DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
8.977 de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de
2017, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País da servidora:
LÍVIA PELLI PALUMBO, Diretora de Relações Internacionais da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar da Reunião Anual
dos Comitês Diretores dos Programas Regionais Stic, Math e Climat Amsud, no Chile, no
período de 1 a 5 de novembro de 2022, com trânsito incluso e ônus CAPES (passagens
aéreas e diárias), processo nº 23038.017177/2022-37.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 207, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e na Lei nº 8.691, de 28 de julho de
1993, e demais informações que constam do processo nº 23038.015465/2022-57,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Alause da Silva Pires, matrícula nº 1702861,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, para exercício no Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 211, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo estatuto aprovado
pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, tendo em vista o disposto no art. 6º do
Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e considerando o constante dos autos do
processo nº 23038.002098/2022-21, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 152, de 9 de agosto de 2022, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 3º ...............................................................................................................
..............................................................................................................................
II - designados nominalmente pela Presidente da Capes no presente ato:
a) Avelino Francisco Zorzo, como titular, e Gherhardt Ribatski, como suplente,
indicados 
pelo 
Colégio 
de 
Exatas, 
Tecnológicas 
e 
Multidisciplinar 
como 
seus
representantes;
b) Vera Beatriz Cordeiro Siqueira, como titular, e William Moreira, como
suplente, indicados pelo Colégio de Humanidades como seus representantes;
c) Rinaldo Mota, como titular, e Josefina Bressan, como suplente, indicados
pelo Colégio Ciências da Vida como seus representantes;
d) Charles Morphy Dias dos Santos, como titular, e Beatriz Ronchi Teles, como
suplente, indicados pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação
(FOPROP) como representantes do segmento das instituições de ensino e pesquisa
federais;
e) Luciana Ferreira da Silva, como titular, e Jofre Jacob da Silva Freitas, como
suplente, indicados pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação
(FOPROP) como representantes do segmento das instituições de ensino e pesquisa
estaduais; e
f) Cristiano Marcelo Espínola Carvalho, como titular, e Claudio Reichert do
Nascimento, como suplente, indicados pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e
Pós-Graduação (FOPROP) como representantes do segmento das instituições comunitárias
de educação superior.
....................................................................................................................." (NR)
Art. 2º. Fica prorrogado por 30 dias o prazo previsto no caput do art. 11 da
Portaria nº 152, de 9 de agosto de 2022.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 183, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de
2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022, Considerando a
competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da
Educação, conforme Portaria n° 204 de 6 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 7 de fevereiro de 2020, e Considerando o disposto no processo nº
23130000552/2022-51, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria FUNDAJ nº 152, de 29 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 1º de setembro de 2022, seção 2, página 76, que
autorizou o afastamento do País do servidor MAURÍCIO ANTUNES TAVARES, matrícula
SIAPE nº 1580719.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 188, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de
2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022, Considerando a
competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da
Educação, conforme Portaria n° 204 de 6 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 7 de fevereiro de 2020, e Considerando a solicitação contida no processo nº
23130000631/2022-62, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora BEATRIZ MESQUITA PEDROSA
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1513068, para que possa viajar no período de 22 a 29 de
outubro de 2022, inclusive trânsito, à cidade de Mérida (México), com vistas a participar
do 4º Congresso Mundial de Pesca de Pequena Escala (Série América Latina e Caribe) com
apresentação do trabalho "Participação de pescadores na governança de Áreas Marinhas
Protegidas no Nordeste Brasileiro", resultante do Projeto de Pesquisa "Ecologia Política da
Pesca de Crustáceos no Nordeste do Brasil", além de participação nas outras atividades do
Congresso. A viagem é autorizada com ônus limitado para a Fundação Joaquim Nabuco,
nos termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, com a redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
23106.089266/2022-24, resolve:
Nº 1.368 - Conceder, a partir de 20/7/2022, pensão a Maria de Fátima Sobrinho Barbosa,
em razão do falecimento de João Pinto Barbosa, servidor pertencente ao quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0039302, aposentado
no cargo de Arquivista, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 16, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento nos art. 16, inciso I,
art. 74, inciso I e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991, c/c o art.
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORiA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n.
8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.369 - Nomear Kenia e Silva Dias, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público
de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 125, publicado no DOU de
31/12/2020, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, e Edital de Homologação nº 244, publicado no DOU de 21/6/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor
Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva,
da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de
Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no
Departamento de Artes Cênicas, em vaga de código nº 315234, decorrente da
aposentadoria de Soraia Maria Silva, em 5/10/2022. Provimento em conformidade com a
Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.370 - Nomear Caroline Oliveira Andrino, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 095/2021, publicado
no DOU de 19/04/2021, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU
de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 099/2022, publicado no DOU de 12/4/2022,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de
Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação
Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da
Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de
24/9/2013, com lotação no Departamento de Botânica, em vaga de código nº 0312481,
decorrente da aposentadoria de Lucia Helena Soares e Silva, em 3/10/2022. Provimento
em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
23106.090967/2022-14, resolve:
Nº 1.372 - Aposentar Nara Maria Pimentel, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1219956, no cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 03, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotada no Departamento de Políticas Públicas e Gestão da Educação, com
fundamento no art. 20 e seu §2º, II, da E. C. nº 103/2019.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
seguinte afastamento:
LUCIANA HARTMANN, Professora do Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, no período de 16/11/2022 a 13/02/2023 (incluindo trânsito), para realizar ação de
capacitação com dedicação exclusiva, no Brasil e em Portugal (período de 10/01/2023 a
31/01/2023), com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.094224/2022-13.
ELIANA
RIGOTTO 
LAZZARINI,
Professora 
do
Magistério 
Superior,
na
Universidade de Brasília, no período de 13/11/2022 a 12/11/2023 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, sendo que no período de 13/11/2022 a 28/11/2022 na França, no
período de 29/11/2022 a 30/03/2023 no Brasil e no período de 31/03/2023 a 12/11/2023
na França, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.098765/2022-11.
FRANCISCO JAVIER CONTRERAS PINEDA, Professor(a) do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, para participar de Congresso Internacional, no período de
26/10/2022 a 06/11/2022 (incluindo trânsito), no Japão, com ônus limitado para UnB e
financiamento FAP/DF, conforme previsto na Resolução do Conselho de Administração nº
0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.111373/2022-46.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
seguinte afastamento:
FRANCISCO FAGGION, Professor do Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, no período de 26/10/2022 a 25/01/2023 (incluindo trânsito), para realizar ação de
capacitação com dedicação exclusiva, nos EUA, com ônus limitado. Proc.Eletrônico
23106.117146/2022-24.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
LEONARDO FREITAS DE SOUZA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1843524, ocupante
do cargo de Tradutor-Intérprete, para participar da Feira Internacional de Educação
Superior da Argentina - FIESA 2022, em Mar del Plata, Argentina, no período de 13 a
20/11/2022, incluindo trânsito, com ônus para esta Instituição, conforme processo SEI nº
23106.121670/2022-08.
IVONEIDE DE LIMA BRITO, matrícula SIAPE nº 1755833, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, para participar da XIII Asamblea y Seminario del ILO
(Instituto Latinoamericano
del Ombudsman-Defensorias del Pueblo),
em Córdoba,
Argentina, no período de 15 a 19/11/2022, incluindo trânsito, com ônus para esta
Instituição, conforme processo SEI nº 23106.119244/2022-04.

                            

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