DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 47,00 (Quarenta e sete
reais) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site http://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-
seletivo-simplificado/professore-substituto/ 
e 
no 
site
https://umuarama.ifpr.edu.br/concursos/professor-substituto/;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital 177/2022.
KARINA MELLO BONILAURE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 100/2021
Processo 23411.011682/2021-82. PARTES Instituto Federal
de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e Fundação Araucária. OBJETO: visa a alteração da A Cláusula
Terceira que determina o prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do
Convênio Originário, previsto inicialmente para 15 meses a contar dadata de sua
assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 30 de abril de 2023.
O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até
a data de 30/04/2023, Período de prestação de contas da Convenente até a data de
30/05/2023, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a
data de 30/07/2023 e Período de vigência do convênio até a data de 30/07/2023.
VIGÊNCIA: 25/10/2021 a 30/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022. ASSINA PELO
IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro
Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças.
CAMPUS TELÊMACO BORBA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2022 - UASG 158399
Nº Processo: 23411.017315/2021-92.
Pregão Nº 70/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS TELEMACO BORBA.
Contratado: 04.651.599/0001-84 - MERCADO GAVLAK LTDA.. Objeto: 1) contratação de
serviço de refeitório e cantina para o instituto federal do paraná - campus telêmaco borba,
adstrito à cessão de uso, a título oneroso, de espaço físico do ifpr - campus telêmaco
borba, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
2) serviços de produção e distribuição de refeições tipo self service e lanches, por
intermédio d e cessão onerosa do refeitório do ifpr - campus telêmaco borba.
3) o objeto desta contratação deverá ser executado nas dependências do instituto federal
do paraná - campus telêmaco borba..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2023. Valor
Total: R$ 32.012,04. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158463
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23296.016424/2018-51.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 05.214.001/0001-52
- SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 02/2019 por mais 12 meses, compreendendo o período de 04/11/2022 a 04/11
/2023, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/11/2022 a
04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.818,32. Data de Assinatura:
13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158463
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23296.007616/2020-91.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 00.323.090/0001-51
- SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 06/2021 por mais 12 meses, compreendendo o período de 02/12/2022 a
02/12/2023, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/12/2022 a
02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 539.867,26. Data de Assinatura:
17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23182.000370/2022-75.
Dispensa Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 641.970.853-20 - LEUDELENE MARIA RAMOS SILVA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica púbica, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2022 - 2023,
descritos nos itens enumerados na cláusula segunda , todos de acordo com a chamada
pública - edital 01/2022, dispensa de licitação 31/2022 o qual fica fazendo parte deste
presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
23/09/2022 a 23/09/2023. Valor Total: R$ 23.662,25. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23185.000582/2022-22.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 
35.202.279/0001-70
- 
COOPERATIVA
AGROPECUARIA 
DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica púbica,
verba FNDE/PNAE, ano letivo 2022 - 2023, descritos nos itens enumerados na cláusula
segunda , todos de acordo com a chamada pública - edital 01/2022, dispensa de
licitação 31/2022 o qual fica fazendo parte deste presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
06/10/2022 
a 
06/10/2023. 
Valor 
Total: 
R$ 
18.761,96. 
Data 
de 
Assinatura:
06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 50231.850005/8220-22.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 740.893.583-53 - GONCALO BARBOSA DOS SANTOS. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica púbica, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2022 - 2023,
descritos nos itens enumerados na cláusula segunda , todos de acordo com a chamada
pública - edital 01/2022, dispensa de licitação 31/2022 o qual fica fazendo parte deste
presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
06/10/2022 a 06/10/2023. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23182.000370/2022-75.
Dispensa Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 003.022.773-90 - IGOR THIAGO FERREIRA DE SOUSA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica púbica, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2022 - 2023,
descritos nos itens enumerados na cláusula segunda , todos de acordo com a chamada
pública - edital 01/2022, dispensa de licitação 31/2022 o qual fica fazendo parte deste
presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
23/09/2022 a 23/09/2023. Valor Total: R$ 21.409,50. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23183000118202256. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente para o IFPI - Campus Cocal e demais Campi participantes, via Sistema de
Registro de Preços, conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência. . Total de Itens Licitados: 81. Edital: 20/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Jânio Quadros, 330, Santa Isabel - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00063-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS
Chefe do Departamento de Licitações
(SIASGnet - 18/10/2022) 158146-26431-2021NE800023
CAMPUS PAULISTANA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 158359
Nº Processo: 23178001039202231 . Objeto: Complementação da contratação dos serviços
de fornecimento de águas tratada e a prestação de serviços de coleta de esgotos sanitários
pela empresa Águas e Esgotos do Piauí S.A. Agespisa (ano 2022), nas dependências do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí IFPI/Campus Paulistana. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 19/10/2022. WELKSON PINHEIRO DO NASCIMENTO. Gestor Financeiro.
Ratificação em 19/10/2022. FRANCISCO WASHINGTON SOARES GONCALVES. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.845.747/0001-27 AGUAS E
ESGOTOS DO PIAUI SA.
(SIDEC - 19/10/2022) 158146-26431-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2022 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.002490/2022-47.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN.
Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Adequação das
instalações de prevenção e combate a incêndio do campus zona norte, a serem executadas
nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 17/10/2022 a 17/06/2023. Valor Total: R$ 442.335,30. Data de Assinatura:
17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2022 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.002490/2022-47.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN.
Contratado: 02.700.617/0001-45 - CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA. Objeto: Adequação
das instalações de prevenção e combate a incêndio do campus joão câmara do ifrn, a
serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este
instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 13/10/2022 a 13/06/2023. Valor Total: R$ 485.420,22. Data de Assinatura:
13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2022 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.002490/2022-47.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 09.389.289/0001-57
- A C
ENGENHARIA LTDA -
EPP. Objeto:
Adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio do campus
cidade alta/rocas do ifrn, a serem executadas nas condições estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 -
Inciso: X. Vigência: 13/10/2022 a 13/06/2023. Valor Total: R$ 405.055,18. Data
de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).