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DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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26
Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 664/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 048.304.985-95 - LUCIVAL DE JESUS MOTA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 77.184,29. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 918/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 020.815.835-93 - LUCIANO DOS ANJOS OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 70.756,47. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 842/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 377.455.528-18 - THIAGO NUNES DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 85.035,94. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 690/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 444.013.455-68 - ROBERVALDO PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 66.400,02. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 773/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 41.888.158/0001-27 - JOSE CARLOS FERREIRA ALMEIDA 00355724502. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 68.288,69. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 626/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 600.479.505-44 - GERFESSON RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 58.028,28. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 687/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 034.406.405-07 - JEU FERREIRA DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 68.671,04. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 814/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 046.687.685-88 - JOSE EDSON ALVES DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 74.393,74. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 818/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 061.183.035-33 - ANDRE SANTOS DE JESUS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 88.302,98. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 763/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 31.648.153/0001-73 - J. NELSON PINTO. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 66.233,46. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 725/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 358.197.585-87 - ROBERTO DE JESUS SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 78.172,83. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 669/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 33.071.347/0001-84 - HACLECIO CARDOSO MACEDO 01255793570. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 35.800,59. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 776/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 022.935.195-62 - JOBSON GOUVEIA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 47.616,01. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 856/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 676.696.625-49 - JAIRO FERREIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 76.266,60. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64590.005646/2022-87
MEDIC PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ 31.131.938/0001-74, sem
endereço definido. Motivo: descumprimento de obrigações contratuais previstas no Pregão
Eletrônico nº 17/2021-HGuJP-160139, consoante a Nota de Empenho nº 2022NE201, de
13.02.22. Penalidade: SUSPENSÃO de participar de licitação e IMPEDIDA de contratar com
a Administração Pública (Exército Brasileiro) pelo prazo de 12 (doze) meses. Prazo para
interpor Recurso: 5 (cinco) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil seguinte a esta
publicação. Vista do processo: Hospital de Guarnição de João Pessoa, Av. Presidente
Epitácio Pessoa, 2121, Bairro dos Estados, João Pessoa, PB, nos dias úteis de 7 às 13hs.
João Pessoa-PB, 19 de outubro de 2022
RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT - Ten Cel
Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160047
Nº Processo: 64022.054246/2022-40. Pregão Nº 8/2022. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 09.454.908/0001-40 - AUTOLOC COMERCIO DE VEÍCULOS E
LOCAÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023. Valor
Total: R$ 3.630.800,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160051
Nº Processo: 64624000076202202. Objeto: Aquisição de ferramental para
oficina de motores do Parque Regional de Manutenção/10 e demais Órgãos Participantes..
Total de Itens Licitados: 49. Edital: 20/10/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533 - Bairro de Fatima, Fátima - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS FERNANDO GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2022) 160051-00001-2022NE000001
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64065000660202232 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura contratação de
prestação de
Serviço Móvel Pessoal
(SMP) -
(em regime de
aparelhos em
comodatas)
ANDRE COSTA CAMPELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/10/2022) 160041-00001-2022NE011111

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