DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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36
Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º DISTRITO NAVAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2022
O Comando do 6º Distrito Naval torna pública a abertura de inscrições no
período de 25 de outubro a 08 de novembro de 2022, e estabelece normas específicas ao
processo seletivo para convocação de profissionais de nível superior, de ambos os sexos,
para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) temporário como Oficial de 2ª Classe
da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis nº 4.375/1964, alterada
pela Lei nº 13.954/2019 e nº 5.292/1967, alterada pela Lei nº 12.336/2010 e Decretos nº
57.654/66 e nº 4.780/2003, a fim de suplementar o efetivo de militares na área de
jurisdição do 6º Distrito Naval, nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, para o
exercício de atividades nas áreas de Saúde (exceto Medicina), Apoio à Saúde, Técnica e de
Engenharia.
Ladário/MS, 19 de outubro de 2022.
VA PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
Comandante
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 787000
Nº Processo: 62055001652202116. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia que consiste na substituição da impermeabilização nas lajes do prédio anexo e
em três marquises do prédio-sede e anexo do Comando da Marinha, localizado na
Esplanada dos Ministérios Bloco N, Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/10/2022 das 09h30 às 11h15 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2022) 787000-00001-2022NE000005
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 62455.005165/2022-09. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71/2022. Objeto: registro de
empresa para contratação de serviços de manutenção de automóveis e fornecimento de
peças automotivas, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital
do Pregão Eletrônico (SRP) nº 14/2022; Vigência de: 18/10/2022 à 18/10/2023. Preços
registrados com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa
vencedora: MECATRON TECNOLOGIA E SERVIÇOS - EIRELI EPP, CNPJ: 22.899.299/0001-09,
valor global da ata: R$ 442.729,68.
9º DISTRITO NAVAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS
DE NÍVEL SUPERIOR DAS ÁREAS DE SAÚDE, APOIO À SAÚDE, TÉCNICA, TÉCNICA-
MAGISTÉRIO E DE ENGENHARIA,
PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO OFICIAIS
TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL
O Comandante do 9º Distrito Naval, no uso de suas atribuições, torna pública
a abertura do período de inscrição para o processo seletivo de voluntários (as), de 25 de
outubro a 08 de novembro de 2022, referente à prestação do Serviço Militar Voluntário
(SMV), temporário, para profissionais de nível superior, de ambos os sexos, como Oficial de
2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964
(Lei do Serviço Militar) e no Decreto nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha),
para o exercício de atividades profissionais, nas áreas de Saúde, Apoio à Saúde, Técnica,
Técnica-Magistério e de Engenharia, a fim de suplementar o efetivo de militares, na área
de Jurisdição do Comando do 9º Distrito Naval, com vagas na cidade de Manaus-AM (para
Medicina e Demais Áreas) e Porto Velho-RO (Pedagogia).
Manaus-AM, 20 de outubro de 2022.
