DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 158717
Nº Processo: 23520006654202297 . Objeto: Inexigibilidade de Licitação para a contratação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos que atendem a
projetos de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Química Pura e Aplicada
vinculado ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias da Universidade Federal do
Oeste da Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, nos
termos do art. 25, caput da Lei nº 8.666/1993. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Exclusividade na
prestação de serviço com autorização do fabricante dos equipamentos. Declaração de
Inexigibilidade em 10/10/2022. ANGELO MARCONI MANIERO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 10/10/2022. ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA. Vice Reitor. Valor Global: R$
65.993,45. CNPJ CONTRATADA : 58.752.460/0001-56 SHIMADZUDO BRASIL COMERCIO
LTDA ..
(SIDEC - 19/10/2022) 158717-26447-2022NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/10/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
prestação de serviço de limpeza, jardinagem e conservação, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Entrega das Propostas: a
partir de 06/10/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/10/2022, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Pregoeira
(SIDEC - 19/10/2022) 158717-26447-2022NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que celebram a Universidade Federal do Oeste do
Pará? UFOPA e a UNIVERSIDADE RAINHA NJINGA A MBANDE (URNM -Angola). OBJETO: O
presente acordo tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e
científica entre a UFOPA e a URNM com vista a conjugação e o aprofundamento de áreas
de conhecimento afins, a promoção de intercâmbio científico e a realização de projetos
conjuntos. PROCESSO: 23204.009820/2022-90. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de
2022. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela URNM: Eduardo Ekundi
Valentim.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158515
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23204.010469/2022-80
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado:
04.932.470/0001-44 - MAXIMA SERVICOS E COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 012/2021, por 12 (doze) meses,
correspondente ao período de 19/10/2022 a
18/10/2023 e reajustar os valores
contratuais.. Vigência: 19/10/2022 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
457.858,53. Data de Assinatura: 18/10/2022
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 153063
Nº
Processo:
042187/2022.
Objeto: Aquisição
de
Gêneros
Alimentícios
Perecíveis - Hortifrutigranjeiros (Hortaliças, Frutas e Ovos) para atender às necessidades do
Restaurante Universitário da Universidade Federal do Pará (RU/UFPA).. Total de Itens
Licitados: 33. Edital: 20/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua
Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIANA MERIAM MIRANDA DE BRITO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2022) 153063-15230-2022NE800077
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 153063
Nº Processo: 45487/2022. Objeto: SeRVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO E
ACABAMENTO DOS VOLUMES 4 E 5 DA COLEÇÃO DIÁLOGOS DE PLATÃO - EDIÇÃO
BILÍNGUE, SENDO 3.000 EXEMPLARES DE CADA VOLUME. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
20/10/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria
Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-
00037-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/10/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIASGnet - 19/10/2022) 153063-15230-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 153063
Nº
Processo: 
42009/2022-53.
Objeto:
Futura
E 
Eventual
"Gêneros
Alimentícios - Óleo De Soja E Frangos Diversos", Objetivando Atender Às Necessidades
Do Restaurante Universitário Da Universidade Federal Do Pará (Ru/Ufpa), De Acordo
Com As Condições Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 20/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00038-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE DE ATAIDE DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/10/2022) 153063-15230-2022NE800077
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022
Processo: 016656/2021-29. Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratado:
Cooperativa Agropecuária de Produtores de Belém do Pará/COPABEL Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Valor: R$149.784,12. Fundamento Legal: Lei
nº 11.947/2009 e suas alterações e demais normas que regulam a matéria. Vigência: 10
(dez) meses a partir da data assinatura ou até o cumprimento integral da entrega dos
produtos. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Data da Assinatura: 04/10/2022.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Contratante, e Fábio Ronaldo Gomes da Silva
como Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022
Processo: 016656/2021-29. Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratado:
Cooperativa Agropecuária do Salgado Paraense - CASP. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Valor: R$17.784,48. Fundamento Legal: Lei nº
11.947/2009 e suas alterações e demais normas que regulam a matéria. Vigência: 10 (dez)
meses a partir da data assinatura ou até o cumprimento integral da entrega dos produtos.
Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Data da Assinatura: 04/10/2022.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Contratante, e Antônio Alcoforado de
Albuquerque como Contratado.
