DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 300/2022. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: RONALDO MATOS RONCON. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.021350/2022-42. VIGÊNCIA: 19/09/2022 a 18/09/2023.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2022. ASSINADO
pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Ronaldo Matos Roncon -
contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 308/2022. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MILENA BANDEIRA DE MELO. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.002912/2022-59. VIGÊNCIA: 28/09/2022 a 27/09/2023.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022. ASSINADO
pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Milena Bandeira de Melo -
contratada/o.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 157/IFAL
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 12.4 do correspondente ao Edital de abertura nº
001/2020, publicado no DOU de 10/01/2020, e Edital de Homologação de 20/02/2020,
publicado no DOU de 26/02/2020, Edital de Prorrogação publicado no DOU de 08/12/2021,
com vigência até 09/12/2021, conforme Lei Complementar nº 173, publicada no DOU de
28/05/2020, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO 
DE
CO N T R AT O
. MARINA DE ALMEIDA
G O M ES
SORIANO
ESTRADAS E
P AV I M E N T AÇ ÃO
M AC E I Ó
ATÉ 14/01/2023
Em 19 de Outubro de 2022
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 158150
Nº Processo: 23228000951202233. Objeto: Registro de preço para compra de
café e açúcar em atendimento às demandas da reitoria e campi do Ifap. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 20/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia 
Br-210, 
Km-03, 
S/n, 
Brasil 
Novo 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Diretor do Departamento de Licitações
(SIASGnet - 19/10/2022) 158150-26426-2022NE999999
CAMPUS MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 158159
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 000604201913.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado:
03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato. Vigência: 23/10/2022 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.265.500,00. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo no. 23278.003581/2020-39
1º TERMO ADITIVO. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITATIM, CNPJ: 13.866.843/0001-17. OBJETO: Proceder com alterações nas Cláusulas
Segunda e Quarta, do Acordo de Cooperação, que tratam respectivamente: dos
Compromissos e responsabilidades das partes e das Comunicações. DATA DA ASS I N AT U R A :
18/10/2022. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158145
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23278.002779/2022-67.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Quinto
termo aditivo-
prorrogação por
mais um
período de
90 (noventa)
dias.
Vigência: 22/10/2022 a 20/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.759.095,00. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158407
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23283.000669/2020-20.
Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 09.216.620/0001-37
- BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste por índice aplicado aos insumos
do contrato n° 02/2021. O reajuste anual dos insumos é de 11,886%, referente ao período
de 07/2021 a 06/2022 pelo ipca (ibge). Vigência: 20/09/2021 a 19/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.613,28. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158409
Nº Processo: 23281.003507/2022-25.
Dispensa Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA .
Contratado: 35.314.070/0001-07 - LL SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada no controle integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo
dedetização, descupinização, desinsetização e desratização na área edificada e urbanizada
do ifba campus vitória da conquista/ba, atendendo demanda divisão de administração da
sede (coseg.vdc), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do aviso de dispensa eletrônica nº 08/2022..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2022 a
20/10/2023. Valor Total: R$ 11.998,80. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 158277
Número do Contrato: 32/2016.
Nº Processo: 23332.000536/2016-44.
Pregão. Nº 16/2016. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado:
23.221.467/0001-67 - JOSÉ CARLOS SOARES BARROS ME. Objeto: Prorrogação de vigência
por 360 (trezentos e sessenta) dias. Vigência: 01/11/2022 a 26/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.853,36. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
CAMPUS XIQUE-XIQUE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual Contratação de
Solução de Outsourcing de Impressão compreendendo a cessão de direito de uso de
equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de impressões
efetivamente realizadas, monitoramento on-line, fornecimento de peças e suprimentos
necessários (SEM PAPEL), para atender a demandas do IF Baiano, Campus Xique-Xique.
LETICIA ROCHA BASTOS GOMES
Chefe de Licitações
(SIDEC - 19/10/2022) 155885-26404-2022NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.002696/2022-38.
Dispensa Nº 148/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 02.484.235/0001-21 - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIAO DO
CONTESTADO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/10/2022 a
19/10/2023. Valor Total: R$ 31.410,24. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.002790/2022-97.
Dispensa Nº 136/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 330.237.869-68 - ELIAS BOCOIS. Objeto: Contratação de empresa especializada
para elaboração de projetos básico e executivo completos para reconstrução do muro de
contenção em cortina de concreto armado do instituto federal catarinense - campus
fraiburgo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2022 a
06/11/2022. Valor Total: R$ 14.300,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
CAMPUS ARAQUARI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 100/2020/PORT/REIT DE 28 DE JANEIRO DE 2020,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE EM 29/01/2020, torna público: Revogação da
Dispensa de
Licitação nº 175/2022.
Processo nº
23349.003465/2022-09. Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo de avaliação completo
para identificação do valor de mercado do imóvel para fins de concessão onerosa de
espaço referente à reprografia no Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Dispensa de Licitação nº 175/2022. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Motivo: após o recebimento das propostas,
foi cadastrada a compra no Compras.Gov no módulo Divulgação de Compras. Porém, após
a publicação do resultado, foi constatado que a certidão municipal e federal da Empresa
vencedora, MULTIAVALIACAO TECNOLOGIA EM AVALIACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ:
28.781.327/0001-67 estava com pendências. Prontamente foi consultado à empresa para
possível regularização, porém a mesma informou que não seria possível (ordem 28 do
referido processo). Como não é possível alterar/editar compras publicadas no
Compras.Gov, é necessária a revogação.
Em 19 de outubro de 2022
LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSÁRIO
Assistente em Administração