DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. KARLO EDUARDO LIMA DA
S I LV A
441.679.702-87
AÇUCENA III
. TAVARES 
TRANSPORTES
EIRELI
21.039.757/0001-69
MAYTÊ SAPHIRA F/B
. JOÃO DA COSTA E COSTA
135.417.652-91
VERÔNICA VIII
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022007327,
001P2022007297, 001P2022007271, 001P2022007254, 001P2022007246, 001P2022007106,
001P2022006193, 001P2022005936, 001P2022007092, 001P2022006002, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para
que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos
da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 135/2022
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. FRANCISCO LOPES
DA S.
JUNIOR
744.770.132-72
PETROLEIRO CHIBATÃO SV
. CHIBATÃO 
NAVEGAÇÃO 
E
COMERCIO LTDA
84.098.383/0001-72
CHIBATÃO IV (PETROLEIRO)
. JOÃO DA COSTA E COSTA
135.417.652-91
VERÔNICA VIII
. P. E. BITAR RUAS - ME
06.962.657/0001-16
COMTE. P. MONTEIRO
. P. E. BITAR RUAS - ME
06.962.657/0001-16
COMTE. P. MONTEIRO
. JOÃO DA COSTA E COSTA
135.417.652-91
VERÔNICA VIII
. W. 
L. 
SISTEMA
AMAZONENSE DE TURISMO
LT DA
84.444.637/0001-67
ANNA SOPHIA
. FRANCISCO ANTONIO PINTO
DA M A S C E N O
779.048.182-72
WISKRITORIO
. J.
F. DE
OLIVEIRA
NAV.
LT DA
22.797.070/0001-55
CAP. JOSE GUILHERME III
. MARIA 
LUIZA 
MARTINS
ROCHA MOREIRA - ME
42.364.595/0001-04
CAP. VALDENILSON
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022005901,
001P2022006223, 001P2022006037, 001P2022005944, 001P2022005961, 001P2022006029,
001P2022006045, 001P2022006827, 001P2022006061, 001P2022006088, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para
que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos
da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 130/2022
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores
abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. GC DE SOUZA E CIA LTDA
09.075.182/0001-34
PONTÃO O ABENÇOADO
. CC COMÉRCIO VAREJISTA DE
COMBUSTIVEL LTDA
34.175.300/0001-23
AMAZONAS XXV
. FRANCISCO 
DE
JESUS
CARDOSO 
DO
NASCIMMENTO
337.037.102-25
AMADA MINHA VIII
. CHIBATÃO 
NAVEGAÇÃO
E
COMERCIO LTDA
84.098.383/0001-72
VALENTINA VII
. KAROLINE GOMES DA SILVA
801.834.092-72
BRUTAMINA
. CHIBATÃO 
NAVEGAÇÃO
E
COMERCIO LTDA
84.098.383/0001-72
JEAN FILHO XXIX
. ANTONIO GUEDES BRANDÃO
001.094.522-91
MINHAS FLORES
. HERMASA NAVEGAÇÃO DA
AMAZÔNIA LTDAS
84.590.892/0001-18
SABINO PISSOLO
. TRANSPORTES 
BERTOLINI
LT DA
04.503.660/0001-46
BERTOLINI LXXIV
. ANTONIO 
ROBSON
B.
RICARDO
591.398.622-91
EXPRESSO GAMA III
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO -
MANAUS/AM, tramitam
os AUTOS
DE INFRAÇÃO
Nº 001P2022005723,
001P2022005707, 001P2022004832, 001P2022004824, 001P2022008684, 001P2022004808,
001P2022008170, 001P2022004794, 001P2022004859, 001P2022005537, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18
de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo
pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de
publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o
processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da
União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou
expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 132/2022
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. EFIGENIO TINOCO PEREIRA
764.206.632-53
FB VITORIA REGIA
. VALCIMAR 
NASCIMENTO
B I T E N CO U R T
717.057.402-00
PSA EDHY TAINÁ
. JURACI 
MIRANDA
DE
OLIVEIRA
017.637.892-84
ALE II
. OSVALDO 
COSTA
DE
OLIVEIRA
836.752.302-44
DONA IZA
. A. DOS R. MONTEIRO E CIA
LT DA
10.905.646/0001-71
MANOEL MONTEIRO
. JACKSON 
MADEIRO
PINHEIRO
005.178.942-62
KLARA E LARA
. F. DE ASSIS SOUZA DA SILVA
- ME
21.719.079/0001-85
COMTE. ASSIS I
. PAULO GIRÃO DA SILVA
055.110.972-68
MARY
. JOSÉ 
EXPEDITO 
SOARES
PINTO
203.936.442-00
NEMO
. J. 
SOLIDADE
DA 
SILVA
EIRELI
20.895.554/0001-01
PONTÃO JANAVACA
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022007025,
001P2022005669, 001P2022005758, 001P2022007017, 001P2022005782, 001P2022006533,
001P2022008200, 001P2022007211, 001P2022007238, 001P2022007378, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para
que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos
da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 116/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
. COMERCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA
04.443.961/0001-
21
SARGENTO PRATES
. BATISTA NAVEGACAO E COMERCIO LTDA
84.114.347/0001-
55
NB II
. COMPANHIA DE NAV. DA AMAZONIA-
CNA
04.562.559/0001-
66
CNA 231
. COMPANHIA DE NAV. DA AMAZONIA-
CNA
04.562.559/0001-
66
CNA 233
. COMPANHIA DE NAV. DA AMAZONIA-
CNA
04.562.559/0001-
66
E-1002
. CIA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZONIA-CNA
04.562.559/0004-
09
ANGELIM
.
JOSE DE JESUS ALMEIDA LIMA
559.746.862-68
ANGELIM
( AQ U ÁV I A R I O )
.
NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA
04.616.801/0001-
37
VDA XXII
.
NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA
04.616.801/0001-
37
VDA XVIII
.
NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA
04.616.801/0001-
37
CAP 
JOSE
ALECRIM
XVII
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022004217,
005P2022005850, 005P2022005868, 005P2022005876, 005P2022005884, 005P2022005892,
005P2022005906, 005P2022003571, 005P2022003580 e 005P2022003598 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 117/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
. TREVO
DA AMAZONIA
NAVEGAÇÃO
E
TRANSPORTES LTDA- ME
04.559.472/0001-
30
COMPANHEIRO II
. TREVO
DA AMAZONIA
NAVEGAÇÃO
E
TRANSPORTES LTDA- ME
04.559.472/0001-
30
DONA VALDEMIRA
.
AGROPECUARIA BENTES LTDA
13.841.121/0001-
08
AGUA BRANCA
. FORBES TRANSPORTE NAVEGAÇÃO LTDA
15.788.052/0001-
41
DONA IDILVA