DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 739, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MARILZA BUENO, matrícula SIAPE 1159164, código de vaga nº
690859, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível
de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.053266/2022-21)).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.596, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e suas apostilas, e tendo
em vista o que consta junto ao processo n. 23081.122413/2022-19, resolve:
NOMEAR Breno Augusto Diniz Pereira, Matrícula SIAPE 1460838, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer o Cargo de Direção de Assessor do Gabinete do Reitor, Código CD4.01.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ANDREIA MACHADO OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, de 01 de Novembro de 2022 à 05 de Novembro de
2022, para participar, apresentando trabalho, de Artefactos como imagens bio-tecnológicas
em Valparaíso/Chile com ônus para Universidad de Valparaíso (Diárias) 01/11/2022 -
05/11/2022; com ônus para Universidad de Valparaíso (Passagens) 01/11/2022 -
05/11/2022; (Processo Nº 23081.117595/2022-06).
CLAITON MORO FRANCHI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 01 de Fevereiro de 2023
à 30 de Abril de 2023, para participar de Professor visitante sênior - Capes/Print em
Lubbock/Estados Unidos com ônus para CAPES (Bolsa) 01/02/2023 - 30/04/2023; com ônus
para CAPES (Passagens) 01/02/2023 - 30/04/2023; (Processo Nº 23081.121256/2022-16).
DAMARIS KIRSCH PINHEIRO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-
PROGRAMA PG em METEOROLOGIA, de 01 de Janeiro de 2023 à 30 de Junho de 2023,
para participar de Professor Visitante Sênior em Reims/França com ônus para CAPES(Bolsa)
01/01/2023 - 30/06/2023; com ônus para CAPES (Passagens) 01/01/2023 - 30/06/2023;
(Processo Nº 23081.121583/2022-78).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.598, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta
do Processo N. 23081.122524/2022-17, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, PAMELA TAISLINE
BANDEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 5º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Química/Centro de Ciências Naturais e Exatas, na Classe A, Professor
Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293198,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JOSE ALEJANDRO AYALA MERCADO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR -
VISITANTE do CURSO-PROGRAMA PG em FÍSICA, de 06 de Novembro de 2022 à 12 de
Novembro de 2022, para realizar Afastamento Eventual para atividade com aluno na
instituição Joint Institute for Nuclear Research, em Dubna/Rússia Com ônus limitado
(Processo Nº 23081.121770/2022-51).
JOSE ALEJANDRO AYALA MERCADO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR -
VISITANTE do CURSO-PROGRAMA PG em FÍSICA, de 20 de Novembro de 2022 à 26 de
Novembro de 2022, para realizar Afastamento Eventual para atividade com aluno na
instituição Sociedade Mexicana de Física, em Puebla/México Com ônus limitado (Processo
Nº 23081.121781/2022-31).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.273 - Conceder o afastamento do país a VICTOR ZUNIGA DOURADO, Professor
Associado do Departamento de Ciências do Movimento Humano do Campus Baixada
Santista, no período de 22.10.2022 a 29.10.2022, para participar no "MECOR LA 2022", na
Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.028479/2022-35).
Nº 4.274 - Conceder o afastamento do país a PALOMA VIDAL, Professora Associada do
Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 27.10.2022 a 05.11.2022,
para realizar pesquisa nos arquivos pessoais da escritora Margo Glantz, no México, com
ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.031094/2022-55).
Nº 4.275 - Conceder o afastamento do país a MARCELO COSTA BATISTA, Professor Adjunto
e Médico do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 01.11.2022
a 08.11.2022, para participar na "ASN Kidney Week 2022", nos Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026775/2022-00).
