DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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53
Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 183025
Número do Contrato: 20/2017.
Nº Processo: 52624.001091/2017-13.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIA. Contratado:
07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI. Objeto: Alteração do
valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula décima sexta do contrato original,
retroativo a 01 de junho de 2021, em razão da convenção coletiva de trabalho (cct
2021/2022) da categoria (sei 1065539), que reajustou os salários, aumentou o valor do vale
alimentação e o valor para reembolso com viagens (diárias) dia partir de 01 de junho de
2021, conforme planilha de custos e formação de preços apresentada pela empresa (sei
1330526).. Vigência: 01/12/2017 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
955.699,56. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 183025
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 52624.000271/2021-64.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIA. Contratado:
27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: A presente
apostila tem por objeto a modificação do preâmbulo do contrato, a fim de alterar o
endereço empresarial da contratada de avenida t2, quadra 49, lote 08, apartamento 202,
sala 01 - setor bueno, goiânia/go, cep.: 74.215-005 para saan quadra 01 nº 1280, andar
térreo, parte, zona industrial, sia, brasília, df, cep: 70632-100, mantendo-se inalteradas as
demais cláusulas e condições contratuais.
Vigência: 04/01/2022 a 04/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.845,68. Data
de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2022 - UASG 183039
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 52602.007525/2018-28.
Pregão. Nº 23/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 15/2018, em razão da incorporação da
empresa originalmente contratada Gero Comércio e Serviço Ltda pela empresa MEC-Q
Comércio e Serviços de Metrologia Industrial Ltda. Passando a empresa incorporadora a
suceder a
incorporada, desde 01/07/2022, em
todos os direitos
e obrigações
contratualmente previstos. Vigência: 18/10/2022 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.698,54. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Em atenção ao Contrato Inmetro-Surrs nº 15/2018, cujo objeto é a contratação de
laboratório de calibração acreditado pela Cgcre/Inmetro, pertencente à Rede Brasileira de
Calibração (RBC), para prestação de serviços continuados de calibração de instrumentos de
medição, para atender às necessidades da Superintendência do Rio Grande do Sul
(Inmetro/Surrs), firmamos o presente Termo de Apostilamento com o propósito de
conceder o equilíbrio-financeiro do contrato, em virtude da divulgação da variação do
índice de preços ao consumidor amplo - (IPCA) acumulado nos últimos 12 (doze) meses e
a solicitação da contratada..
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2021).'
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-10-14, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 24.587,63. Leia-se: Valor Total: R$ 24.624,96.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
D ES P AC H O S
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DESPACHOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com fundamento nos termos do Art. 25 da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993,
e considerando o contido na Proposição nº 5, de 03/08/2022, Resolução CAS nº 142,
de 18/08/2022, aprovada na 305ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da
SUFRAMA, de 18/08/2022, Parecer Técnico nº 64/2021/COAPA/CGPRI/SPR/SUFRAMA ,
de
24/08/2021,
e 
respectivo
Adendo,
de
15/06/2022
e 
no
Parecer
nº
00008/2022/GAB/PF/SUFRAMA/PGF/AGU, de 17/03/2022, reconheço a inexigibilidade de
licitação para alienação do lote n° 19-9, com uma área total de 94.227,21 m²,
localizado na Av. Flamboyant, Gleba D2J, s/n - Expansão do Distrito Industrial Marechal
Castello Branco, à empresa RR LOGÍSTICA E TRANSPORTE DE CARGAS DA AMAZÔNIA
LTDA., por inviabilidade de competição em situação excepcional, motivada na aplicação
do Art. 29 e Parágrafo Único do Decreto-lei nº 288/67, referente à implantação do
projeto 
aprovado
pela 
SUFRAMA,
tudo 
de 
acordo
com 
o
processo 
nº
52710.000658/2011-70.
DOWER JERÔNIMO MORINI BORGES
Superintendente Adjunto de Projetos
Ratifico a inexigibilidade de licitação, em cumprimento ao disposto no art.
26, da Lei nº 8.666/93, por atender aos requisitos legais pertinentes, e determino a
publicação dos atos no Diário Oficial da União, como condição de eficácia legal.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
Superintendente
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2018
PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e o
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE. CNPJ:
00.330.84510001-45. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula
Décima Nona do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2018, de 17.01.2018, por mais 6
(seis) meses, contados de 17.07.2022 até 17.01.2023. ESPÉCIE: Aditivo a Acordo de
Cooperação Técnica. CUSTO: não oneroso, sem repasse de recursos. PRAZO: 06 (seis)
meses, até 17.01.2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2022. Rio de Janeiro, 17 de
outubro de 2022. Assina pelo BNDES o Superintendente da Área de Operações e Canais
Digitais (ADIG) Marcelo Porteiro Cardoso e o Chefe do Departamento de Clientes e
Relacionamento Institucional (ADIG/DECRI) Tiago Luiz Cabral Peroba. Assina pelo SEBRAE a
Chefe de Gabinete da Presidência Maria de Lourdes e Silva e o Chefe de Gabinete da
Diretoria Técnica Alessandro Vasconcelos Machado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 201014
Nº Processo: 342022. Objeto: Contratação de SOLUÇÃO de SIEM (Security
Information and Event Management) para o BNDES, incluindo os serviços de implantação,
treinamento, assistência e suporte técnicos ou subscrição, conforme o modelo de
licenciamento, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de
disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2022 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av.
