DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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39
Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
NAVEGAÇÃO NÓBREGA LTDA
34.486.076/0001-
90
MARBILA XX
.
JOELLE SILVA DE SOUZA
032.590.972-52
JGR
.
L M NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
08.882.020/0001-
45
NAVETRANS 7
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022005621,
005P2022005451, 005P2022005477, 005P2022005485, 005P2022005493, 005P2022005515,
005P2022005523, 005P2022005531, 005P2022005558, 005P2022005574 por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em
horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento
final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo
e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 123/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
04.503.660/0013-
80
BERTOLINI LXIV
.
TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
04.503.660/0001-
46
BERTOLINI XLVIII
.
GILMAR ASSUNÇÃO GUEDES
912.144.082-49
EXPRESSO 
ALICIA
SOPHIA
.
SC TRANSPORTES LTDA
04.330.304/0001-
78
SC 40
.
SC TRANSPORTES LTDA
04.330.304/0001-
78
SC 62
.
SC TRANSPORTES LTDA
04.330.304/0001-
78
SC 57
.
M.L. SOARES - EPP
14.190.391/0001-
69
ML SOARES XII
. CORDEIRO 
NAVEGAÇÃO 
E 
LOGISTICA
LT DA
34.367.439/0002-
50
VOVÓ NAZA
.
F. H. DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELLI
15.809.486/0001-
80
DOM FRANCISCO I
.
GERALDO SALES COM. E NAV. LTDA
04.566.287/0001-
72
GSS VIII
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022003342,
005P2022003351, 005P2022003369, 005P2022003377, 005P2022003393, 005P2022003407,
005P2022003415, 005P2022003423, 005P2022003431 e 005P2022003440 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 124/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
. FORBES TRANSPORTE NAVEGAÇÃO LTDA
15.788.052/0001-
41
FREI GALVAO
.
A F COIMBRA-ME
16.605.260/0001-
20
DENISE COIMBRA
.
REGILSON BORGES COIMBRA
84.097.476/0001-
82
MARLENE COIMBRA
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0003-
36
Q U A R U BA
.
CLEBER DE OLIVEIRA COSTA
603.331.702-53
TAN IX
( AQ U AV I Á R I O )
. MAJONAVE 
TRANS.FLUV. 
DA 
BACIA
AMAZONICA LTDA
04.199.014/0001-
37
CONFIANCA IX
.
G. B. LOPES EIRELI
18.440.325/0001-
50
SILVA LOPES IV
.
G. B. LOPES EIRELI
18.440.325/0001-
50
SILVA LOPES IV
.
JOSEMI SILVA DE ASSUNÇÃO
317.667.812-68
EXP MARLICE
. CHIBATÃO 
NAVEGAÇÃO 
E 
COMÉRCIO
LT DA
84.098.383/0001-
72
JEAN FILHO XIII
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022003458,
005P2022003466, 
005P2022003385, 
005P2022005931, 
005P2022005949,
005P2022005957,
005P2022005965, 
005P2022005973,
005P2022005981
e
005P2022003512 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374,
de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via
postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais
o
processo terá
prosseguimento
até o
julgamento
final,
independente de
seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de
Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 125/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
OTONIEL FRANCISCO DA SILVA
15.820.400/0001-
10
ALMIRANTE ALFREDO
ZANYS
. TRANSALE TRANSPORTADORA ALE LTDA
05.511.290/0001-
51
VALCIRA IV
.
C A MARTINS NAVEGACAO - ME
22.991.103/0001-
01
VITORIA DE DEUS VII
.
TRANSPORTADORA PLANALTO LTDA
00.308.668/0001-
09
PLANALTO VII
.
M. DO D. DE LIMA AZEVEDO-ME
01.404.509/0001-
62
FB NHAMUNDAENSE
.
IN TIME TRANSPORTES LTDA
17.102.926/0001-
90
ITL VII
.
IN TIME TRANSPORTES LTDA
17.102.926/0001-
90
ITL I
. MAJONAVE 
TRANS.FLUV.
DA 
BACIA
AMAZONICA LTDA
04.199.014/0001-
37
CONFIANÇA VI
.
ADRIANO QUEIROZ HOLANDA
796.849.472-91
YASMIM IV
.
L M NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
08.882.020/0001-
45
CAP BRAVO III
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022003491,
005P2022005191, 005P2022005205, 005P2022005213, 005P2022005221, 005P2022005272,
005P2022005230, 005P2022005248, 005P2022005256 e 005P2022005264 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 126/2022
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
. ANTÔNIO ENIO NASCIMENTO NEGREIROS
000.384.022-03
CIDADE 
DE
U R U C U R I T U BA
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-
74
JAC A R A N DA
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-
74
SERRA DOURADA IX
.
JOSÉ HOLANDA CAVALCANTE
520.236.642-68
ZE HOLANDA
.
CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA
730.097.332-91
XINGU I
. MASSEG - ENGENHARIA A. E TRANSPORTE
LT DA
05.158.534/0001-
64
NOSSA SENHORA DE
NAZARE XV
.
F. DOS S. MIRANDA COMERCIO-ME
19.444.054/0001-
74
SONHO AMAZÔNICO
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-
74
SERRA DOURADA XV
. ANTÔNIO ENIO NASCIMENTO NEGREIROS
000.384.022-03
CIDADE 
DE
U R U C U R I T U BA
.
EDNEY ELEOTERIO MAGALHAES
435.639.532-87
VS MAGALHAES
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022005281,
005P2022005299, 005P2022005302, 005P2022005311, 005P2022005329, 005P2022005337,
005P2022005345, 005P2022005353, 005P2022005361 e 005P2022005370 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
Processo Administrativo nº 63129.003388/2022-98.
Examinados
os documentos
de habilitação,
foi
habilitada a
seguinte
empresa: ENGEGROUND COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI - CNPJ
27.435.041/0001-67. Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, contados da sua publicação em Diário Oficial da União. O julgamento desta
fase estará disponível no Site Oficial do CEFAN (www.marinha.mil.br/cefan), de acordo
com os termos do § 4, do art.109 da Lei n°8.666/93.
VICTOR SOUSA ABREU Capitão de Mar e Guerra (FN)
Ordenador de Despesas