DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
HEITOR AROXA BARROS - Na Área do Conhecimento ADMINISTRAÇÃO (Opção
314), Classe/Padrão D 101, no período de 03/10/2022 a 02/10/2023, conforme Termo de
Contrato, na vaga decorrente da vacância por aposentadoria de Ana Maria da Costa,
Portaria nº 106/2021, DOU de 02/02/2021, com base no Inciso I, Parágrafo 1º do Artigo
2º, da Lei nº 8745/1993, DOU de 10/12/1993, código da vaga nº 0212765, com lotação
para o Campus PALMARES.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.217, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23736.004837/2022-04 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022 - DOU de 14/04/2022, homologado através do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais:
MILENA DE LIMA TRAVASSOS - Na Área do Conhecimento ARTES (Opção 103),
Classe/Padrão D 101, no período de 26/09/2022 a 26/09/2023, conforme Termo de
Contrato, na vaga decorrente da licença por afastamento de cônjuge, da servidora
ANALINE INÊS DE CARVALHO SANTOS, com base no Inciso I do Artigo 14 do Decreto nº
7485/2011 - DOU de 19/05/2011, código da vaga nº 0952895, com lotação para
o Campus OLINDA .
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23295.023259/2022-57 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.218 - Dispensar, a pedido, o servidor ARAMIS LEITE DE LIMA, matrícula SIAPE nº
1435305, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Saneamento - CSAN - do
Campus
Recife
desta Instituição
Federal
de
Educação,
código
FCC, a
contar
de
19/09/2022.
Nº 1.219 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora JULIANA CARDOSO
DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 2018528, ocupante do cargo de Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função comissionada de Coordenadora do
Curso Técnico em Saneamento - CSAN - do Campus Recife desta Instituição Federal de
Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.221, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de
13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.030125/2022-42 com despachos
exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 891, de 17 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 23/08/2022, que autorizou o servidor ROBSON PEDROSA COSTA ,
matrícula SIAPE nº 2530700, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotado no Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, a
afastar-se do país pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2022, para
estudo de Pós-Doutorado "MSCA Postdoctoral Fellowships", na Universidade de Lisboa,
Portugal, com ônus parcial para o IFPE, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê "pelo período de 12 (doze) meses",
b) leia-se: "pelo período de 24 (vinte e quatro) meses".
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.817 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002210/2022-80, resolve:
Nomear a servidora Maria Aparecida Rocha Vitório Guimarães, Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº
2069246, em exercício na Reitoria, como chefe de Departamento de Administração do
referido campus, Código CD-4, no período de 20/10 a 27/10/2022, em razão do
afastamento da titular, a servidora Maria do Socorro Leite da Silva, matrícula SIAPE nº
1808354, que estará em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.847 - GAB/REI/IFPI, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002249/2022-05, resolve:
Nomear a servidora Melina Batista Leal, Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Matrícula SIAPE nº 1246448, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação na Reitoria, para exercer a função de Chefe de
Departamento de Gestão de Rotinas da Folha de Pagamento, Código CD-4, no período de
24/10 a 27/10/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor Ronaldy Sousa
Oliveira,
matrícula SIAPE
2449085,
que estará
em gozo
de
férias no
período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.848 - GAB/REI/IFPI, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23173.002566/2022-11, resolve:
Nomear a servidora Jaqueline de Oliveira Sousa, Chefe de Gabinete, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 1867743, lotada no Campus
Teresina Zona Sul, para exercer, cumulativamente, a função de Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, no período de 20/10 a
29/10/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor Paulo André Meneses Queiroz
Alves,
matrícula SIAPE
nº
1670232,
que estará
em
gozo
de férias
no
período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.850 - GAB/REI/IFPI, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000859/2022-15, resolve:
Dispensar, a partir de 17/10/2022, a servidora Benaia Souza de Carvalho
Araújo, Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II,
CPF 030.314.223-50, Matrícula SIAPE Nº 3157455, lotada no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, Campus São João do Piauí, da função de Coordenadora
Pedagógica do referido campus, Código FG-1, para a qual foi designada através da Portaria
Nº 289, de 08/02/2022, publicada no DOU de 10/02/2022
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.855 - GAB/REI/IFPI, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002225/2022-48, resolve:
Reconhecer a servidora Nalva Maria Rodrigues de Sousa, Diretora de Ensino
Técnico, Classe DIV, Nível 2, Matrícula SIAPE Nº 1886967, lotada no Campus Pedro II, em
exercício na Reitoria, como substituta, de forma cumulativa, da função de Pró-Reitor de
Ensino do Instituto Federal de Educação do Piauí, Código CD- 2, nos dias 10/10 e
11/10/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor Odimógenes Soares Lopes,
matrícula SIAPE nº 1341229, que esteve de Licença Médica no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.858 - GAB/REI/IFPI, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000653/2022-05, resolve:
Nomear o servidor João Paulo Lira Martins, Chefe de Gabinete, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 2157166, lotado no Campus
Oeiras, para exercer, cumulativamente, a função de Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, no período de 17/10 a
26/10/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor Rônio Rodrigues Miranda
Barros, matrícula
SIAPE nº
1054367, que
está em
gozo de
férias no
período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.860 - GAB/REI/IFPI, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.001020/2022-95, resolve:
Nomear a servidora Mikaelle Raulino Barroso, Coordenadora do Curso Técnico
em Administração, Classe DIII, Nível 1, Matrícula SIAPE Nº 1341680, lotada no Campus
Paulistana, para exercer, cumulativamente, a função de Diretora de Ensino do referido
campus, Código CD-3, no período de 29/09 a 28/10/2022, em razão do afastamento do
titular, o servidor Francisco Raimundo de Souza Neto, matrícula SIAPE nº 2318961, que
está de licença médica no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.871 - GAB/REI/IFPI, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000859/2022-15, resolve:
Designar a servidora Maria do Livramento da Silva Dias, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, CPF nº 028.276.853-02, matrícula SIAPE nº
3306350, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do
Piauí, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do referido campus, Código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.873 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23179.001023/2022-19, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Cocal, para exercerem as seguintes funções:
NOME DO SERVIDOR
CPF
F U N Ç ÃO
Luís Fernando dos Santos
009.462.295-70
Ordenador de Despesas
Marcelo Ribeiro Mesquita
498.504.663-91
Ordenador de Despesas Substituto
eventual
Jacqueline Maria de Araújo Dias
965.399.843-91
Gestor Financeiro
Ariclea de Albuquerque Lima
481.598.323-20
Gestor 
Financeiro 
Substituto
eventual
Art. 2º Revogar a PORTARIA 1.918/2021 - GAB/REI/IFPI, de 14 de setembro de
2021, publicada no DOU de 16 de setembro de 2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 618, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU
de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de
2020, resolve:
Art. 1º: RETIFICAR a PORTARIA IFRS Nº 607, de 17 de outubro de
2022, publicada no DOU de 19 de outubro de 2022, onde se lê: "que consta
no Processo nº 23367.000450/2022-62, leia-se: "que consta no Processo nº
23367.000451/2022-15".
JULIO XANDRO HECK

                            

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