DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160471
Nº Processo: 64088.006789/2022-96.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 27.846.891/0001-58 - VIVAL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Serviço
de adequação de garagem de viaturas blindadas do 37 BI MEC.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2022 a 20/03/2023. Valor
Total: R$ 695.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160474
Nº Processo: 64081005149202229. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
e Permanente de Manobra e Patrulhamento, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital para atender necessidades do GCALC 2ªRM.. Total de
Itens Licitados: 57. Edital: 20/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av.
Dos Autonomistas
S/nr. - Quitauna,
Quitaúna -
Osasco/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160474-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILIAM VELOZO SAMUEL JUNIOR
Ordenador de Despesas
Dias: 20/10/2022, 21/10/2022 e 24/10/2022
(SIASGnet - 19/10/2022) 160474-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021 - UASG 160395
Nº Processo: 64286060486202282. Objeto: Aquisição de material para apoio de
eventos militares.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/10/2022 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Dos Andradas 562 - Centro, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-00006-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ROBERTO DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2022) 160395-00001-2022NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160420
Nº Processo: 64554.001072/2022-12. Pregão Nº 4/2022. Contratante: 19º GRUPO DE
ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 94.034.394/0001-42 - MIRIAM VALERIA DOS
SANTOS GONCALVES - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de lavanderia. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
20/10/2022 a 19/10/2023. Valor Total: R$ 77.166,00. Data de Assinatura: 19/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160407
Nº Processo: 64079.000021/2022-18.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO.
Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, para a adequação
do telhado do ginásio do 29º Batalhão de infantaria Blindado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor
Total: R$ 41.465,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160526 - 3 CIA E CMB MEC
Nº Processo: 64418.005161/2013-01 .
Dispensa Nº 43/2021. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 08.467.115/0001-00 - Companhia Estadual de Energia Elétrica.
Objeto:SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA A 3ª COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA, SEDIADA EM DOM PEDRITO-RS. . Fundamento
Legal: LEI 8666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/03/2022 a 13/12/2072. Valor Total: R$
143.055,50. Data de Assinatura: 14/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160371
Nº Processo: 64560005021202272. Objeto: Aquisição de material permanente
destinado
as atividades
de apoio
ao 29°
Grupo de
Artilharia de
Campanha
Autopropulsado.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 20/10/2022 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 - B. Fatima, - Cruz Alta/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAIO CESAR MARIANO DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2022) 160371-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594010901202273. Objeto: Aquisição de Sistema de Geração de Ar
Comprimido, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no instrumento
convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir de
20/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERON PACHECO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2022) 160416-00001-2022NE111111
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595003267202211 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua 
especializados 
na 
área 
de 
urologia, 
aos 
beneficiários 
dos 
sistemas
SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de
competição entre os participantes. Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2022. SERGIO
EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/10/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA :
36.403.159/0001-02 A&C SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 19/10/2022) 160423-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595003268202257 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de otorrinolaringologia, aos beneficiários dos sistemas
SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de
competição entre os participantes Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2022. SERGIO
EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/10/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 800.000,00. CPF CONTRATADA :
467.731.000-97 RICARDO PACHECO BRANDAO.
(SIDEC - 19/10/2022) 160423-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595004729202217 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de fisioterapia, aos beneficiários dos sistemas
SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de
competição entre os participantes. Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2022. SERGIO
EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/10/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CPF CONTRATADA :
928.892.630-53 ANA PAULA DO AMARAL ROSA MONTEIRO.
(SIDEC - 19/10/2022) 160423-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595004730202233 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de fisioterapia, aos beneficiários dos sistemas
SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de
competição entre os participantes Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2022. SERGIO
EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/10/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
46.640.881/0001-06 VICTORIADOS SANTOS GUARDA LIMA LTDA.
(SIDEC - 19/10/2022) 160423-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595004731202288 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de fisioterapia, aos beneficiários dos sistemas
SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição entre os participantes. Declaração de Inexigibilidade em
17/10/2022. SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em
18/10/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 46.266.451/0001-76 BRUNA ESMERIO RIBEIRO.
(SIDEC - 19/10/2022) 160423-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595003659202271 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de diagnóstico por imagem, aos beneficiários dos sistemas
SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de
competição entre os participantes Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2022. SERGIO
EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/10/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
91.111.468/0001-09 SERVICO DE ULTRASONOGRAFIA SANTIAGO LTDA.
(SIDEC - 19/10/2022) 160423-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595004732202222 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de fisioterapia, aos beneficiários dos sistemas
SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de
competição entre os participantes Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2022. SERGIO
EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/10/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CPF CONTRATADA :
017.698.460-77 THAIS SILVA DE SOUZA.
(SIDEC - 19/10/2022) 160423-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160423 - H GU SANTIAGO
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 64595.005057/2018-72.
Inexigibilidade. Nº 17/2018. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 30.737.499/0001-85 - PAVANATTO & ROSA LTDA -. Objeto: Para a prestação de
serviços médicos na área de cardiologia aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex,
funsa, fusma e pass.. Vigência: 17/06/2021 a 17/06/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2021).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160220
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64328.006307/2021-47.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratado:
30.315.914/0001-02 - TITO ANTONIO ELIZIO CORDEIRO. Objeto: Acréscimo e supressão de
serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do termo de contrato nº
06/2022, de 31 de janeiro de 2022, da cro5. Vigência: 15/09/2022 a 18/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 462.612,58. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).

                            

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