DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.506, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.019886/2022-00,
resolve:
Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho,
do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, na
forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 20/10/2022, ocupado por
CLEBER LUIZ COELHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2155394, lotado na Pró Reitoria de
Gestão de Pessoas - PROGEP, tendo em vista a sua posse em outro cargo público
inacumulável.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.509, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019678/2022-
01, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, na
forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 20/10/2022, ocupado por
JAILSON FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1463843, lotado na Superintendência de
Tecnologia da Informação - STIC, tendo em vista a sua posse em outro cargo público
inacumulável.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.500, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.022086/2021-
87, resolve:
Art. 1º. CONCEDER: Aposentadoria por incapacidade permanente para o
trabalho, à servidora, sra. SHELLYDA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Administradora, matrícula SIAPE n.º 1147583, Nível "NS", Classe "E", Padrão "101",
servidora do Quadro de Pessoal desta Universidade, com base no Inciso II, § 1º, art. 10, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §2º,
média aritmética.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.277 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda
Constitucional
nº
103/2019.
A
aposentadoria
será
concedida
com
proventos
correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao
pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a)
servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
FRANCISCO DE ASSIS DUTRA MELO
. Nº Matrícula SIAPE
0140031
. Cargo
E N G E N H E I R O - Á R EA
. Código de Vaga
296517
. Lotação
C E EC A
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.020679/2022-18)
Nº 1.278 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, GIULIANA MARIA DE SOUZA ANDRADE, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas, na vaga decorrente da aposentadoria de LANA CLAUDIA BARROS BEZERRA,
conforme Portaria GR/UFRPE nº 1.240/2022, de 11/10/2022, publicada no DOU de
13/10/2022, seção 2, página 33, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
Código da vaga: 296964. Lotação no(a) DELOGS/Setor de Transporte. (Processo UFRPE nº
23082.028431/2022-97)
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DA REITORIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Nº 7.001- I) Dispensar, a pedido, IGOR SAMUEL DE OLIVEIRA PINTO, Administrador,
matrícula SIAPE nº 2668086, da função de Coordenador do Restaurante Universitário do
Câmpus Nova Iguaçu, para a qual foi designado através da Portaria nº 6287/GABREI/2021,
FG : 0 0 0 1 ;
II) Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU.
Nº7.003-I)-Dispensar DANIEL RIBEIRO DA SILVA, Administrador, matrícula SIAPE nº
1812573, da função de Coordenador de Logística do Câmpus Nova Iguaçu, para a qual foi
designado através da Portaria nº 281/GR/2015, FG:0002;
II) Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU.
Nº 7004-I) Designar DANIEL RIBEIRO DA SILVA, Administrador, matrícula SIAPE nº 1812573,
para exercer a função de Coordenador do Restaurante Universitário do Câmpus Nova
Iguaçu (FG-0001);
II) Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU
Nº 7006-I) Designar ANA CAROLINA DO CARMO BARBOZA, Administrador, matrícula SIAPE
nº 1615979, para exercer a função de Coordenadora de Logística do Câmpus Nova Iguaçu
( FG - 0 0 0 2 ) ;
II) Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU.
Processo nº 23083-062785/2022-51
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANDRÉ LUÍS DA SILVA LEITE, SIAPE 1882626, Professor, com lotação no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO, para participar do Evento 8th ELAEE
Energy Transition in Latin America Conference, em Bogotá, Colombia, de 18/11/2022 a
23/11/2022, com ônus UFSC (Processo 23080.058356/2022-17);
BEATRIZ GALLOTTI MAMIGONIAN, SIAPE 2306467, Professora, lotada no
Departamento de História - HST/CFH, para participar do Encontro da American Society for
Legal History, no Center for Latin American Studies da University of Pittsburgh, em Chicago,
EUA, de 08/11/2022 a 20/11/2022, com ônus CNPq (Processo 23080.061430/2022-74);
CAROLINA FERNANDES DA SILVA, SIAPE nº 1304143, Professora, lotada no
Departamento de Educação Física, para realizar estágio pós-doutoral junto a Human
Kinetics Department da University of Ottawa, em Ottawa, Canadá, no período de
15/12/2022 a 14/12/2023, com ônus limitado (Processo 23080.023531/2022-47);
DANIELA BUNN, SIAPE 4467981, Professor, lotada no Departamento de
Metodologia de Ensino, para apresentar palestra, participar de Congresso Internacional e
Conferência, em Lisboa, Portugal e em Veneza, Itália, de 03/11/2022 a 17/11/2022, com
