/2022) 120625-00001-2021NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 80/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440013090202212 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2022. TEREZA FERNANDA DE
FARIA LOPES. Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 11/10/2022. CLOER
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 220.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.380.931/0001-62 CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE BRASILIA LTDA .
(SIDEC - 19/10/2022) 120625-00001-2021NE100001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/GAP-RJ/2022
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que fica suspensa, a
abertura da Chamada Pública nº 01/GAP-RJ/2022, para aquisição de gêneros alimentícios
de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei
nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art.
24, inciso XXX, da Lei nº 8.666/93, no art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011;
no § 1º do art. 1º do Decreto nº 8.473, de 22 de junho de 2015, no art. 5º do Decreto nº
10.880, de 02 de dezembro de 2021, alterações; na Resolução GGPAA nº 84, de 10 de
agosto de 2020, previamente publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 27 de
setembro de 2022, pág. 19 Seção 3.
ROBERTO SÉRGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Cel Int Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 68/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67246002749202201. , publicada no D.O.U de 06/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratac a o de empresa especializada em contratac a o de servic os de instalac a o e
manutenc a o corretiva em equipamentos de rancho da Sec a o de Subsiste ncia (SSUB) do
Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro (GAP-RJ) Novo Edital: 20/10/2022 das 08h00 às 11h15
e de12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo" RIO DE JANEIRO
- RJEntrega das Propostas: a partir de 20/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 03/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/10/2022) 120039-00001-2022NE080001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 70/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67246003543202291. , publicada no D.O.U de 06/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratac a o de servic o de autoescola para o GAP-RJ e Unidades apoiadas. Novo Edital:
20/10/2022 das 08h00 às 11h15 e de12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233
- 2 Andar - "castelo" RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 20/10/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/11/2022, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/10/2022) 120039-00001-2022NE080001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/GAP-RJ/2022
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 63/GAP-RJ/2022. Objeto: A escolha da proposta
mais vantajosa para a aquisição de armários de aço para os vestiários do DECEA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:
DUCS COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACOES LTDA, CNPJ: 18.304.284/0001-75 no valor de
R$ 1.863.200,0000. Valor Total: R$ 1.863.200,0000. Vigência da Ata de Registro de Preços:
18 de outubro de 2022 a 18 de outubro de 2023. Processo: 67246.004868/2021-91.
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Cel Int Ordenador de Despesas
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/01133. Termo de Contrato nº 0020-PS/2022/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: TICKET SOLUCOES HDFGT S/A, inscrita no CNPJ sob
o nº 03.506.307/0001-57. Representante: o Sr. LUCIANO RODRIGO WEIAND. Objeto:
prestação de serviços para o fornecimento e gestão do benefício de Cartão Magnético
Personalizado, do tipo "vale-combustível", em rede de estabelecimentos credenciados,
para atender aos empregados da NAV Brasil. Valor global: R$ 479.685,86 (quatrocentos e
setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Vigência:
30 (trinta) meses. Pregão Eletrônico nº 00014/2022. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº
13.303/2016, e no art. 52 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil.
Recursos Próprios. Data da Assinatura: 30/09/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2022/01157. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais, pelo Sistema
de Registro de Preços (SRP). Vigência: 30 (trinta) meses. Total de grupos a serem licitados:
01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h.
Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 -
Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em
https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2022 às
09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 03/11/2022
às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme
condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 018/CCLI/SEDE/2022 e
respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 100/2022
Comunicado de adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico
NUP: 64324.002072/2022-35,Nº Processo: RFQ 0100/2022, para o dia (Mês/Dia/Ano):
11/08/2022 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Objeto:
Equipamento Teste do Aparelho de Pontaria RBS 70 e RBS 70 NG. Total de Itens Licitados:
04. Edital disponibilizado: RFQ 0100/2022 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às
04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis.
Endereço:
4632
Wisconsin
Ave 
NW,
Washington,
DC
20016
ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq.
Wasghinton D.C.,18 de outubro de 2022.
Cel Alexandre Gueiros Teixeira
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160062
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64211.005568/2019-32.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado:
08.438.039/0001-05 - EXECUTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI.
Objeto: Prorrogação por novo período de
12 meses.. Vigência: 15/10/2022 a
14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.179,96. Data de Assinatura:
14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).

Fechar