DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 158341
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23243.000007/2022-98.
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS
COLORADO
DO
OESTE-RO.
Contratado:
07.925.231/0001-55 - AUTO POSTO 21 LTDA. Objeto: Reajuste de preço.. Vigência:
23/03/2022 a 23/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.800,00. Data de
Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
CAMPUS JI-PARANÁ
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022
No dia dez de outubro de 2022, sala 11, bloco administrativo do Campus Ji-
Paraná do Instituto Federal de Rondônia, reuniram-se os membros da Comissão Especial de
Compras da Agricultura Familiar - CECAF, composição dada pela PORTARIA N°139/JIPA -
CGAB/IFRO, DE 20 DE JUNHO DE 2022; s referente ao Processo nº 23243.006165/2022-51,
as 09:00h (Nove horas) para abertura dos envelopes de propostas recebidas para o
fornecimento do PNAE no corrente ano. Os Projetos de vendas e documentos correlatos a
Habilitação apresentados dos fornecedores individuais (Não organizados em grupos) foram
apresentados através da EMATER-Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural,
representado pela Srª Margareth. A comissão recebeu a proposta/projeto de venda e
documentos de habilitação dos seguintes produtores individuais: CLEIDE APARECIDA PERES
- CPF 734.539.512-04; ANDERSON ROGÉRIO SAITER - CPF 386.636.512-87; ADENIR
FERREIRA - CPF 457.661.002-30; JOSE DE SOUZA BARBOSA - CPF 796.195.501-10; F L ÁV I A
ALVES SOARES - CPF 700.839.832-87; EUNICE DE PAULA DA SILVA PINTO - CPF 190.958.722-
20; SIMONE OLIVIA DE PAULA SANTOS - CPF:805.096.492-20, a comissão recebeu a
proposta/projeto de venda e documentos de habilitação cooperativa FEDERAÇÃO DAS
COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - CNPJ: 32.634.671/0001-09, tendo sido
ofertados nas propostas os seguintes itens e suas respectivas quantidades conforme
registrado a seguir: CLEIDE APARECIDA PERES - CPF 734.539.512-04: item - 1 - Banana
Missouri - 85KG; item - 2 -Banana Nanica - 43KG; item - 18 - Bolo de Milho - 75KG; item
- 20 - Pão Fatiado - 69KG. ANDERSON ROGÉRIO SAITER - CPF 386.636.512-87: item - 7 -
Iogurte Integral Morango - 100Litros; item - 8 - Iogurte Integral Coco - 100Litros; item - 9
- Iogurte Integral Ameixa - 100Litros; item - 10 - Iogurte Integral Abacaxi - 100Litros; item
- 11 - Leite Integral - 100Litros. ADENIR FERREIRA - CPF 457.661.002-30 - 16 - Biscoito
Salgado de Polvilho - 96Kg. JOSE DE SOUZA BARBOSA - CPF 796.195.501-10 - item - 18 -
Bolo de Milho - 50Kg; item - 19 - Bolacha Caseira - 40Kg; item - 21 - Pão Francês - 46Kg.
FLÁVIA ALVES SOARES - CPF 700.839.832-87 - item - 2 - Banana Nanica - 42Kg; item - 14
- Polpa de Acerola - 48Kg; item - 15 - Polpa de Maracujá - 48Kg. EUNICE DE PAULA DA
SILVA PINTO - CPF 190.958.722-20 - 19 - Bolacha Caseira - 40Kg. SIMONE OLIVIA DE PAULA
SANTOS - CPF:805.096.492-20 - item - 17 - Sanduíche Natural - 1.800UNID. FEDE R AÇ ÃO
DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - CNPJ: 32.634.671/0001-09 - item - 3 -
Tangerina Ponkan - 720Kg; item - item - 4 - Abacaxi - 630Kg; item - 5 - Melancia - 630Kg;
item - 6 - Laranja - 972Kg; item - 12 - Queijo Muçarela - 27Kg, sendo o item 13 -
MANTEIGA - com sal, de primeira qualidade, acondicionada em lata com 0,5kg DES E R T O.
Tendo em vista a oferta idêntica para alguns itens por parte dos fornecedores e atendendo
aos critérios estabelecidos em edital, a comissão estabelece a seguinte divisão de
fornecimento para o item - 2 - Banana nanica - Será a quantidade de fornecimento de 43kg
para CLEIDE APARECIDA PERES - CPF 734.539.512-04 e 42kg para FLÁVIA ALVES SOARES -
CPF 700.839.832-87. A reunião da habilitação e do julgamento dos projetos de venda
finalizou às 09 horas e 50 minutos do dia 10/10/2022. Após o prazo de recurso que será
de 48 horas da publicação, não havendo recurso, serão convocados os produtores
classificados para assinar o contrato.