ônus limitado (Processo 23080.060444/2022-71);
DIEGO AUGUSTO SANTOS SILVA, SIAPE nº 1969777, Professor, lotado no
Departamento de Educação Física, para realizar Pós-Doutorado na Instituição University of
Ottawa, em Ottawa, Canadá, no período de 15/12/2022 a 14/12/2023, com ônus limitado
(23080.023530/2022-01);
JAISON
JOSÉ
BASSANI,
SIAPE
2613011,
Professor,
com
lotação
no
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para participar do Programa Escala Docente da
Associação de Universidades Grupo Montevideo - AUGM 2022, em Mendoza, Argentina, de
13/11/2022 a 19/11/2022, com ônus UFSC (Processo 23080.058196/2022-06);
JAKELINE BECKER CARBONERA, SIAPE 1756988, Contadora, lotada no Hospital
Universitário, para participar da Conferência Internacional sobre Conhecimento e Inovação
CIKI 2022, em Monterrey, México, de 05/11/2022 a 11/11/2022, com ônus CAPES/PROEX
(Processo 23080.059938/2022-11);
KARINE DE SOUZA SILVA, SIAPE 1806197, Professor, lotada no Departamento de
Economia e Relações Internacionais - CNM/CSE, para atividades de estágio pós-doutoral,
em Sevilha, Espanha, de 26/10/2022 a 16/11/2022, com ônus limitado (Processo
23080.054573/2021-49);
NATAN PADOIN, SIAPE 1282385, Professor, lotado no Departamento de
Engenharia Química e Engenharia de Alimentos - EQA/CTC, para participar do 5th
Iberoamerican Conference On Advanced Oxidation Technologies Processes V CIPOA, em
Cusco, Peru, de 06/11/2022 a 12/11/2022, com ônus CAPES/PROEX (Processo
23080.060646/2022-12);
SARA MEIRELES, SIAPE 2081124, Engenheiro/Área, com lotação na Direção-
Geral do Gabinete, para Licença Capacitação junto ao Instituto Superior Técnico de Lisboa,
em Lisboa, Portugal, de 24/10/2022 a 23/12/2022, com ônus limitado (Processo
23080.061771/2022-40);
SÉRGIO LUIZ FERREIRA, SIAPE 4169919, Professor, lotado no Departamento de
Engenharia de Controle, Automação e Computação - CAC/CTE, para participar de palestras,
em Horta, Calheta e Açores, Portugal, de 11/11/2022 a 19/11/2022, com ônus limitado
(Processo 23080.061714/2022-61).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 166, de 31 de
agosto de 2022, Seção 2, página 39, da servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTANA, onde
se lê "[...] SIAPE nº 1766220, lotada no Departamento de Fonoaudiologia", leia-se " [...]
SIAPE nº 1766220, Professora, lotada no Departamento de Fonoaudiologia" e onde se lê
"[...]
com
ônus
limitado",
leia-se
"[...]
com
ônus
CAPES/PRINT"
(Processo
23080.029028/2022-03).
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 197, de 17 de
outubro de 2022, Seção 2, página 44, do servidor RICARDO GAIOTTO DE MORAES, onde se
lê "[...] de 08/11/2022 a 20/11/2022", leia-se " [...] de 08/11/2022 a 28/11/2022" (Processo
23080.059596/2022-21).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.164 - Art. 1º Designar, a partir de 19 de Novembro de 2022, ANDREA HOLZ
PFUTZENREUTER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2057557,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Bacharelado
Interdisciplinar em Mobilidade - CGBIM/CTJOI, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.062318/2022-51)
Nº 2.168 - Art. 1º Designar, a partir de 19 de Outubro de 2022, AMIR ANTONIO MARTINS
DE OLIVEIRA JUNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1311947, para
exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Engenharia
Mecânica - EMC/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FG1.(Ref. Sol. 062564/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.157 - Dispensar, a pedido, a partir de 10 de Outubro de 2022, THAYSE HINGST,
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE Nº 2.177746, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/BSCTS/BU/DGG, código FG4, para a qual foi designada pela
Portaria nº 1226/2020/GR, de 15 de Setembro de 2020.(Ref. Sol. 58629/2022)
Nº 2.160 - Dispensar, a pedido, a partir de 27 de Setembro de 2022, ALESSANDRO
HAUPENTHAL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2282077, do
exercício da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da
Reabilitação - CPGCR/CTS/CARA, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº
1445/2021/GR, de 14 de Setembro de 2021.(Ref. Sol. 59729/2022)
Nº 2.162 - Art. 1º Designar, a partir de 27 de Setembro de 2022, LIVIA ARCÊNCIO DO
AMARAL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1013144, para
exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da
Reabilitação - CPGCR/CTS/CARA, para completar mandato a expirar-se em 11 de Setembro
de 2023.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref.
Sol. 59729/2022)
Nº 2.166 - Art. 1º Designar, a partir de 21 de Outubro de 2022, Amurabi Pereira de
Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1652166, para
exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Educação - CPGED/CED, até o dia 05 de Novembro de 2022.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref.
Sol. 61785/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
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