Nº 4.276 - Conceder o afastamento do país a FLAVIA GALLI TATSCH, Professora Associada
do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de 15.11.2022 a
19.11.2022, para participar no "IV encuentro de la Red Latinoamericana de Estudios
medievales", na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027150/2022-57).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 895, 20 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 01/10/2022, a servidora DODI TAVARES
BORGES LEAL, matrícula SIAPE 3072719, da função de Coordenadora do Colegiado da
Licenciatura Interdisciplinar
em Artes e suas Tecnologias - CSC, do Instituto de
Humanidades, Artes e Ciências do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta
Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32, resolve:
Nº 350 - Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, da servidora
ARTEMISA ODILA CANDE MONTEIRO, Siape: 2236154, no período de 12/11/2022 a
04/12/2022, para tratar das relações institucionais entre a Unilab e instituições de
Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe a fim de articular cooperação, parcerias
e financiamento para ações acadêmicas, em Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e
Príncipe. (Processo nº 23282.015777/2022-79).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 351 - Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do
servidor docente VICTOR MARTINS DE SOUZA, Siape: 3214715, no período de 21/10/2022
a 30/10/2022, para realização de atividade de pesquisa no arquivo da Cinemateca
Francesa, com o objetivo de recolhimento de fontes para a elaboração do projeto de
pesquisa na área de História Contemporânea e História da África, área de atuação do
servidor, e considerando a implantação do programa de Mestrado em História na Unilab,
em Paris - França. (Processo nº 23804.001863/2022-68).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 352 - Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, da servidora
ROSALINA SEMEDO DE ANDRADE TAVARES, Siape: 2973532, no período de 19/11/2022 a
27/11/2022, para tratar das relações institucionais entre a Unilab e instituições de
Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe a fim de articular cooperação, parcerias
e
financiamento para
ações
acadêmicas, em
Praia -
Cabo
Verde. (Processo
nº
23282.015845/2022-08).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PROFA. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ADOLFO GUSTAVO SERRA SECA NETO, Professor do Magistério Superior, no
período de 28/10/2022 a 07/11/2022, para participar, apresentando trabalho, do Code
BEAM America 2022, promovido pela Code SYnc, na cidade de Mountain View - Califórnia,
Estados Unidos da América, com ônus (Processo n° 23064.041837/2022-83);
MURILO PEREIRA MOISÉS, Professor do Magistério Superior, no período de
23/11/2022 a 11/12/2022, para realizar Visitas Técnicas na Universidade Politécnica da
Catalunha e na Empresa GDE bem como empresas parceiras, na cidade de Terrassa -
Barcelona, Espanha, com ônus (Processo n° 23064.052699/2022-68);
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 23/10/2022 a 29/10/2022, de
AWDRY FEISSER MIQUELIN, Professor do Magistério Superior, e ELOIZA APARECIDA SILVA
ÁVILA DE MATOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participarem de
Missão Internacional de Interação dos Programas de Pós-Graduação da UTFPR, promovida
pela Universidade Pedagógica Nacional da Colômbia, na cidade de Bogotá, Colômbia, com
ônus v (Processo n° 23064.047931/2022-46 e nº 23064.048079/2022-24).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 209, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CARLOS HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 118****, empregado
público ocupante do cargo de Médico - Coloproctologia, do Hospital Universitário Maria
Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), da
Rede Ebserh, no período de 03 a 08 de dezembro de 2022, incluindo o trânsito, para
participar
do congresso
AIBD 2022,
em
Orlando, Estados
Unidos. (Processo
nº
23538.014696/2022-11)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI Nº 210, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
KEURY THAISANA RODRIGUES DOS SANTOS LIMA, matrícula Siape nº 100****, empregada
pública ocupante do cargo de Enfermeiro - Saúde da Mulher - Obstetrícia, da Maternidade
Climério de Oliveira, da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA), da Rede Ebserh, no
período de 01º de novembro de 2022 a 30 de abril de 2023, incluindo o trânsito, para
participar do "Estágio Doutoral Sanduíche CAPES PRINT UFBA", em Sevilla, Espanha.
(Processo nº 23535.011417/2022-89)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA

                            

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