DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: CRO/11
Contratado: LUIZ CLÁUDIO TIBILETTI
Função: Engenheiro Civil Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
010/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 7 de outubro de 2022, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 8 de outubro de 2022 a 06 de janeiro de 2023.
Data da Assinatura: 8 de outubro de 2022.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Luiz
Cláudio Tibiletti.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: CRO/11
Contratado: ALESSANDRA CRISTALDO SANCHES FIGUEREIDO
Função: Arquiteto Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
009/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 7 de outubro de 2022, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 8 de outubro de 2022 a 6 de janeiro de 2023.
Data da Assinatura: 8 de outubro de 2022.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e
Alessandra Cristaldo Sanches Figueiredo.
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2022 - UASG 160369
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64539.003642/2021-16.
Dispensa. Nº 213/2021. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço de telefonia móvel em proveito do
3ºgaaae. Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.271,76. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160369
Nº Processo: 64539003500202221. Objeto: Processo licitatório para eventual
aquisição de material farmacológico para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e órgãos
participantes do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 233. Edital: 20/10/2022 das 08h30
às 11h30. Endereço: Av Rio Branco, 707 - Bairro Sao Pelegrino, - Caxias do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160369-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2022) 160369-00001-2022NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.074962/2021-51.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Serviço de
evacuação aeromédica - asa fixa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2021 a 19/10/2022. Valor
Total: R$ 995.400,00. Data de Assinatura: 20/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restou frustrada as tentativas de intimação direta, INTIMA a Sra. MARIA IZABEL DE FREITAS
MENEZES (CPF: 083.987.818-40) para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução do Processo
Administrativo de Cancelamento de CR.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a
quem possa interessar, que com base no
art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99,
considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr.
THIAGO ANTONIO BRENNAND TAVARES SILVA F VIEIRA, CPF 908.598.044-53, para que
compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt.
Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta
publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64584.001813/2020-38.
Inexigibilidade. Nº 20/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 69.272.466/0001-42 - INSTITUTO PAULISTA DE CANCEROLOGIA LTDA. Objeto:
Reajustamento dos valores do termo de contrato nº 003/2020- hmasp. Vigência:
26/11/2020 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura:
04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2020).
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2021 - UASG 160480
Nº Processo: 64224.002967/2022-06.
Inexigibilidade Nº 29/2021. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO.
Contratado: 28.441.940/0001-35 - REABILITAR FISIOTERAPIA E CONSULTORIA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde na área de Fisioterapia pelo período de 60 (sessenta)
meses de forma complementar aos usuários do sistema Sammed/FuSEx/PASS/Samex-
Cmb.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2027. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2022 - UASG 160480
Nº Processo: 00090.160480/0088-22.
Dispensa Nº 88/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviço de
telefonia fixa comutado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2022 a
13/09/2023. Valor Total: R$ 5.004,48. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2022 - UASG 160480
Nº Processo: 00088.160480/0087-22.
Dispensa Nº 87/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto: Prestação de serviços
continuados de telefonia móvel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2022 a
30/09/2023. Valor Total: R$ 4.320,00. Data de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 - UASG 160480
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/SP
Nº Processo: 64224005614/2018-73. Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) para prestação de Serviços de Saúde na área de Gastroenterologia, Proctologia,
Hepatologia, Nutrologia, Anestesiologia, Psicologia, Nutrição, Otorrinolaringologia e
Fisioterapia de forma complementar conforme edital 001/2020 de 21/05/20 aos usuários
do
Sistema 
SAMMED/FUSEx/PASS/SAMEx-Cmb.
Total 
de
Itens 
Licitados:
00001.
Fundamento Legal: Art. 25° Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade
de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 15/07/22, ALTAIR DE ASSUMP Ç ÃO
BARBOZA FILHO, Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/09/22, JORGE CARDOSO
MARTINS, Cmt da 2ª RM. Valor Estimado do Contrato: R$300.000,00. CNPJ CONTRAT A DA :
24.483.167/0001-19 INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA E PROCTOLOGIA LTDA.
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 160499
Nº Processo: 64232010856202266 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área:
Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e de Integração Social, Psicologia, Psicopedagogia e
Fisioterapia, procedimentos e exames SADT aos usuários do FUSEX/SAMMED/PASS Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 13/10/2022.
RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/10/2022. JORGE
CARDOSO MARTINS. Comandante 2ª Rm. Valor Global: R$ 0,03. CNPJ CONTRATADA :
38.215.581/0002-32 CLINICA ESPACO INTEGRAR LTDA.
(SIDEC - 19/10/2022) 160499-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 160499
Nº Processo: 64232010726202223 . Objeto: Prestação de Serviços de saúde na área de
atendimento médico ambulatorial, Pronto atendimento 24h, remoção, procedimentos e
exames SADT aos usuários do FUSEX/SAMMED/PASS Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 13/10/2022. RODRIGO DA
SILVA OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/10/2022. JORGE CARDOSO
MARTINS. Comandante da 2ªrm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA :
29.897.100/0001-44 CLINICA SANTO ANTONIO EIRELI.
(SIDEC - 19/10/2022) 160499-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 160499
Nº Processo: 64232010319202216 . Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de
Odontologia Clínica e Ortodontia aos usuários do FUSEX/SAMMED/PASS. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 13/10/2022.
RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/10/2022. JORGE
CARDOSO MARTINS. Comandante da 2ªrm. Valor Global: R$ 0,01. CPF CONTRATADA :
366.023.658-60 DIANA URBANO DA SILVA BASTOS.
(SIDEC - 19/10/2022) 160499-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição pelo 2º Batalhão de Suprimento
de Baterias, Bússolas, Coletes Salva-Vidas, Extintores e GPS em prol das OM apoiadas pela 2ª
RM. Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 20/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às
16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio SAO PAULO - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 03/11/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/10/2022) 160494-00001-2022NE000001