DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344002349202229 . Objeto: Aquisição de placas de homenagem em aço
escovado, tamanho 30x20cm com estojo de na cor azul-marinho, para atender as
demandas do Comando da Tropa de Reforço. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 19/10/2022. FABIO ROD R I G U ES
CAVALCANTE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/10/2022. RODRIGO CESAR SILVA
DE ALMEIDA. Membro da Comissão de Licitação Permanente. Valor Global: R$ 750,00.
CNPJ CONTRATADA : 32.800.531/0001-55 QC ARTIGOS MILITARES E BRINDES EIRELI.
(SIDEC - 19/10/2022) 795380-00001-2022NE000034
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344002431202253 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviço de recarga de extintores de incêndio Dióxido de carbono(CO2) com teste
hidrostático e manutenção de seus acessórios, para atender as demandas do Batalhão de
Viaturas Anfíbias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 19/10/2022. FABIO RODRIGUES CAVALCANTE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/10/2022. RODRIGO CESAR SILVA DE ALMEIDA .
Membro da
Comissão de
Licitação Permanente.
Valor Global:
R$ 350,00.
CNPJ
CONTRATADA : 11.574.847/0001-04 SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA.
(SIDEC - 19/10/2022) 795380-00001-2022NE000034
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 63344001977202297, foi
habilitado o participante ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA.
PEDRO HENRIQUE LACERDA DA SILVA
Presidente
(SIDEC - 19/10/2022) 795380-00001-2022NE000014
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 791800
Nº Processo: 63105004216202218. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços técnicos de caldeiraria
pesada nos meios navais apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 20/10/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Ilha de
Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00044-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EMERSON AUGUSTO SERAFIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2022) 791800-00001-2022NE000319
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2022-016/00- UASG 791181
Nº Processo: 63398.001156/2022-25.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM SAO PEDRO
DA ALDEIA
Contratado: 39.186.697/0014-97 - CENTRO DA IMAGEM - INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM LTDA - FILIAL. Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico laboratorial aos
beneficiários do fundo de saúde da marinha (fusma), na área de abrangência da policlínica
naval de são pedro aldeia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/10/2022 a . Valor Total: R$
22.000.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022 - UASG 791580
Nº Processo: 63017001230202241 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Materiais Complementares para o Rancho Total de Itens Licitados: 00019. Edital:
18/10/2022 de 08h00 às 11h30 e de 13h30 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue
Grande 
S/n
- 
Bacs 
Ponta 
D'areia
- 
NITEROI 
-
RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/791580-05-5-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 18/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/11/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO MARCAL MALTEZ
Ordenador de Despesas
Dias: 18/10/2022 , 19/10/2022 E 20/10/2022
(SIDEC - 19/10/2022) 791580-00001-2022NE000001
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 781000
Nº Processo: 62002009471202234. Objeto: Aquisição de material de limpeza,
de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções/Departamentos do
Com1ºDN, com a finalidade de suprir as necessidades administrativas, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Anexo II neste instrumento.. Total
de Itens Licitados: 161. Edital: 20/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Praca 
Maua, 
65., 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE DAUDT DOS REIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2022) 781000-00001-2022NE000001
ESTAÇÃO RÁDIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA DE CAMPOS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102/2020 - UASG 781401
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 63189.000193/2020-10.
Dispensa. Nº 8/2020. Contratante: ESTACAO RADIOGONIOMETRICA MB EM CAMPOS
NOVOS. Contratado: 02.558.157/0014-87 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 81401/2020-01/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 03/09/2022 a 02/09/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.919,76. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
2º DISTRITO NAVAL
EDITAL
Instruções Para O Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior das Áreas de Saúde
(Exceto Medicina), Apoio à Saúde, Técnica, Técnica Magistério e de Engenharia, Para A
Prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) Como Oficiais Temporários da Marinha do
Brasil
O Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), no uso de suas atribuições, torna
pública a abertura de inscrições, de 25 de outubro a 8 de novembro de 2022, e estabelece
normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível superior,
nas Áreas de Saúde (exceto Medicina), Apoio à Saúde, Técnica, Técnica Magistério e de
Engenharia, de ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntário temporário
como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis
nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019 e nº 5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de
Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e
Veterinários - MFDV), alterada pela lei nº 12.336, de 26 de outubro de 2010 e Decretos nº
57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da
Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do
Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), nos Estados da Bahia e Sergipe.
Salvador-BA, 19 de outubro de 2022.
V ALTE HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
Comandante
EDITAL
Instruções Para O Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior da Área de Medicina,
Para A Prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) Como Oficiais Temporários da
Marinha do Brasil.
O Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), no uso de suas atribuições, torna
pública a abertura de inscrições, de 25 de outubro a 8 de novembro de 2022, e estabelece
normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível superior,
na Área de Medicina, de ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntário
temporário como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o
disposto nas Leis nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16
de dezembro de 2019 e nº 5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos
estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos,
Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela lei nº 12.336, de 26 de
outubro de 2010 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº
4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de
militares na área de jurisdição do Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), no Estado da
Bahia.
Salvador-BA, 19 de outubro de 2022.
V ALTE HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
Comandante
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 782802
Nº Processo: 60677001366202299. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de módulos de abastecimento
automotivo completos com capacidade de armazenamento de 15.000 litros cada um,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
anexo a este edital, deste Centro de Intendência, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada da Base
Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00037-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo, prevalecerá as normas edilícias Edital.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2022) 782802-00001-2022NE000082