DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 6.208, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUIZA ABRAHÃO FRANK, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Produção e Controle de
Medicamentos da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de realizar visita científicajunto
à Harvard University, em Boston, Estados Unidos, no período compreendido entre
30/10/2022 e 11/11/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93677.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 6.257, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar MARILUZ GRANDO, Matrícula SIAPE 1446260, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Assistente do Assessor do Chefe de Gabinete, Código SRH 1372,
Código FG-1, com vigência a partir de 31/10/2022. Processo nº 23078.577650/2022-64.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 6.268, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRE TAVARES BARAVIERA, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e
Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de participar de
encontro junto ao Centre International de Recontres Mathematiques, em Marselha, França,
no período compreendido entre 23/10/2022 e 04/11/2022, incluído trânsito, sendo de
24/10/2022 a 26/10/2022, com ônus CAPES/PROAP (2diárias), e o restante do período,
com ônus limitado. Solicitação nº 93048.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CARLOS RANGEL RODRIGUES , Matrícula SIAPE nº 1172460, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no período de
14/11/2022 a 20/11/2022, para participar do evento Nanomercosur 2022, em Buenos
Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.246951/2022-39).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DANIEL ONOFRE DE ALMEIDA CRUZ , Matrícula SIAPE nº 1260995, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período
de 17/11/2022 a 24/11/2022, para participar do 75th Annual Meeting of the American
Physical Society's Division of Fluid Dynamics, em Indianápolis, EUA - com ônus limitado.
(Processo 23079.247073/2022-79).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JOSE ORLANDO GOMES , Matrícula SIAPE nº 1285314, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
16/11/2022 a 04/12/2022, para participar de congressos internacionais, junto à Sociedade
de Ergonomia Indiana e à Universidade Tecnológica de La Habana, em Patiala e Havana,
India e Cuba - com ônus limitado. (Processo 23079.247826/2022-46).
ETHEL PINHEIRO SANTANA , Matrícula SIAPE nº 2525127, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 21/11/2022 a
28/11/2022, para participar de congresso internacional, junto à Universidade Lusófona, em
Lisboa, Portugal - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.246066/2022-50
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 9.795 , Dispensar, ALEX GOMES DE FREITAS, Matrícula Siape nº 1081454, Farmacêutico,
da Função Gratificada de Diretor da Divisão Administrativa, do(a) Instituto de Ginecologia
- IG, FG-1, a partir de 18/08/2022, processo nº 23079.247080/22-71.
Nº 9798 , Dispensar, RANULFO MARTINS CARNEIRO NETO, Matrícula Siape nº 1267023,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de
Engenharia Básico - Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, processo nº
23079.247830/22-12.
Nº 9.801 , Dispensar, a pedido, VIVIANNE MONTE DOS SANTOS, Matrícula Siape nº
1769794, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Chefe de Apoio a
Secretaria de Convênios, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-6, processo nº
23079.248066/22-94.
Nº 9.802 , Designar IOSICLEI WAGNER PINHEIRO, Matrícula Siape nº 1167745, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Apoio a Secretaria de
Convênios, do(a) Escola de Enfermagem Anna
Nery - EEAN, FG-6, processo nº
23079.248066/22-94.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 9.901 - Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90,
FLAVIO ALVES MARTINS, Matrícula Siape nº 2174912, Professor do Magistério Superior, do
Cargo de Direção de Decano, do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, CD-3,
processo nº 23079.241761/22-25.
Nº 9.902 - Nomear, até o dia 30 de novembro de 2022, de acordo com o artigo 9°, inciso
II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, FLAVIO ALVES MARTINS, Matrícula Siape nº 2174912,
Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Decano Pro Tempore, do(a)
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, CD-3, processo nº 23079.241761/22-25.
DENISE PIRES DE CARVALHO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE DOENÇAS DO TÓRAX
PORTARIA Nº 9.619, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor do lnstituto de Doenças do Tórax da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso das atribuições de sua competência, delegada pela Reitora da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 5.456, de 21 de junho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 116 de 22 de junho de 2022, e considerando a necessidade
de ser representado por um centro de competências e atribuições fundamentais na relação
entre o lnstituto de Doenças do Tórax da UFRJ e o cidadão, notadamente com o intuito de
desempenhar atividades vocacionadas na aquisição de materiais, serviços comuns,
tecnologias, obras, serviços de engenharia, dentre outras atribuições, de acordo com os
princípios estabelecidos pela Constituição Federal: legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade, eficiência, legislações decorrentes e na observância do interesse público,
resolve:
Artigo 1º - Designar, conforme abaixo relacionado, os servidores públicos do
quadro permanente, para comporem a Comissão Permanente de Licitação - CPL do
lnstituto de Doenças do Tórax:
1. Roberto da Silva Ferreira , Assistente em administração, matrícula Siape
2108263 como Pregoeiro;
2. Roberto Antônio Gambine Moreira, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE n°0362698 como Equipe de Apoio;
3.
Beatriz Werneck
Abuquerque
Franklin,
Assistente em
Administração,
matrícula Siape nº 3307739 como Equipe de Apoio.
Artigo 2º - Delegar as seguintes competências, para o desempenho das
correlatas funções, resguardadas as atribuições específicas de autoridade revisora:
1. Proceder os atos realtivos ao cadastramento de licitantes;
2. Proceder os atos necessários às publicações dos extratos de edital e avisos
licitatórios, chamamentos públicos, resultados de certames;
3. Conduzir a fase interna e externa, sessões públicas de julgamento;
4. Receber e examinar documentos e propostas;
5. Atestar o cumprimento dos requisitos pelos licitantes;
6. Examinar e julgar todos os documentos de habilitação e propostas;
7. Desclassificar licitantes e propostas;
8. Julgar as propostas.
Artigo 3º - lnvestir na função os membros da Comissão Permanente de
Licitação pelo período de 01 (um) ano a contar da data de publicação desta portaria, ou
excepcionalmente, até a designação de uma nova Comissão Permanente de Licitação.
Esta portaria substitui a Portaria nº 8.507, de 27 de setembro de 2021,
publicada no D.O.U. nº 204, Seção 2 , pág.28, em 28/10/2021.
ALEXANDRE PINTO CARDOSO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9.597, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.246388/2022-07, resolve:
Conceder pensão vitalícia a VERA LUCIA DE MATTOS FRANCISCO, cônjuge do ex-
servidor JOSE FRANCISCO FILHO, matrícula SIAPE nº 0360514, Professor de 3º Grau, Classe
4, Nível 004, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019,
a partir de 16/09/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso
I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró- Reitor(a) de Pessoal
Substtuto(a)
PORTARIA Nº 9.828, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de DANIEL ERNANI MARTINS NETO como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Instituto de Física a partir de 01/11/2022, conforme processo nº.
23079.224680/2020-07
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitora de Pessoal
Substituta
PORTARIA Nº 9.864, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.209685/2022-63, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LESSANDRA MARIA NASCIMENTO DE BARROS,
companheira do ex-servidor NILSON GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0372861, cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art.
222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art.
3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 07/03/2022, data do requerimento, com fundamento no
art. 219, inciso II da Lei 8112/1990.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 9.865, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 20-outubro-22, o cargo de Técnico em Arquivo, ocupado pelo (a)
servidor (a) ANA JACIARA FERREIRA ABEDE, matrícula SIAPE n° 2415475, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da
Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.246047/2022-23.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitora de Pessoal
Substituta
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