EXTRATO DE ACORDO DE COTUTELA
Processo: 45249/2022-18. Partes: Universidade Federal do Pará e Escola de Altos Estudos
em Ciências Sociais. Objeto: Acordo de cotutela internacional da tese de doutoramento e
dupla titulação entre a UFPA e a EHESS, com o tema "A soja no Rio Tapajós: mudanças na
paisagem, impactos socioambientais e tensões territoriais", de autoria da doutoranda Tayla
Gabrieli Rodrigues Antunes. Vigência: Até o final da efetiva conclusão do curso.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas que regem a
matéria.
Tayla Gabrieli Rodrigues Antunes, como doutoranda, Ricardo Theophilo Folhes e Emmanuel
Zagury Tourinho pela UFPA, e Claudia Damasceno Fonseca e Christophe Prochasson, pela
E H ES S .
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando o que consta nos
autos do Processo Administrativo nº
23073.033309/2021-61, e ainda por se encontrar em lugar incerto e não sabido, posto que
após três tentativas, não foi possível realizar a presente notificação através de
correspondência via correios, a VIDCON - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA (CNPJ Nº
07.069.574/0001-65), torna público que fica NOTIFICADO para, no prazo de 15 (quinze)
dias, efetuar o pagamento de R$ 5.605,05 (cinco mil, seiscentos e cinco reais e cinco
centavos), referente ao débito junto à UFPA relativo a verbas trabalhistas ao Sr. RICARDO
FERREIRA RODRIGUES JUNIOR, em razão da condenação da UFPA por responsabilidade
subsidiária. Alertamos que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação
no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição
do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como
o SCPC, Serasa e afins.
Belém/PA, 19 de outubro de 2022
CARLOS EDUARDO B. DOS SANTOS
Assistente da DFC/PROAD/UFPA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior
vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto
Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.24144/2022-17,
relativo ao Pregão Eletrônico nº 10/2022, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO - PAPÉIS". O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços,
ficando assim discriminada a Empresa: 1) APOLO COMERCIAL LTDA, CNPJ 02.567.637/0001-
90, no valor total de R$ R$ 3.027,50; 2) SANTOS & SANTOS LTDA, CNPJ 08.583.283/0001-
53, no valor total de R$ 7.740,00; 3) MEGA BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE
CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 11.027.186/0001-99, no valor total de R$ 246,00; 4) P. L. FADEL
INFORMATICA EIRELI, CNPJ 15.078.596/0001-10, no valor total de R$ 32.110,00; 5) PAPEL
E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI, CNPJ 19.518.277/0001- 39, no valor total de R$
18.375,00; 6) GRAFICPAPER COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 27.327.858/0001-11, no
valor total de R$ 21.870,00; 7) A C DO A D RODRIGUES EIRELI, CNPJ 28.037.573/0001-09,
no valor total de R$ 23.600,00; 8) E G DE MELO DE SOUZA LTDA, CNPJ 36.327.259/0001-
99, no valor total de R$ 589.725,00. A validade das presentes Atas de Registros de Preços
é de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de
preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br.
Belém, 14 de outubro de 2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 153065
Nº Processo: 23074077416202285. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de Materiais e Equipamentos Elétricos,
Eletrônicos e Hidráulicos I, para atender à demanda dos diversos setores da U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 20/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00044-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/10/2022) 153065-15231-2022NE002198
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº
23074.033923.2018-17, designada pela Portaria R/GR/Nº 53/2020, de 27 de fevereiro de
2020, publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 28/02/2020 da Universidade Federal da
Paraíba (UFPB), destinados a apurar eventuais responsabilidades administrativas descritas
no referido processo e fatos conexos, tendo em vista o disposto nos artigos 153 e 161 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de
Processo Civil, INTIMA publicamente pelo presente edital, por se encontrar em local
incerto e não sabido, o Sr. Carlos Alberto Ferreira da Silva, CPF 374.106.284-72, para
prestar o seu depoimento no dia 30 de novembro de 2022 (quarta-feira), às 14:00, na sede
da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Responsabilização
(CPPRADR/CORREGEDORIA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), afim de ser
interrogado pela comissão processante quanto aos fatos e atos narrados nos autos do PAD
nº 23074.033923/2018-17.
Em 19 de outubro de 2022.
LAURA CRISTINA MENEZES NUNES
Presidente do PAD Nº 23074.033923.2018-17