DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 752/GR/UFFS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de dezembro de 2022, a servidora IARA
DENISE ENDRUWEIT BATTISTI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1770689, para
exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ambiente e
Tecnologias Sustentáveis, do Campus Cerro Largo, Código FCC, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.033896/2022-26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
resolve:
Nº 4.323 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MAURICIO GUILHERME ALVES DOS REIS, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019 e retificações, para provimento
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação
I, Padrão 1, na vaga decorrente da vacância por posse de Luiz Fernando Gonçalves da Silva
Araujo, conforme Portaria nº 2042, publicada no D.O.U. de 23/06/2021, código nº 693343.
(Processos nº 23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84)
Nº 4.327 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LENA MARÍLIA COSTA PEREIRA, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019 e retificações, para provimento do cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão
1, na vaga decorrente da vacância por posse de Silas Oliveira Araújo, conforme Portaria nº
37, 
publicada
no 
D.O.U.
de 
07/01/2022, 
código
nº 
231085.
(Processos 
nº
23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84)
Nº 4.331 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
PAULA FERREIRA DA SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 20, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, para provimento do cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
redistribuída conforme Portaria/MEC nº 438, publicada no D.O.U. de 27/06/2022, código nº
969964. (Processos nº 23070.009263/2022-70 e 23070.047924/2021-84)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 4.346 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, FER N A N DA
RIBEIRO DE LIMA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 19, publicado
no D.O.U. de 05/04/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Informação e Comunicação, Área/Disciplina: Texto Jornalístico,
Livro-Reportagem e Jornalismo Literário, sendo a vigência do contrato a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/03/2023.(Processo nº
23070.006491/2022-98)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.347 - Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 3430, publicada no D.O.U. de
12/09/2022, seção 2, página 28, que contratou ERNANDES DA SILVA FILHO, como Professor
Substituto, para prestar serviços no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, por não
atender a previsão legal. (Processo nº 23070.015369/2022-11)
Nº 4.353 - Rescindir, a pedido, o contrato de BENHUR ARANTES DE OLIVEIRA, Matrícula nº
3249450/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de quarenta horas semanais,
lotado na Faculdade de Letras, tornando a medida efetiva a contar de 15/10/2022.
(Processo nº 23070.056500/2022-91)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
resolve:
Nº 4.361 - Art. 1º Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 4315, publicada no D.O.U.
de 19/10/2022.Art. 2º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, RAPHAEL REIS DA SILVA, candidato negro, habilitado em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento
do cargo de Assistente em Adminstração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga decorrente da aposentadoria de Marly Pedrosa dos Santos, conforme
Portaria nº 2549, publicada no D.O.U. de 12/07/2022, código nº 230084.( Processos nº
23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 4.363 - Prorrogar, de 26/11/2022 até 24/11/2023, a autorização de afastamento do país
a ADRIANO DE BRITO PINHEIRO, Matrícula nº 2226606/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na
Escola de Música e Artes Cênicas, para realizar Pós-Graduação, em nível de Doutorado, em
Música, na Universidade de Aveiro, na cidade de Aveiro/Portugal, com ônus limitado para
a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985
e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.034647/2019-25)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 468/2022/GR, publicada no DOU nº 200, de 20 de
outubro de 2022, s. 2, p. 22:
Onde se lê:
"e o que consta no processo nº 23422.022217/2022-16",
Leia-se:
"e o que consta no processo nº 23422.020277/2022-16".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Despacho nº 4.330, que autorizou o afastamento do país do
professor DIEGO MAURICIO YEPES MAYA, publicado no DOU de 02/09/2022, seção 2,
página 27, para onde se lê: "pelo período de 19/11/22 a 26/11/22"; leia-se: "pelo período
de 20/11/22 a 26/11/22".
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Despacho nº 4.327, que autorizou o afastamento do país da
professora ANGIE LIZETH ESPINOSA SARMIENTO, publicado no DOU de 02/09/2022, seção
2, página 27, para onde se lê: "pelo período de 19/11/22 a 26/11/22"; leia-se: "pelo
período de 20/11/22 a 26/11/22".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.710, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente ELIZETE MARIA
MENEGAT, Matrícula SIAPE nº 2227265, lotada na Faculdade de Serviço Social, para
participar do Seminário da Associação Latino Americana de Ensino e Pesquisa em Serviço
Social, em Montevidéu/Uruguai, no período de 17/11/2022 a 25/11/2022, incluindo
deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.937953/2022-19.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.714, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora LIA PALETTA BENATTI, SIAPE 2103519, para a
função de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM DESIGN, do Instituto de
Artes e Design, FUC-01, com mandato de 22/10/2022 a 21/10/2025, conforme Processo
23071.937244/2022-25.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 883, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas
alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC nº 404/09 e na
Resolução Normativa CEPE n° 24/2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Peter Bitencourt Faria,
matrícula nº 1265723, Professor Associado do Quadro Permanente da UFLA, lotado no
Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária
da UFLA, para realizar visitas técnicas em unidades de abate de bovinos nas cidades de
Bamako e Kayes no Mali/África, para caracterização das atividades desenvolvidas em
função do volume de abate referente ao projeto de extensão "Aumento do Potencial
Produtivo de Carne Bovina do Mali - Mali Pecuária", no período de 21/10/2022 a
6/11/2022 
(inclusive 
trânsito), 
com 
ônus 
limitado, 
conforme 
Processo 
nº
23090.034090/2022-90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.548, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.260588/2022-24, resolve:
Declarar vago, a partir de 14/10/2022, o cargo de Assistente em Administração,
que era ocupado por Larissa do Nascimento Viana, matrícula SIAPE nº 2184184, lotada na
Diretoria de Avaliação Institucional, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.551, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.260677/2022-71, resolve:
Declarar vago, a partir de 14/10/2022, o cargo de Técnico em Eletromecânica,
que era ocupado por Kelvin de Almeida Carvalho, matrícula SIAPE nº 3071439, lotado no
Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.561, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Sérgio Freire
Garcia, matrícula SIAPE nº 2172666, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para realização de intercâmbio acadêmico
na McGill University, em Montreal/Canadá, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:

                            

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