EDINA MUNHAK
Coord. Compras e Licitações
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23292.000188/2021-96 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 do Termo de Cooperação
Técnica Nº 03/2021 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC. OBJETO: Projeto
"Produção de materiais audiovisuais bilíngues para a divulgação do Programa Nacional do
Livro e do Material Didático". Data de Assinatura: 10/10/2022. Vigência: 31/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Junior, Reitor do IFSC e Angela de Espíndola da Silveira,
Gerente Executiva da FEESC.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 153/2022. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
03/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratação
de Sabrina
Pinto Salamoni
CPF:
990.834.180-49 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá
do Sul/SC- Vigência: 26/10/2022 a 03/01/2023 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 19/10/2022. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Sabrina
Pinto Salamoni - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.020715.2022 . Objeto: Serviço de fornecimento para adequação de
portas e esquadrias do Campus Tupã do IFSP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor Declaração de
Dispensa em 17/10/2022. JOSE ROBERTO DA SILVA. Pró Reitor de Administração.
Ratificação em 17/10/2022. NELSON LISBOA JUNIOR. Diretor de Articulação e Integração.
Valor Global: R$ 11.990,00. CNPJ CONTRATADA : 23.662.700/0001-47 M C RAMOS
VIDRACARIA .
(SIDEC - 19/10/2022) 158154-26439-2022NE000182
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158566
Número do Contrato: 6566/2019.
Nº Processo: 23437.000245/2019-21.
Pregão.
Nº
6566/2019.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
SUZANO.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Aditamento de prazo, nos termos
da cláusula 2a do contrato c/c artigo 57, inciso 57, inciso ii, da lei 8666/93, assim como o
reajuste pelo ist, conforme cláusula 6 do referido contrato e item 18 do termo de
referência, conforme carta de anuência da contratada.. Vigência: 03/11/2022 a
02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.285,40. Data de Assinatura:
21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23583/2022
O IFSP - Campus Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para atualização do Projeto Técnico de Segurança
Contra Incêndio, prestação de serviços para as adequações e correções das instalações de
incêndio e segurança do prédio da Unidade Agrícola, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora do certame a
empresa GENESIS ENGENHARIA E LICENCIAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº
45.491.918/0001-19, com o valor negociado para o item 1 por R$ 10.900,00. O pregoeiro
adjudicou o item a licitante vencedora e a diretora geral do campus homologou a
licitação.
LUCAS DUARTE DE MATOS
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 19/10/2022) 158154-26439-2022NE800182
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1584/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23440002302202252. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada na prestação do serviço de Construção Civil para a obra de construção de
dois blocos com seis salas de aula com um banheiro, incluindo todos os materiais,
equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução de obra do Câmpus Presidente
Epitácio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Rua
Pedro
Vicente,
625
a
Caninde,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-99-01584-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
16/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS
Diretor-adjunto de Administração
(SIASGnet - 19/10/2022) 158154-26439-2022NE800100
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6347/2022 - UASG 158347
Nº Processo: 23316.001166/2022-17.
Dispensa Nº 8347/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO.
Contratado: 23.456.260/0002-52 - ATIVA ADM CONSULTORIA & SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de profissionais de apoio, para atender os estudantes
com
necessidades educacionais
específicas (nee)
- deficiência,
transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
com disponibilização de mão de obra sem regime de dedicação exclusiva, para atender às
necessidades do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus campos do
jordão, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 64.318,38. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
CAMPUS CUBATÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158332
Número do Contrato: 2332/2021.
Nº Processo: 23307.001022/2021-81.
Pregão.
Nº
1332/2021.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
CUBATAO.
Contratado:
25.178.236/0001-43 - GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS. Objeto: Prorrogação do
contrato 02332-21_gabriela o r caldas me - prestação de serviços de dedetização câmpus
cubatão. Vigência: 10/10/2022 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante:
IFSP - Câmpus São Paulo Pirituba Contratada: Leonardo Camargo da Silva Objeto: prestação
de serviços docentes na área de Filosofia, em regime de 40 horas semanais Vigência:
03/10/2022 a 06/12/2022. Valor: a contratante pagará à contratada importância
equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão
01,com Retribuição por Titulação referentea a mestrado. Assinaturas: Alan Marques da
Silva ,
pela contratante, e Leonardo
Camargo da Silva, contratada.
Data da
Assinatura:03/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante:
IFSP - Câmpus São Paulo Pirituba Contratada: Anna Carolina de Azevedo Caramuru Objeto:
prestação de serviços docentes na área de Letras-Português e Espanhol, em regime de 40
horas semanais Vigência: 10/10/2022 a 20/01/2023. Valor:a contratante pagará à
contratada importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente,
Classe D, Nível I, Padrão 01,com Retribuição por Titulação referentea a mestrado.
Assinaturas: Patricia Cristiane Santana da Silva, pela contratante, e Anna Carolina de
Azevedo Caramuru, contratada. Data da Assinatura:10/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Bragança Paulista. Contratada: Heloisi da Costa
Mourão Roseno. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia,
em regime de
40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 18/10/2022 a
20/01/2023.
Valor:
a
contratante
pagará
ao
contratado,
importância
equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D,
Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Especialização.
Assinaturas: João Roberto Moro, pela contratante, e Heloisi da Costa Mourão
Roseno, contratada. Data da Assinatura: 18/10/2022.
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