DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022102100022
22
Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 249, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012; considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e por força de
decisão da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos
autos do Processo Judicial nº 5036870-18.2022.4.02.5101/RJ, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor: FÁBIO ANDRÉ PEROSI
Mat. Siape: 1652338
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal de São Paulo - Campus Baixada Santista, junto ao
Departamento de Ciências do Mar no Instituto do Mar - IMAR
Processo: 23079.244089/2022-20
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 250, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012; considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e por força de
decisão da 2ª Vara Federal de Campo Grande, nos autos do Mandado de Segurança nº
5007658-41.2022.4.03.6000, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor: THIAGO BERTOLINO DE ALMEIDA
Mat. Siape: 1816709
Cargo: Técnico em Enfermagem
Origem: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Instituto Federal de Santa Catarina
Processo: 00732.004779/2022-91
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 251, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012; e considerando
o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: CARLA IONARA XAVIER DA SILVEIRA CARDOSO
Mat. Siape: 2078443
Cargo: Nutricionista-Habilitação
Origem: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Instituto Federal do Rio Grande do Norte –Campus Parnamirim
Processo: 23076.092444/2022-77
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar, cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 252, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012; e considerando
o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: WELMA CRISTINA BARBOSA MAFRA
Mat. Siape: 1178305
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal do Pará
Para: Instituto Benjamin Constant
Processo: 23000.030198/2022-75
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar, cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 253, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso das atribuições e
com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018; a Medida Provisória
nº 1.122, de 8 de junho de 2022; e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, decide que:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no Anexo
I desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, na
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
ANEXO I
. O R D.
Nº PROCESSO
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
14022.177090/2022-04
MARIA FELÍCIA OLIVA GRUDZIN
RO
. 2
14022.176567/2022-26
JOÃO ALVES PEREIRA
RO
. 3
14022.190492/2022-96
NAUCIMARA DAS GRAÇAS NUNES
RO
. 4
14022.176784/2022-16
IVANI PEREIRA DA CUNHA
RO
. 5
14022.192383/2022-11
EVA BEZERRA DE SOUZA
RO
. 6
14021.113973/2019-92
MERÊNCIA SARAIVA DE VASCONCELOS
RO
. 7
14022.176015/2022-18
FLÔR DE MARIA PAIXÃO CUNHA
RO
. 8
14022.180170/2022-39
VALDEMIR ALCÂNTARA
RO
. 9
14022.180104/2022-69
MÁRCIA LÚCIA TOLEDO
RO
. 10
14022.179562/2022-55
MARIA APARECIDA VIEIRA DE OLIVEIRA
RO
. 11
14022.178731/2022-30
MARLENE BERTÃO
RO
. 12
14022.189788/2022-64
HOZOCINO RODRIGUES DE SOUSA
RO
. 13
14022.188490/2022-37
IVONETE RIBEIRO DO LAGO
RO
. 14
14022.188564/2022-35
TASSIONYLIA FERREIRA APARECIDO
RO
. 15
14022.178668/2022-31
GILSON CARLOS FERREIRA
RO
. 16
14021.116076/2020-74
ZILAR TERESINHA INHAIA
RO
. 17
14022.188792/2022-13
MARIQUINHA DA SILVA
RO
. 18
19975.103379/2019-38
ANÍSIA GRÉCIA BESSA
RO
. 19
19975.112476/2019-11
IRENE DE SOUZA E SILVA
RO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 694, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Maurício de Azevedo Couto,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1217969, no período entre
20/11/2022 a 02/12/2022, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho no
VIII Congresso em Estudos Culturais e visita técnica à Universidade de Aveiro, na cidade de
Aveiro, Portugal, com ônus limitado para o CEFET-MG (Processo nº 23062.052999/2022-67).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ANTONIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.633 - Exonerar VERA LUCIA LOPES MEDALHA, matrícula Siape nº 4051837, do cargo de
Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD-2, a partir da
publicação em D.O.U.
Nº 2.634 - Exonerar VIRGÍLIA AUGUSTA DA COSTA NUNES, matrícula Siape nº 6265399, do
cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, código CD-2, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 2.635 - Exonerar ELIANA MYRA DE MORAES SOARES, matrícula Siape nº 7263526, do
cargo de Pró-Reitora de Ensino, código CD-2, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 2.636 - Exonerar MARCIA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2203298, do cargo
de Pró-Reitora de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura, código CD-2, a partir da
publicação em D.O.U.
Nº 2.637 - Exonerar JACQUELINE BATHOMARCO CORREA, matrícula Siape nº 225091, do
cargo de Pró-Reitora de Administração, código CD-2, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 2.638 - Dispensar RICARDO JOSÉ BENTIM SOARES, matrícula Siape nº 265921, da função
de Substituto Eventual da Direção Geral do Campus Engenho Novo II, código CD-2, a partir
da publicação em D.O.U.
Nº 2.639 - Dispensar RICARDO JOSÉ BENTIM SOARES, matrícula Siape nº 265921, da função de
Diretor Administrativo do Campus Engenho Novo II, código CD-4, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 2.640 - Dispensar VENEZA DA SILVA CRIZANTE, matrícula Siape nº 1746522, da função
de Substituta Eventual da Chefia da Seção de Capacitação, Saúde e Planejamento
Organizacional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), código FG-1, a partir da
publicação em D.O.U.
Nº 2.641 - Dispensar RONALDO FREITAS FIGUEIREDO, matrícula Siape nº 1460940, do cargo de
Diretor Administrativo do Campus Humaitá I, código CD-4, a partir da publicação no D.O.U.
Nº 2.642 - Nomear RICARDO JOSÉ BENTIM SOARES, matrícula Siape nº 265921, para o
cargo de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD-2, a partir
da publicação em D.O.U.
Nº 2.643 - Nomear VENEZA DA SILVA CRIZANTE, matrícula Siape nº 1746522, para o cargo
de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, código CD-2, a partir da publicação em D. O. U .
Nº 2.644 - Nomear ANDREA BANDEIRA RIBEIRO, matrícula Siape nº 266127, para o cargo
de Pró-Reitora de Ensino, código CD-2, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 2.645 - Nomear CAROLINA MARY MEDEIROS, matrícula Siape nº 1488295, para o cargo
de Pró-Reitora de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura, código CD-2, a partir da
publicação em D.O.U.
Nº 2.646 - Nomear RONALDO FREITAS FIGUEIREDO, matrícula Siape nº 1460940, para o
cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, a partir da publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.647 - Exonerar MARCELO SANTOS DA ROCHA, matrícula Siape nº 265987, da função
de Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-3, a partir da publicação no D.O.U.
Nº 2.648 - Exonerar LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA, matrícula Siape nº 2489912, da
função de Diretor de Tecnologia e Informação da Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional, código CD-3, a partir da publicação no D.O.U.
Nº 2.649 - Dispensar LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA, matrícula Siape nº 2489912, da
função de Substituto Eventual da Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional, código CD-2, a partir da publicação no D.O.U.
Nº 2.651 - Exonerar YASMIN HARMONY ABREU RITO, matrícula Siape nº 2106734, do
cargo de
Diretora de
Engenharia, Contratos e
Fiscalização da
Pró-Reitora de
Administração, código CD-3, a partir da publicação no D.O.U.
Nº 2.652 - Dispensar FELLIPE SANTOS COELHO, matrícula Siape nº 2105851, da função de Chefe
da Seção de Contratos do campus Tijuca II, código FG-1, a partir da publicação no D.O.U.