DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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38
Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
NAVEGAÇÃO NÓBREGA LTDA
34.486.076/0001-
90
MADSON 
MADY
NETO
.
FRANCIS JOSÉ CHEHUAN & CIA LTDA
04.819.181/0001-
33
BR XIV
.
UNIÃO TRANSPORTES LTDA
05.501.861/0001-
77
UNIÃO VI
.
LUIS RODOLFO LEITE DE ALMEIDA
213.050.052-87
M AU ÉS - AÇ U
.
ALCY DE SOUZA PEIXOTO
627.486.702-30
AMOR DE DEUS
.
R V ONO & CIA LTDA
04.241.825/0001-
59
ELIZABETH IV
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022003601,
005P2022003610, 
005P2022003628, 
005P2022003636, 
005P2022003644,
005P2022005833,
005P2022005841, 
005P2022005434,
005P2022003474
e
005P2022003482 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374,
de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via
postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais
o
processo terá
prosseguimento
até o
julgamento
final,
independente de
seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de
Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 118/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. NORTOLL NORTE TRANSP. OPE. E LOG.
LT DA
07.359.899/0001-
82
LUIZ FELLIPE
.
JHOSEFE CARLOS MARINHO DE LIMA
028.560.512-78
SÓ VALE QUEM TEM
III
. THAMYS 
VASCONCELOS 
MARTINS 
DA
S I LV A - M E
04.858.029/0001-
60
TEFE R
. ADEHEL COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA
84.479.575/0001-
29
MIMOSA III
.
NAVEGAÇÃO BARBOSA LTDA
84.522.291/0001-
78
NIRVANA II
. CHIBATÃO 
NAVEGAÇÃO 
E 
COMÉRCIO
LT DA
84.098.383/0001-
72
JEANY SARON XVII
.
J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA
22.797.070/0001-
55
NAVEBRAN VIII
.
L. C. P. DE ARAUJO
15.790.348/0001-
05
VOYAGER IV
.
ESTALEIRO ARAUJO LTDA ME
05.894.147/0001-
96
STENIO ARAUJO II
. COMPANHIA DE NAV. DA AMAZONIA-
CNA
04.562.559/0001-
66
RIO TARAUACA
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022004993,
005P2022005001, 005P2022005019, 005P2022005027, 005P2022005035, 005P2022005043,
005P2022005051, 005P2022005060, 005P2022005078 e 005P2022005086 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 119/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. COMPANHIA DE NAV. DA AMAZONIA-CNA
04.562.559/0001-
66
M-155
.
A F COIMBRA-ME
16.605.260/0001-
20
DENISE COIMBRA
.
SC TRANSPORTES LTDA
04.330.304/0001-
78
SC 52
. FRANCISCO CHAGAS MARTINS PIMENTEL-
ME
26.180.775/0001-
80
PIMENTEL FILHO V
.
EDLOPES TRANSPORTES LTDA
23.022.148/0001-
22
EDL XXXIX
.
SC TRANSPORTES LTDA
04.330.304/0001-
78
SC II
.
SC TRANSPORTES LTDA
04.330.304/0001-
78
SC 39
.
PADINHO DISTRIBUIDORA
28.026.686/0001-
09
PNS II
.
LAUMEI SOARES DA SILVA
020.700.062-04
RADIANTE V
. GALO DA SERRA NAV. FLUV. E LOGIST.
LT DA
63.742.878/0001-
12
GALO DA SERRA I
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2022005094, 005P2022005108,
005P2022005116, 005P2022005124, 005P2022005132, 005P2022005141, 005P2022005159,
005P2022005167, 005P2022005175 e 005P2022005183 por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998
e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou
por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo
terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que
não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os
artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 120/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. S.C ROD. COM. MAT. DE CONSTRUÇÃO E
TRANSP. POR NAV
13.174.128/0001-
13
NAVEBRAN X
.
ALTEMILSON BARBOSA COSTA
750.454.192-34
COMTE TEMILSON
.
J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA
22.797.070/0001-
55
CHICO LOPES
. CHIBATÃO 
NAVEGAÇÃO 
E 
COMÉRCIO
LT DA
84.098.383/0001-
72
JEANY SARON XXIX
.
NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA
02.003.338/0001-
22
PORTO ALEGRE X
.
NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA
02.003.338/0001-
22
MATO GROSSO X
.
NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA
02.003.338/0001-
22
MINAS GERAIS X
.
NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA
04.616.801/0001-
37
CAP JOSÉ
ALECRIM
XVI
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-
90
CT 40 (EX CITY XL)
.
IN TIME TRANSPORTES LTDA
17.102.926/0001-
90
ITL 4
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022005922,
005P2022005914, 005P2022003521, 005P2022003539, 005P2022003547, 005P2022003555,
005P2022003563, 005P2022005396, 005P2022005400 e 005P2022005418 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 121/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
MANOEL ANSELMO RAMOS
473.929.832-53
JESSE III
.
EDENILSON NONATO DOS SANTOS
435.692.182-87
COMTE 
LAM
2
( AQ U AV I Á R I O )
.
LAM HOLDINGS PARTICIPAÇÕES LTDA
39.593.057/0001-
87
CMTE LAM 2
.
L M NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
08.882.020/0001-
45
NAVETRANS 7
.
LAM HOLDINGS PARTICIPAÇÕES LTDA
39.593.057/0001-
87
PETRONORTE 2
.
FRANCIS JOSÉ CHEHUAN & CIA LTDA
04.819.181/0001-
33
AV A
.
BARANDA & CIA LTDA
00.656.621/0001-
28
ANA CAROLINA
.
LIMPAR NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
84.496.165/0001-
96
BARANDA III
.
LIMPAR NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
84.496.165/0001-
96
BARANDA IV
. RICARDO NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE
LT DA
13.572.662/0001-
88
COMTE 
RICARDO
B EZ E R R A
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022005426,
005P2022005442, 005P2022005469, 005P2022005507, 005P2022005540, 005P2022005566,
005P2022005582, 005P2022005591, 005P2022005604 e 005P2022005612 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 122/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. S.C ROD. COM. MAT. DE CONSTRUÇÃO E
TRANSP. POR NAV
13.174.128/0001-
13
MARA DALILA
. GALO DA SERRA NAV. FLUV. E LOGIST.
LT DA
63.742.878/0001-
12
GALO DA SERRA XXV
.
EDLOPES TRANSPORTES LTDA
23.022.148/0001-
22
EDL I
. HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZONIA
LT DA
84.590.892/0002-
07
M AQ U I R A
(ANTIGA BRASA II)
.
NAVEGAÇÃO NÓBREGA LTDA
34.486.076/0001-
90
MARBILA XX
.
NAVEGAÇÃO NÓBREGA LTDA
34.486.076/0001-
90
FELIPE NOBREGA
.
FRANCIS JOSÉ CHEHUAN & CIA LTDA
04.819.181/0001-
33
NC I