DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.654 - Nomear FELLIPE SANTOS COELHO, matrícula Siape nº 2105851, para exercer
o cargo
de Diretor de Engenharia,
Contratos e Fiscalização da
Pró-Reitoria de
Administração, código CD-3, a partir da publicação no D.O.U.
Nº 2.655 - Nomear LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA, matrícula Siape nº 2489912, para exercer
o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-3, a partir da publicação no D.O.U.
Nº 2.656 - Exonerar LUIZ PAULO PEREIRA SILVA, matrícula Siape nº 2299684, do cargo
de Diretor de Orçamento e Finanças, código CD-3, a partir da publicação no D.O. U .
Nº 2.657 - Exonerar CRISTIANE JORDANO DE BARROS, matrícula Siape nº 2150166, do cargo
de Diretora Administrativa do campus Tijuca I, código CD-4, a partir da publicação no D.O.U.
Nº 2.659 - Nomear CRISTIANE JORDANO DE BARROS, matrícula Siape nº 2150166, para
exercer o cargo de Diretora de Orçamento e Finanças da Pró-Reitoria de Administração,
código CD-3, a partir da publicação no D.O.U.
Nº 2.660 - Exonerar ANDREA KARLA WANDERLEY CHIANELLO, matrícula Siape nº 311413,
do cargo de Diretora de Gestão do Conhecimento da Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional, código CD-3, a partir da publicação no D.O.U.
Nº 2.661 - Exonerar SAYONARA BRITO DE SOUSA, matrícula Siape nº 1453633, do cargo
de Diretora de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura,
código CD-3, a partir da publicação no D.O.U.
Nº 2.663 - Nomear SAYONARA BRITO DE SOUSA, matrícula Siape nº 1453633, para
exercer o cargo
de Diretora de Gestão do Conhecimento
da Pró-Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD-3, a partir da publicação no
D. O. U .
Nº 2.672 - Dispensar FELIPE DE LIMA DOS SANTOS MEDEIROS, matrícula Siape nº
2221796, da função de Chefe da Seção de Operações e Sistemas da Pró-Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código FG-1, a partir da publicação no
D. O. U .
Nº 2.673 - Exonerar FELIPE DE LIMA DOS SANTOS MEDEIROS, matrícula Siape nº 2221796, da
função de Substituto Eventual do Diretor de Tecnologia e Informação da Pró-Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD-3, a partir da publicação no D.O.U.
Nº 2.675 - Nomear FELIPE DE LIMA DOS SANTOS MEDEIROS, matrícula Siape nº 2221796,
para exercer o cargo de Diretor de Tecnologia e Informação da Pró-Reitoria de Planejamento
e Desenvolvimento Institucional, código CD-3, a partir da publicação no D.O. U .
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais,
Nº 2.668 - Dispensar CARLOS HENRIQUE PAIXÃO MIRANDA, matrícula Siape nº 262384, da
função de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira da Pró-Reitoria de
Administração, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 2.669 - Exonerar CLÁUDIO ANTÔNIO COSTA DE BARROS, matrícula Siape nº 1671523, do
cargo de Diretor Administrativo do campus São Cristóvão III, código CD-4, a partir da
publicação em D.O.U.
Nº 2.671 - Designar CLÁUDIO ANTÔNIO COSTA DE BARROS, matrícula Siape nº 1671523,
para a função de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira da Pró-Reitoria de
Administração, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
PORTARIA Nº 49, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA GERAL DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO I, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.276, de 30 de novembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2021, resolve
Art. 1º - Designar os servidores NÍVEA BERNARDO DE MELO, matrícula SIAPE nº
2280537, ALEX AMARANTE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3161132, ANA PAULA SILVA DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2997948 e LUIZ FELIPE BARBOZA DE MORAES, matrícula
SIAPE nº 3239869, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de
Avaliação e Desfazimento de Bens do Campus São Cristóvão I.
