DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.012797/2022-74.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA .
Contratado: 42.272.319/0001-16 - ASSOCIAÇÃO ATLETAS DE JESUS OPORTUNIDAD ES .
Objeto: Permissão de uso de área de campo de futebol.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/10/2022 a 10/12/2022. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2022 UASG 160228 - 26 GAC
N Processo: 156/2022 Contratante 26 GRUPO DE ARTILHARIA E CAMPANHA
Contrato: Gremio dos Subtenentes e Sargentos da Guarnicao de Guarapuava - GRESGA .
Objeto do presente instrumento e a cessao de uso Gremio dos Subtenentes e Sargentos da
Guarnicao de Guarapuava - GRESGA, nos termos e condicoes estabelecidas neste contrato
Fudamento Legal 8666/1993 Artigo 57 Vigencia 08 de agosto de 2022 a 07 de agosto 2023
Valor R$ 6.900,00 Data da Assinatura 08 de Agosto de 2022.
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 160226
Nº Processo: 65314019224202211. Objeto: Aquisição de material para limpeza
de piscinas em atendimento às necessidades do 34º BIMec. Total de Itens Licitados: 16.
Edital: 20/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. República
Argentina, 593, Centro - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-
5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/11/2022
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2022) 160226-00001-2022NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA
O Comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada vem notificar a empresa
NATHALIA RIBEIRO GOMES DOS SANTOS, CNPJ (44.396.294/0001-98), com representante
legal de mesmo nome, inscrita no CPF nº 071.143.331-37, com endereço ignorado, incerto
ou inacessível, diante do não recebimento de notificação expedida relativa à Sindicância
instaurada pela Portaria nº 014 - Aj G/Sind, de 23/08/22, do Comandante da 5ª Bda C Bld,
para apurar eventuais irregularidades cometidas da não de entrega de material,
regularmente contratado por esta Organização Militar, razão pela qual lhe é facultada, a
partir da data de publicação deste, vistas dos autos, do Relatório e da Solução da
Sindicância datada de 19/10/22, no Comando da 5ª Bda C Bld, na qual, em decorrência da
inexecução total do contrato, a empresa foi condenada à sanção administrativa de
suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade
administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo
de 60 (sessenta) dias, cumulativa à sanção administrativa de multa moratória de 10% (dez
por cento) do valor da Nota de Empenho (R$ 1.180,00), fixada no valor de R$ R$ 118,00
(cento e dezoito reais). Diante do valor desta não ultrapassar o montante de R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais), em observância ao Art. 2º, da Instrução Normativa SEGES/ME nº
26, de 13/04/22, dispenso a formalização, o registro contábil e cobrança administrativa da
referida multa. Bem como fica assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de
advogado constituído, interpor recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias, nos
termos do Art. 59, da Lei 9.784/99. Outras informações sobre a sindicância poderão ser
obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal no Cmdo da 5ª Bda C Blda, sito
a Praça Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, Ponta Grossa - PR, CEP 84010-909.
Telefone: (42) 3225-2477 Horário: de segunda a quinta-feira das 09:30 às 12:00 hs e das
13:00 às 17:00 hs; e sexta-feira das 08:00 às 12:00 hs. INTIMADO: NATHALIA RIBEIRO
GOMES DOS SANTOS, CPF nº 071.143.331-37.
Gen Bda MARCELO GOÑES SABBÁ DE ALENCAR
Cmt 5ª Bda C Bld
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 160234
Nº Processo: 64665006996202240. Objeto:
Contratação de serviços de
lavanderia para a Formação Sanitária Regimental (FSR) do 5° Regimento de Carros de
Combate e 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 20/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan
Ferreira 
do 
Amaral, 
S/ 
Nº, 
Bom 
Jesus, 
Bom 
Jesus 
- 
Rio 
Negro/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2022) 160234-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160413
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 65402.008750/2020-02.
Dispensa. Nº 117/2020. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 07.277.518/0001-16 - LEXSIS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 14/2020, por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 20/11/2022 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.362,04.
Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022 - NUP: 64276.028405/2022-79 - Contrato nº 22-
CMS-06-00. Contratante: COMANDO MILITAR DO SUL, tendo como Unidade Executora o
CMDO 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Órgão Conveniado: UNIVERSIDADE
REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - CAMPUS SANTIAGO - RS - CNPJ
96.216.841/0001-00 - Objeto: Convênio de Concessão de Estágio com objeto de mútua
colaboração e usufruto de resultados entre os partícipes, por meio da concessão, pelo
Comando do Exército de estágio de caráter não-militar a alunos regularmente matriculados
nos cursos de Medicina Veterinária e Arquitetura e Urbanismo, mediante as cláusulas e
condições que seguem, a fim de proporcionar-lhes a experiência prática necessária a
formação profissional, os quais desempenharão atividades do interesse do Comando do
Exército em consonância com o respectivo Plano de Trabalho, previamente acordado entre
as partes. Vigência: 18/10/2022 a 17/10/2027. Data de Assinatura: 17/10/2022
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE PENALIDADE
NR PROCESSO: NUP: 64662.000534/2021-72
Espécie: O Ordenador de Despesas do 1º Regimento de Carros de Combate
torna público que resolve aplicar à empresa AF COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS,
CNPJ 32.079.351/0001-26, a sanção de: advertência, com fulcro no inciso I do art. 87 da Lei nº
8.666/93, devido a inexecução parcial da nota de empenho 2021 NE 132, referente à
materiais adquiridos pelo 6° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado (6° Esq C Mec), unidade
vinculada administrativamente ao 1º Regimento de Carros e Combate (1º RCC), a qual foi
apurada através do Processo Administrativo nº 64662.000534/2021-72.
TC - ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JÚNIOR
Ordenador de Despesas do 1 RCC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NR PROCESSO: NUP: 64662.001433/2022-95
Espécie: O 1º Regimento de Carros de Combate, torna público que resolve
aplicar à empresa HAIR LOOSE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, CNPJ 11.186.490/0001-
89, a sanção de: suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração, pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso III
do art. 87 da Lei nº 8.666/93, devido a inexecução total da nota de empenho 2021 NE 978,
referente a materiais adquiridos pelo 1º Regimento de carros de Combate(1º RCC), a qual
foi apurada através do Processo Administrativo nº 64662.001433/2022-95.
TC - ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE ALTERAÇÃO
O 4º Regimento de Carros de Combate comunica a alteração do Processo nº
64664.002421/2018-81, a partir desta publicação, do Anexo L - Referencial de Preços, do
Edital de Credenciamento de OCS/PSA nº 1/2018 - Objeto: Prestação de serviços
complementares de saúde por Organização Civil de Saúde e Profissional de Saúde
Autônomo aos beneficiários do FuSEx da guarnição de Rosário do Sul
CORONEL ALFREDO JEFFE
Comandante do 4º RCC
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64328008870202231,
foram habilitados os participantes JH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, WINDSOR
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, DIOGO RAPHAEL LOPES - EIRELI e inabilitados
MECCOPE SERVICOS LTDA, PLANIENGE ENGENHARIA LTDA.
FABIANO JOSE ANGELI
Presidente da Cpl
(SIDEC - 19/10/2022) 160220-00001-2022NE800000
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de
manutenção
em 
equipamentos
(serviço
não
continuado), 
aquisição
de
peças
genuínas/originais e filtros automotivos. Total de Itens Licitados: 00142 Novo Edital:
20/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao
Rodoviario,sn * Conta Dinheiro - LAGES - SC. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2022
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2022, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas - 1º b Fv
(SIDEC - 19/10/2022) 160447-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 023/2021.
Nº Processo: 64327.002067/2021-11. TEX Tomada de Preços. Nº 30/2021. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: CNPJ. 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI
ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Acréscimo e Supressão na Pavimentação do Acesso Secundário
do 1º Regimento de Carros de Combate, em Santa Maria - RS. Vigência: 06/12/2021 a
22/01/2023. Valor Total do Contrato: R$ 2.324.341,40. Data de Assinatura: 18/10/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato:
0017/2021. Nº Processo: 64327.001691/2021-00. TEX Tomada de Preços. Nº 17/2021.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 15.277.959/0001-46
- CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e Supressão na Construção da
Central de Coleta Seletiva de Lixo do Centro de Adestramento Sul, em Santa Maria -
RS. Vigência: 26/11/2021 a 15/12/2022. Valor Total do Contrato: R$ 382.393,07. Data
de Assinatura: 07/10/2022