DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso, representado por seu Diretor Geral, Sr. Alceu Aparecido
Cardoso, resolve, através da Portaria nº 267/2022-CBA-GAB, aplicar à empresa Vanessa
de Freitas Carvalho, CNPJ nº 26.865.339/0001-44, as penalidades de multa no valor de
R$ 16.394,40 (dezesseis mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos),
e de suspensão de licitar e impedimento de contratar com IFMT Campus Cuiabá pelo
prazo de 2 (dois) anos, com base nos artigos 87, incisos II e III, da Lei nº 8666/93,
conforme
o
Processo
Administrativo
de
Apuração
de
Irregularidades
nº
23194.004617.2022-93.
ALCEU APARECIDO CARDOSO
Diretor Geral do IFMT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n°25/2022 Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.011559.2022-63. Concedente: COMERCIAL DE REFRIGERACAO PANAN OESTE LTDA,
CNPJ: 15.448.996/0001-70 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 29/09/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158132
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23347.001153/2021-91.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MAT.G.DO
SUL.
Contratado:
00.332.087/0003-66 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Concessão de repactuação
sobre o valor contratual dos serviços continuados de vigilância armada e desarmada para
atender ao campus corumbá do ifms. Contrato nº 40/2021.. Vigência: 15/12/2021 a
15/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.735,48. Data de Assinatura:
02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 19/2022. Processo SEI 23213.002780/2022-46. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ:
10.626.896/0002-53.
Contratado(a):
Bruno
Pontes,
CPF:
***.417.606-**.
Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração
Mensal: R$ 5.402,02 (cinco mil, quatrocentos e dois Reais e dois centavos). Verba: Dotação
do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 06/04/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Bruno Pontes - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/10/2022.
CAMPUS BETIM
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2022 publicado no D.O de 2022-05-19, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG -
17.155.730/0001-64. . Leia-se: Contratada: CEMIG DISTRIBUICAO S.A - 06.981.180/0001-
16.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2021-06-23, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 157.338,36.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2022 publicado no D.O de 2022-05-19, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2023. . Leia-se: Vigência: 19/10/2022 a
26/04/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158135
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23051.011922/2021-05.
Concorrência. Nº
1/2021. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
PARA. Contratado: 15.142.883/0001-41 - COELHO QUEIROZ CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Promover aditivo de valor. Sendo uma supressão de 8,90% e um
aditivo de 8,63% do valor global do contrato. Resultando em uma supressão de
R$ 11.630,31. Após a supressão, o valor global do contrato passará para R$
4.268.610,29. Vigência: 20/10/2022 a 14/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.268.610,29. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 158279
Nº Processo: 23000002789202252. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
e laboratorial para o curso de Medicina Veterinária do IFPB Campus Sousa/PB.. Total de
Itens Licitados: 80. Edital: 20/10/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Presidente Tancredo Neves S-n Bairro: J.sorrilândia, - Sousa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158279-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE SUCUPIRA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/10/2022) 158279-26417-2022NE999999
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155895
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23800.000931/2019-14.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado:
23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: O termo aditivo tem
por objetivo promover um aditamento ao contrato 3/2019, contratação do serviço de
planejamento, organização, realização e acompanhamento dos eventos, alterando a sua
vigência.. Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
39.931,00. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 313/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411018573202277 . Objeto: Aquisição de Correia para Impressora 3D para
o IFPR - Campus Londrina com vista a atender o Curso de Saúde Bucal Unidade Centro.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Dispensa em 19/10/2022. GERALDO BONFIM FERNANDES TEIXEIRA. Gestor Financeiro
Substituto. Ratificação em 19/10/2022. MARCELO LUPION POLETI. Ordenador de Despesa.
Valor Global: R$ 400,00. CNPJ CONTRATADA : 20.818.087/0001-16 LABMAKERTEC N O LO G I A
LTDA .
(SIDEC - 19/10/2022) 158009-26432-2022NE800035
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2022
Pregão nº 38/2022. Processo 23411.005532/2022-11. Validade 12 (doze) meses.
Período de 18/10/2022 a 18/10/2023. Objeto: INFRAESTRUTURA - PERMANENTE, que
atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão
Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. BRASFERMA LTDA -
00.503.644/0001-00: Item 8. C M C DO BRASIL LTDA - 02.634.530/0001-17: Itens 4 e 7.
MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA - 08.388.921/0001-85: Item 8.
CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - 09.450.715/0001-10:
Itens 26 e 35. FORTEST INDUSTRIA E COMERCIO DE FORMAS E FERRAGENS LTDA -
11.769.998/0001-00: Itens 23 e 40. SANIGRAN LTDA - 15.153.524/0001-90: Item 41. GAMA
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI - 18.255.981/0001-83: Item 28. LOCTRAD LO C AC AO
E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DA CONSTRUCAO LTDA - 22.154.828/0001-37: Item 39.
B10 LICITA EIRELI - 24.375.213/0001-66: Item 10 e 11. J C FARIAS PEREIRA LTDA -
32.936.252/0001-13: Itens 31 e 34. WP COSTA COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS -
33.314.924/0001-11: Item 15. BEATRIZ ARAUJO DA LUZ - 33.726.859/0001-31: Item 22.
INSTRULABOR CALIBRACAO E MANUTENCAO EIRELI - 34.514.779/0001-85: Item 12. MGJ
CONSULTORIA EM SEGURANCA E COMERCIO EXTERIOR LTDA - 36.773.911/0001-07: Item
16. VANESSA DE SALVI COMERCIO DE MATERIAIS PERMANENTES - 37.663.213/0001-03:
Item 33. ARGOS LTDA - 42.262.411/0001-03: Itens 24,29,30 e 43. COMERCIAL NAVBAN -
COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - 43.540.241/0001-36: Item 42. DISMAFE
FERRAMENTAS LTDA - 82.028.002/0001-53: Item 27.GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM
MAQUINAS E LOCACOES- 97.541.831/0001-02: Itens 1,9,20 e 25. Demaisinformações estão
disponíveis no portal de compras do Governo Federal.
RAFAEL FERREIRA BUSSI
Tecnico em Contabilidade
(SIDEC - 19/10/2022) 158009-26432-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.009818/2022. Objeto: Contratação de médico veterinário,
responsável técnico, para atendimento no biotério do Campus Foz do Iguaçu.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Araucária,
780,
Itaipu
a
-
Foz
do
Iguaçu/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO ODILON NICHELE SCROCCARO
Chefe da Seção de Compras e Contratos
(SIASGnet - 19/10/2022) 158009-26432-2022NE800009
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 177, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso das
competências que lhe confere a Portaria nº 1118 de 30/12/2020, publicada no Diário
Oficial da União no dia 05/01/2021, torna pública a seleção de professor substituto no
Instituto Federal do Paraná - IFPR para o campus UMUARAMA, área Engenharia Civil, nos
termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme
abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
campus Umuarama, através de requerimento, das 08 horas do dia 24/10/2022 e término
às 17 horas do dia 07/11/2022, conforme item 2 do Edital 177/2022;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n. 177/2022, no período de 24 a 30 de
outubro de 2022, até as 17 horas;
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