DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022
Nº PROCESSO: 23264.002195/2022-41. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE ACARAÚ. CNPJ CONTRATANTE:
10.744.098/0011-17. CONTRATADO: THAÍS DE SOUSA FLORÊNCIO. Brasileira, professora,
CPF: 042.314.603-37. OBJETO: o presente contrato vinculado ao PSS objeto do Edital nº
01/CAMPUS ACARAÚ-IFCE/2022 (DOU 17/01/2022), com prazo de vigência: de 18/10/2022
a 13/09/2023, tem por objeto suprir necessidade temporária e de excepcional interesse
público do CONTRATANTE, na área de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
com a admissão do CONTRATADO (A), como profissional autônomo, sem vínculo
empregatício de qualquer natureza, para exercer as atividades de PROFESSOR (A)
SUBSTITUTO (A), junto aos cursos da CONTRATANTE no Campus Acaraú, em decorrência do
afastamento Integral da Professora LARISSA CAMILA MARTINS DE OLIVEIRA. Data da
Assinatura: 18/10/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2020 publicado no D.O de 2020-02-12, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 44.999,41. Leia-se: Valor Total: R$ 46.421,04. Onde se lê:
Vigência: 07/02/2020 a 07/02/2021. . Leia-se: Vigência: 19/10/2022 a 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 158322
Nº Processo: 23485000761202285. Objeto: Eventual aquisição de merenda
escolar industrializada para os discentes do IFCE campus Camocim e demais órgãos
participantes. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av Desembargador Armando de Sales Lousada, S/nº - Centro,
- Acaraú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158322-5-00010-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AGNALDO FERREIRA DA ROCHA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/10/2022) 158322-26405-2022NE999999
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158958
Nº Processo: 23483.001255/2022-23.
Dispensa Nº 50/2022. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.
Contratado: 21.963.866/0001-78 - FABIOLA SILVA COSTA. Objeto: 1.1. O objeto do presente
instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço
de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas
as atividades envolvidas no fornecimento e distribuição de refeições prontas transportadas
do tipo almoço, destinadas aos estudantes do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do ceará - ifce - campus aracati, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 19/10/2022 a
17/04/2023. Valor Total: R$ 323.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: SHEKHINAH PERFECT BUSINESS LTDA, inscrita no
CNPJ: sob o nº 17.120.121/0001-70,Contrato nº 41/2021, empresa sediada na Travessa
Dom Pedro I, 1035 - Andar Altos - Umarizal - CEP: CEP: 66.050-100 - em Belém-PA, por se
encontrar em local incerto e não sabido, a apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05
(cinco) dias úteis a partir da data desta publicação no DOU do presente Edital, atendendo
ao disposto no artigo 256, inciso II do NCPC, requer a realização de CITAÇÃO POR EDITAL.
A empresa descumpriu cláusula contratual e editalícia, caracterizando-se como falha na
execução contratual, prevista na INTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2018/PROAP/IFCE, Lei
10.520/2021, subsidiariamente Lei 8.666/93, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de
2019 e legislacões correlatas, permitindo a aplicação das sanções cabíveis.
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 158314
Nº Processo: 23260003465202271. Objeto: Contratação eventual de empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de porteiro, recepcionista, auxiliar em
manutenção predial e eletricista.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/10/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estevam Remigio 1145 - Bairro Centro,
Centro - Limoeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158314-5-00010-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/10/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/11/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE SOUSA SARAIVA
Chefe do Departamento de Adminsitração Campus Polo
(SIASGnet - 18/10/2022) 158314-26405-2022NE000001
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158319
Nº Processo: 23259.003975/2022-87.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.
Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE
APOIO EIRELI. Objeto: Serviços terceirizados de cuidador de alunos (cbo 5162),
com regime dedicação exclusiva de mão de obra, em regime de 220 (duzentos
e vinte) horas mensais para o ifce campus maracanaú - ce.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2022 a
26/10/2023. Valor Total: R$ 95.631,80. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 158319
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23259.003203/2021-04.
Pregão. 
Nº
2/2021. 
Contratante:
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE.
Contratado:
11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato 07/2021 cujo objeto é a
prestação de serviço terceirizado de jardineiro, e está vinculado ao processo nº
23259.001131/2021-11, pregão eletrônico n° 02/2021. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.173,22. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 158319
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23259.002531/2020-62.
Pregão. 
Nº
3/2019. 
Contratante:
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE.
Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 07/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/11/2022 e
término em 24/11/202. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 158319
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23259.003886/2021-50.
Pregão. 
Nº
2/2021. 
Contratante:
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE.
Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 07/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/11/2022 e
término em 01/11/2023.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 224.997,87. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
CAMPUS TIANGUÁ
DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158956
Nº Processo: 23491.003151/2022-54.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE.
Publicação DOU dia 30/09/2022, Seção 3, edição 187, página 62
Onde se lê: Valor total: R$ 79.511,76
Leia-se: Valor total: R$ 79.311,60
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-06-14, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 27/11/2020 a 18/08/2022. Leia-se: Vigência: 27/11/2020 a
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 09/2022; Processo nº
23154.002685/2022-94; Órgão Gerenciador: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus
Itapina,
CNPJ 
10.838.653/0004-40;
Fornecedor: 
Galon
&
Maestri 
Ltda.,
CNPJ
31.301.112/0001-06, valor: R$ 43.875,00; Santa Rosa Derivados de Petróleo Ltda., CNPJ
02.262.550/0001-04, valor: R$ 71.000,00. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
Combustíveis. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158424
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23154.002901/2021-93.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA.
Contratado: 37.293.098/0001-22 - SOBRETUDO CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E OUTROS
LTDA. Objeto: Acréscimo de 9,40% do valor inicial atualizado do contrato a partir da data
da assinatura do termo aditivo, nos termos do artigo 65, inciso i, da lei 8.666/93.. Vigência:
10/10/2022 a 15/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.168,55. Data de
Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158424
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23154.000307/2019-71.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA.
Contratado: 29.620.880/0001-80 - MARCOS VINICIUS GUMIERO 11407805738. Objeto:
Prorrogação e reajuste do contrato, nos termos do art. 57 da lei 8666/93 e suas
alterações.. Vigência: 09/10/2022 a 08/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.092,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158416
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23148.000499/2018-13.
Pregão.
Nº
5/2018.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
VITORIA.
Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMP EZ A
DE VITORIA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 05/2018 por mais 12
(doze) meses, ou seja, de 05/11/2022 até 04/11/2023, nos termos da lei 8.666/93 e
cláusula segunda - vigência.. Vigência: 05/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 237.416,64. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).