DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.005131/2022-12.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 14.455.551/0001-54 - B A P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho
(qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 64,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.005135/2022-09.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 10.787.920/0001-55 - COMALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 880,40. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.005135/2022-09.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 10.787.920/0001-55 - COMALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 880,40. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 160123
Número do Contrato: 90/2021.
Nº Processo: 64549.004462/2021-24.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
61.602.199/0260-06 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 90/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 16/10/2022 a 15/10/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 16/10/2022 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.750,00.
Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160279
Nº Processo: 09605003540202224. Objeto: Contratação de serviço de coleta de
lixo para atender as UGs do GCALC 1ª DE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/10/2022
das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 1136 - Vila
Militar,
Vila 
Militar/deodoro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160279-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMULO NASCIMENTO PINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2022) 160279-00001-2022NE000001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160093
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64064.001907/2022-48.
Pregão. 
Nº 
33/2021. 
Contratante: 
38
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA. 
Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: Prorrogação do contrato de
prestação de serviços
de emissão de passagens aéreas.
Vigência: 20/10/2022
a
31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.503,60. Data de Assinatura:
13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 160111. Nº PROCESSO:
64301.013036/2022-65
Pregão Nº 25/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 43.471.392/0001-80 - H. A CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de confecção e instalação de portão eletrônico e grades de
alumínio no Próprios Nacionais Residenciais (PNR) dos Comandantes de Organizações
Militares da Guarnição de Juiz de Fora/MG. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Vigência: 19/10/2022 a 19/11/2022. Valor Total: R$ 35.690,00. Data de Assinatura:
18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 64060.004765/2019-13, Eletrônico: 07/2019. Contratante: 12º Batalhão de
Infantaria Leve de Montanha, CNPJ: 10486016/0001-00. Contratado: CL ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 15.800.344/0001-52. Objeto: 2º Termo aditivo ao contrato
07/2019, PRORROGAR o prazo contratual de vigência contratual de 24 OUT 22 para 06
FEV 23. Fundamento Legal: Inciso I e II do art. 57e inciso I, letra a do art. 65, ambos
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/10/2021 a 06/02/2023. Valor mensal: R$ 1.463,59.
Valor total: R$ 241.212,32. Data da assinatura: 18/10/2022.
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 160116
Nº Processo: 64301.000221/2022-90.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 29.455.568/0001-89 - DISTRIBUIDORA VIB LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios do qr, do qs, acondicionamento e embalagem, e material de copa e
cozinha.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 02/04/2023. Valor
Total: R$ 40.961,70. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 160116
Nº Processo: 64301.000221/2022-90.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 33.180.160/0001-19 - JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SE R V I CO S
EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do qr, do qs, acondicionamento e
embalagem, e material de copa e cozinha.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 02/04/2023. Valor
Total: R$ 35.310,56. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.005872/2022-35.
Dispensa Nº 58/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 42.805.341/0001-84 - LANDI & DEMARTINI LTDA. Objeto: Aquisição de vidro,
na espessura de 4mm, na cor incolor, cortado nas medidas solicitadas pela contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2022 a
09/10/2023. Valor Total: R$ 3.080,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160247
Nº Processo: 64098008688202231 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para prestação de serviços de atendimentos médicos na área de oncologia, hematologia,
infectologia, psicologia
oncológica, fisioterapia
oncológica, harmonioterapia, terapia
imunobiológica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 03/03/2022. EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/03/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmt da 1ª
Rm. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.638.381/0001-08 CENTRO DE
TERAPIA ONCOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 19/10/2022) 160247-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.009199/2022-75.
Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 16.437.942/0001-71
- RED
TECH EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto:
Contratação de obra de engenharia para a reforma do centro de medicina nuclear (gama
câmara e pet scan) hce.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2022 a
24/09/2023. Valor Total: R$ 2.298.568,37. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2019 publicado no D.O de 2019-10-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.912.763,18. Leia-se: Valor Total: R$ 4.284.226,86. Onde se lê:
Vigência: 28/10/2019 a 02/10/2021. . Leia-se: Vigência: 19/10/2022 a 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2019 publicado no D.O de 2019-10-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.744.408,09. Leia-se: Valor Total: R$ 4.462.120,45. Onde se lê:
Vigência: 28/10/2019 a 02/10/2021. . Leia-se: Vigência: 19/10/2022 a 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160252
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022, UASG 160298 ao qual está unidade e participante. Contratante: 1º
BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado:
10.863.930/0001-22
-
FRISMAR LTDA.
Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023. Valor
Total: R$ 5.774,75. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160252
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 65317.000785/2019-95.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Objeto: Alterar o contrato de cessão de uso onerosa para não onerosa, conforme Artº2
da Portaria - C Ex nº 1.812, de 16 de agosto de 2022 que autoriza a cessão de uso
não onerosa de bens imóveis próprios nacionais, sob o regime de exercício de
atividades de apoio à Fundação Habitacional do Exército (FHE). Desta forma tal medida
passa a contar de 1º de setembro de 2022 conforme Art.5º da mesma portaria..
Vigência: 01/09/2022 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data
de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).