DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022102100024
24
Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.897/IFAL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.034484.2021-42, resolve
Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão de 31 (trinta e um) dias a YRAPUAN
FONSECA DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3318557, lotado no Departamento de Formação Geral do
Campus Maceió e em exercício na Coordenação de Ciências Humanas do referido campus,
de acordo com o constante do PROCESSO Nº 23041.034484/2021-42, com fundamento nas
orientações emanadas pela Procuradoria Federal, no âmbito da equipe nacional de
substituições 
da 
Procuradoria-Geral 
Federal/PGF, 
contidas 
no 
Parecer 
nº
00092/2022/PROC/PFIFBRASÍLIA/PGF/AGU,
pela
prática 
das
infrações
disciplinares
capituladas nos incisos I, II, III, IV e IX do art. 116, todos consignados na Lei nº
8.112/90.
Art. 2° Determinar, considerando exclusivamente o interesse público, a
conversão da penalidade supra em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de
vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos
termos do § 2 , do art. 130 da Lei nº 8.112/90, de acordo com a o DECISÃO Nº 1/2022 -
REIT (11.01), de 19 de outubro de 2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.605/GR/IFAM, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23504.000614/2022-30, de 22/09/2022; CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112/90, no art. 94-A da Lei nº 9.504, de 30/09/1997; CONSIDERANDO o Despacho nº
55238/2022-PROGESP/REITORIA, de 18/10/2022, resolve:
Art. 1º CEDER o servidor ADRIANO PINHEIRO DA COSTA - ocupante do cargo de
Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 2207551, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, para o Hospital Drª Luiza
da
Conceição
Fernandes no
município
de
Humaitá/AM,
para exercer
a
Função
Comissionada de DSII, de Diretor Regional de Hospital.
Art. 2º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cessionário.
Art. 3º Ao término da cessão, o servidor deverá apresentar-se imediatamente
ao órgão cedente, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de
14/10/2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
de União - DOU.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 1.562 - Dispensar, a partir de 19.10.2022, o servidor RODRIGO DOS REIS BRIT O,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 2015849, da função de Chefe do Núcleo
de Admissão e Desligamento, Código FG-01, Reitoria, (Processo 23327.253452.2022-29).
Nº 1.563 - Dispensar, a pedido, o servidor PEDRO RICARDO ROCHA MARQUES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 4420455,
da função de Coordenador de Pesquisa, Código FG-02, Campus Guanambi, (Processo
23330.253148.2022-22).
Nº 1.564 - Designar a servidora FELIZARDA VIANA BEBÉ, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1618330, para exercer a função
de 
Coordenadora
de 
Pesquisa, 
Código
FG-02, 
Campus
Guanambi, 
(Processo
23330.253148.2022-22).
Nº 1.565 - Designar a servidora MARLENE PEREIRA VILAS BOAS, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE n° 394065, para exercer a função de Coordenadora da
Secretaria Geral de Registros Acadêmicos, Código FG-01, Reitoria, (Processo n°
23327.253573.2022-71).
Nº 1.566 - Designar o servidor ATAIDES JOEL FAGUNDES DOS SANTOS, Tecnólogo-
Formação, Matrícula SIAPE n° 3154228, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Admissão e Desligamento, Código FG-01, Reitoria, (Processo 23327.253452.2022-29).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 354, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 104
de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARCELLA ZAMPOLI DE ASSIS, ocupante do
cargo de Professor EBTT, SIAPE 2276764, da função de Coordenadora do Curso de
Medicina Veterinária, código FCC, a partir de 20/10/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de outubro de 2022.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 355, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n.
104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SORAYA REGINA SACCO, ocupante do cargo de
Professor EBTT, SIAPE 2408296, para a função de Coordenadora do Curso de Medicina
Veterinária, código FCC, com mandato de dois anos, a contar de 20/10/2022;
Art. 2°. Para fins de PTD, alocar até 20h.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de outubro de 2022.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.420, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23255.001953/2022-12,
resolve:
Retificar a Portaria nº 1389/GABR/REITORIA, de 13 de outubro de 2022
(Boletim de Serviços Eletrônico em 18/10/2022, DOU de 14/10/2022, seção 2, página 29)
de modo que:
Onde se lê: "Art. 2º Designar CRISTIANE SOUSA DA SILVA, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2408141, integrante do Quadro
Permanente deste Instituto/campus Jaguaribe, para exercer a Função Comissionada, como
titular da Chefia do Departamento de Extensão Social e Cultural - DESC/PROEXT/Reitoria,
Código CD-04.";
Leia-se: "Art. 2º Nomear CRISTIANE SOUSA DA SILVA, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2408141, integrante do Quadro
Permanente deste Instituto/campus Jaguaribe, para exercer o Cargo de Direção, como
titular da Chefia do Departamento de Extensão Social e Cultural - DESC/PROEXT/Reitoria,
Código CD-04.".
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 37, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da
servidora Dayane de Andrade Lima, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1381939, pertencente ao quadro permanente
deste Instituto Federal do Ceará, com lotação no campus Morada Nova, no período de 12
(doze) meses, a partir de 20/10/2022, com ônus limitado, trânsito incluso, para fins de
cursar Pós-Doutorado em Ambiente e Ordenamento, pela Universidade de Aveiro, em
Aveiro-Portugal(Processo: 23488.000745/2022-62).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.312, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do Processo nº 23215.004177/2022-89, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) ROSANGELA BITENCOURT MARIOTTO, matrícula
Siape nº 1874594, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo - Pedagogo, para exercer
o cargo de Diretor(a) Geral Substituto(a), código da função CD-0002, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Alegrete.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.313, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com fundamento no
Art. 20 §§ 1º e 2º I - MAGISTERIO da EC nº 103 de 13 de novembro de 2019, e nos termos
do Processo Eletrônico nº 23789.002348/2022-31, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria, voluntária, a contar de 21 de outubro de 2022,
ao(à) servidor(a) LUCIANE FIGUEIREDO POKULAT, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 294192, matrícula Siape nº
1561218, Classe D, Padrão 404, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 828 - REIT/IFFLU, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO:- O Ofício nº 146/2022 - DGCM/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23320.003242.2022-51;- O Ofício nº 152/2022 - DGCM/REIT/IFFLU, constante
no Processo nº 23320.003334.2022-31;- O Ofício nº 147/2022 - DGCM/REIT/IFF LU ,
constante no Processo nº 23320.003243.2022-04, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor HELIO DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE 1007666,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Macaé, da função de Coordenador de
Comunicação e Cultura, do referido campus, código FG-2.
Art. 2º DISPENSAR a servidora JOSIANY RESENDE VILAS BOAS, Matrícula SIAPE
1958078, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada no Campus Macaé, da função de Coordenadora de Políticas de
Assistência Estudantil, do referido campus, código FG-2.
Art. 3º DESIGNAR o servidor MARCELO DELATOURA BARBOSA, Matrícula SIAPE
2944052, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Macaé, para ocupar a função de
Coordenador de Comunicação e Cultura, código FG-2.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 5.152, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais;
e,considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0254343.00000019.2022-74, resolve:

                            

Fechar