Vice-Almirante THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 131/2022
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores
abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. RAIMUNDO 
BEZERRA 
DE
ALBUQUERQUE - ME
05.972.695/0001-97
MARIA SAYONARA
. WILLIAM DIAZ GUTIERREZ
522.162.412-53
COMANDANTE ORLANDO
. S.M. COM. DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
07.725.915/0001-03
NAUTILUS (PONTÃO)
. E. N. FREIRE - ME
13.030.748/0001-89
HERISON I (PONTÃO)
. JAILSON FERREIRA DE LIMA
034.547.022-24
OURO NEGRO
. EDNELZA FREITAS DE SOUZA
743.136.302-87
PROJETO DE DEUS
. ITAPORANGA TRANSPORTES
E COMERCIO LTDA
03.915.104/0001-14
DIAMANTE
. J. DE OLIVEIRA VELOSO - ME
14.207.765/0001-01
J. DE OLIVEIRA VELOSO
. ROSINEY 
DA 
CRUZ 
DE
Q U E I R OZ
444.636.852-49
PRÍNCIPE DA FLORESTA
. M. MONTEIRO E COMERCIO E
NAVEGAÇÃO LTDA
04.936.070/0001-07
MANOEL MONTEIRO
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO -
MANAUS/AM, tramitam
os AUTOS
DE INFRAÇÃO
Nº 001P2022006606,
001P2022006169, 001P2022006908, 001P2022006959, 001P2022006932, 001P2022007157,
001P2022005731, 001P2022006991, 001P2022005791, 001P2022005642, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18
de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo
pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de
publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o
processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da
União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou
expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 133/2022
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. PARENTE NAVEGAÇÃO LTDA
07.834.412/0001-76
GATO MARACAJA
. HELEN REJANE DE OLIVEIRA
C AV A LC A N T E
343.676.672-00
HYLLA VITÓRIA
. NELICE SANTOS COELHO
214.794.022-49
ALBERTO FILHO I
. CARLOS 
ALFREDO 
SALLES
AMARAL DE C. FILHO
309.627.588-25
VAI QUE PEGA X
. AMAZON 
EXPLORER
MANAUS LTDA
04.389.953/0001-44
AMAZON EXPLORERS II
. AGENILSON 
SILVA
DE
SOUZA
024.041.532-93
KHALLED
. JOÃO DA COSTA E COSTA
135.417.652-91
VERÔNICA VIII
. CHIBATÃO 
NAVEGAÇÃO 
E
COMERCIO LTDA
84.098.383/0001-72
JEAN FILHO XIV
. S.M. COM. DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
07.725.915/0001-03
NAUTILUS (PONTÃO)
. GERALDO 
ALBANO 
DE
SOUZA
007.016.022-87
NAUTILUS (PONTÃO)
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022007831,
001P2022009681, 001P2022009796, 001P2022009826, 001P2022009583, 001P2022007360,
001P2022007319, 001P2022007351, 001P2022007335, 001P2022007301, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para
que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos
da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 129/2022
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. RJ NAVEGAÇÃO LTDA
04.751.300/0001-63
MARESIA VII
. DIEGO ARAÚJO MATOS
858.212.762-68
J U R U M U T U BA
. LM 
NAVEGAÇÃO
E
TRANSPORTE LTDA
08.882.020/0001-45
PRINCESA VICTÓRIA
. LUIZA BATISTA DE MELO
002.582.462-78
DE MELO VII
. JOANA MARIA SOARES DE
SOUZA - ME
08.639.941/0001-81
IRAN MONTEIRO
. LM 
NAVEGAÇÃO
E
TRANSPORTE LTDA
08.882.020/0001-45
PRINCESA VICTÓRIA
. KETLEN MAYRLA SOUZA DE
CASTRO - ME
18.546.953/0001-15
AUTO POSTO LECY
. WILLIAM PINHEIRO MACIEL
037.941.612-38
THAYZ BIANCA
. LUIS CARLOS
PEREIRA DA
CO S T A
753.153.432-00
3 IRMÃOS
. EDSON CARDOSO DUARTE
698.457.192-87
PRINCESA ESTER II
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022005651,
001P2022007432, 001P2022007386, 001P2022007394, 001P2022007416, 001P2022007408,
001P2022005677, 001P2022006983, 001P2022006363, 001P2022005685, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para
que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos
da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 134/2022
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. DM.COMERCIO 
DE
DERIVADOS DE
PETROLEO
LT DA
17.310.524/0001-81
RIO NEGRO V (PONTÃO)
. DM.COMERCIO 
DE
DERIVADOS DE
PETROLEO
LT DA
17.310.524/0001-81
COMTE. LIPA III
. NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA
04.616.801/0001-37
CAP. JOSE ALECRIM VIII
. IGARA 
BARROSO
ZANCHETTIN
526.383.832-87
BANZEIRO BEACH HOUSE
. DANILO MAIA DA SILVA
745.178.802-49
BANZEIRO BOAT
. JANDER DANTAS DE MELO
031.155.442-35
JEANE IV
. CLODOALDO BRANDÃO DA
S I LV A
027.000.342-87
DIAMOND XVIII