Republica 
do
Chile,
Nº 
100,
Centro 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/201014-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMANUELE FERREYRO NUNES POMPEO
Coordenadora
(SIASGnet - 19/10/2022) 201014-20111-2022NE999999
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
911492/2021
MDR
PM Pedra Bela/SP
Altera 
contrap: 
R$
239,10
T Aditivo: 19/10/2022
.
882162/2018
M C I DA DA N I A
PM Campina Verde/MG
Altera 
contrap: 
R$
168.639,61
T Aditivo:18/10/2022
.
911070/21
MDR
PM Ibiraiaras/RS
Altera 
contrap: 
R$
26.873,66
T Aditivo:18/10/2022
.
925446/21
MDR
PM Caseiros/RS
Altera 
contrap: 
R$
269.045,17
T Aditivo:18/10/2022
.
886619/19
M C I DA DA N I A
PM Santo Ângelo/RS
Altera 
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:18/10/2022
.
782593/13
MDR
PM Hidrolândia/CE
Altera 
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:19/10/2022
.
896157/19
MDR
PM
Santa 
Rita
do
Trivelato/MT
Altera 
contrap: 
R$
630.691,48
T Aditivo:19/10/2022
.
896745/19
MDR
PM TAQUARIVAÍ/SP
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:19/10/2022
.
870435/18
MDR
PM Goianinha/RN
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:19/10/2022
.
872181/18
MAPA
PM Boa Saúde/RN
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:19/10/2022
.
828978/16
MDR
PM Goianinha/RN
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:18/10/2022
.
925772/21
MDR
PM Schroeder/SC
Altera 
contrap: 
R$
9.578,84
T Aditivo:19/10/2022
.
888309/19
MDR
PM Theobroma/RO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:19/10/2022
.
903495/20
MDR
PM DE CABROBÓ/PE
Altera Contrapartida: R$
4.208,47
Termo 
Aditivo:
18/10/2022
.
892503/19
MDR
PM CLÁUDIO/MG
Prorroga 
vigência:
20/07/23
Ex-Offício: 17/10/22
.
893104/19
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 
DE 
CAMPO
B E LO / M G
Prorroga 
vigência:
30/06/23
T Aditivo:18/10/22
.
843710/17
MC
PM 
Presidente
Médici/MA
Altera 
vigência:
31/01/2023
T Aditivo: 30/09/2022
.
902992/20
MAPA
PM Luis Domingues/MA
Altera 
vigência 
:
27/02/2023
T Aditivo: 30/09/2022
.
902991/20
MAPA
PM 
Presidente
Médici/MA
Altera 
vigência:
27/02/2023
T. Aditivo: 30/09/2022
.
CR 916880/2021
MDR
PM Mundo Novo/MS
Alt. 
Contr.: 
R$
23.760,41
T. Aditivo: 18/10/2022
.
912521/21
MDR
PM Guaramirim/SC
Altera 
contrap: 
R$
33.304,47
T Aditivo:18/10/2022
.
906737/20
MDR
PM Veranópolis/RS
Altera 
contrap: 
R$
1.429.327,45
T Aditivo:19/10/2022
.
821483/2015
MDR
PM 
Trajano 
de
Moraes/RJ
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:30/09/2022
.
904108/20
MTUR
PM 
Matões 
do
Norte/MA
Altera 
vigência:
22/10/2023
T Aditivo:18/10/2022
.
886750/2019
M C I DA DA N I A
P M Fervedouro/MG
Altera 
vigência:
30/12/2022
Ex-offício: 18/10/2022
.
804734/14
MAPA
PM Mandirituba/PR
Altera 
contrap: 
R$
626.202,61
T Aditivo:18/10/2022
.
906730/20
MDR
PM Contenda/PR
Altera 
contrap: 
R$
294.673,04
T Aditivo:18/10/2022
.
859666/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
GRANDES
RIOS/PR
Altera 
vigência:
31/10/2023
T Aditivo:18/10/2022
.
884990/19
MDR
PM Maués/AM
Altera 
vigência:
17/04/2023
T Aditivo:18/10/2022
.
897426/19
MDR
PM
São 
Luíz
do
Paraitinga/SP
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:18/10/2022
.
0350965-67/2011
MDR
Município de Lauro de
Freitas
Altera
Vigência:31/10/2023
T Aditivo: 18/10/2022
.
897431/19
MDR
PM
São 
Luíz
do
Paraitinga/SP
Altera 
vigência:
29/06/2023
T Aditivo:18/10/2022
.
914990/21
MDR
PM Serra Talhada/PE
Altera 
contrap: 
R$
514.581,51
T Aditivo:18/10/2022

                            

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