§ 1º A Presidente da Comissão
será substituída em suas ausências,
afastamentos ou impedimentos pelo servidor ALEX AMARANTE DA SILVA.
§ 2º A Comissão terá sua sessão instalada e deliberará com quórum mínimo de
2/5 (dois quintos) dos membros, sendo válidas as decisões que obtiverem maioria dos
presentes à reunião.
§ 3º As reuniões da Comissão deverão ser previamente convocadas, inclusive
com indicação de pauta, tendo, ao final, seus registros efetuados em ata.
§ 4º As atividades da Comissão poderão ser ordenadas em grupos de trabalho
para tarefas específicas, ou por todos os seus membros para tarefas que exijam esforço
concentrado.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARIA CRISTINA DA SILVA GALVÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 588, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º 205, de
6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar RAQUEL PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da
Coordenação de Monitoramento, Avaliação e Apoio à Gestão do Transporte Escolar, Código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar, da Diretoria de Ações
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares do titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 589, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Designar JEFERSON SPINDOLA DE ATAIDES para exercer o encargo de substituto
eventual da Divisão de Planejamento e Execução de Apoio ao Transporte Escolar, Código
FCE 1.07, da Coordenação de Apoio ao Transporte Escolar, da Coordenação-Geral da
Política do Transporte Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
da titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 592, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, na Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada
pela Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
Nomear JOMAR VIEIRA DE ARAÚJO para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico, Código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Contabilidade,
da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA N° 593, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela
Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de
2022, resolve:
Designar CARLOS ALFREDO SITTA FORTINI para exercer a Função Comissionada
Executiva de Ouvidor, Código FCE 1.10, da Coordenação de Ouvidoria, da Coordenação-
Geral de Relações Institucionais, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o .
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA N° 594, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela
Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de
2022, resolve:
Designar SILVIO ALVES PORTILHO para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Emendas Parlamentares, da
Coordenação-Geral de Programas Especiais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA N° 595, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela
Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de
2022, resolve:
Designar FELLIPE CALLEBE BARBOSA LIMA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador, Código FCE 2.10, da Coordenação de Apoio Administrativo e
Orçamentário de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional, da
Diretoria
de Gestão,
Articulação e
Projetos
Educacionais, do
Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 596, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar RONALDO BEZERRA LEITE do encargo de substituto eventual da
Coordenação de Suprimentos e Gestão Patrimonial, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Logística e Distribuição, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 597, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Designar LUCIANO FRANCISCO MATTOS SILVA para exercer o encargo de
substituto eventual da Coordenação de Suprimentos e Gestão Patrimonial, Código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Logística e Distribuição, da Diretoria de Administração, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 544, de 6 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de outubro de 2022, seção 2, página 20:
Onde se lê:
...Código FCE 1.07, da Coordenação de Transferências Diretas da Coordenação-
Geral de Bolsas e Auxílios da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios...
Leia-se:
...Código FCE 1.07, da Coordenação de Operacionalização do Sistema de
Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação e de apoio Operacional ao Salário-
Educação e ao Fundeb, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de
Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, da Diretoria de
Gestão de Fundos e Benefícios...
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 3.896/IFAL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.034484.2021-
42, resolve
DEMITIR, YVES MAIA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1223052, código de vaga nº
0205142, lotado no Departamento de Formação Geral do Campus Maceió e em exercício na
Coordenação de Ciências Humanas do referido campus, de acordo com o constante do
PROCESSO Nº 23041.034484/2021-42, com fundamento nas orientações emanadas pela
Procuradoria Federal, no âmbito da equipe nacional de substituições da Procuradoria-Geral
Federal/PGF, contidas no Parecer nº 00092/2022/PROC/PFIFBRASÍLIA/PGF/AGU, pela prática
das infrações disciplinares capituladas nos incisos I, II, III, IV, IX e X do art. 116, nos incisos
VI, IX e XV do art. 117 e no inciso VI do art. 132, todos consignados na Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA