DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ROGERIO CESAR
DOS SANTOS,
Professor do
Magistério Superior,
na
Universidade de Brasília, para participar XLIX Coloquio Argentino de Estadística y VII
Jornada de Educación en Estadística, no período de 30/10/2022 a 08/11/2022 (incluindo
trânsito), na Argentina, com ônus limitado, conforme previsto na Resolução do Conselho
de Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.116898/2022-78.
WAGNER DINIZ DE PAULA, Médico, da Universidade de Brasília, para participar
da 108ª Assembleia Científica e Reunião Anual da RSNA, no período de 25/11/2022 a
02/12/2022 (incluindo trânsito), nos Estados Unidos, com ônus limitado, conforme previsto
na
Resolução
do
Conselho
de
Administração
nº
0003/2020.
Proc.Eletrônico
23106.122287/2022-69.
Jonas Lotufo Brant de Carvalho,
Professor do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, para realizar/participar do 4º Workshop Internacional de
Vigilância Participativa, no período de 31/10/2022 a 04/11/2022 (incluindo trânsito), em
Camboja, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.111549/2022-60.
Márcia Cristina Maesso, Professora do Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, para realizar/participar de pesquisa na Universidade de Rouen-Normandie, no
período de 11/11/2022 a 25/11/2022 (incluindo trânsito), na França, com ônus da UnB.
Proc.Eletrônico 23106.115032/2022-40.
JUAN PEDRO ROJAS, Professor do Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, para participar XXV Congreso Internacional de Humanidades: Migraciones, Éxodos,
Traducciones; una resignificación contemporánea de sentidos, y en el XV Encuentro
Internacional Investigadores, no período de 23/10/2022 a 28/10/2022 (incluindo trânsito),
no Chile, ônus para UnB, conforme previsto na Resolução do Conselho de Administração nº
0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.125085/2022-79.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 22/09/2022, seção 2,
página 28, Proc.Eletrônico 23106.095991/2022-31, onde se lê: "...com ônus limitado da
UnB...'', leia-se: "...com ônus da UnB...".
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 22/09/2022, seção 2,
página 28, Proc.Eletrônico 23106.107568/2022-91, onde se lê: "...29/10/2022...'', leia-se:
"...01/11/2022...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 2.872, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Instituir Comissão Especial de Licitação no âmbito da UFABC, com base
no art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e art. 34 da Lei nº 12.462, de 04 de
agosto de 2011, para conduzir procedimentos licitatórios na modalidade de Regime
Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para contratação de empresa especializada
para realização de serviços de adequações e complementações do Sistema de Proteção
Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) do campus São Bernardo do Campo da UFAB C,
conforme Processo 23006.018510/2022-01.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem, sob a
presidência do primeiro, a Comissão Especial de Licitação:
I - Vanessa Cervelin Segura - SIAPE 1991139;
II - Eduardo Coelho Kogati Cocarelli - SIAPE 2110368;
III - Luciano Silvério Junior - SIAPE 2110796;
IV - Renato Tsutomu Koganezawa - SIAPE 1695451; e
V - Joaquim José Francisco Aguiar Gouveia - SIAPE 1689991.
Parágrafo único. Em seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, a
presidência da comissão será exercida pelos demais membros, segundo a ordem sequencial
acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MONICA SCHRODER
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 1.286 - Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga nº 0254245, ocupado pela servidora
MICHELLE DOS SANTOS SANTANA, SIAPE 2093285, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 17/10/2022.
Nº 1.287 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a)
servidor (a) BEATRIS DA SILVA POLACO, SIAPE 3207910, do cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO - ÁREA QUÍMICA, código de vaga 0869323, a contar de 18/10/2022.
MONICA SCHRODER
PORTARIA Nº 1.290 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a)
servidor(a) LORENZO BARAVALLE, SIAPE 2067640, do cargo de Professor de Magistério
Superior, código de vaga 0858547, a contar de 17/10/2022.
MONICA SCHRODER
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas , resolve:
Nº 1.291 - Tornar pública a autorização da Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC e ônus parcial CAPES, do(a) servidor(a) IVANISE
GAUBEUR, SIAPE 1543683, conforme PCDP nº 407/22, para visita científica no ICCOM - UOS
DI PISA, em Pisa (Itália), pelo período de 05/11/2022 a 17/11/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.292 - Tornar pública a autorização da Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) ITANA STIUBIENER, SIAPE
1545858, conforme PCDP nº 356/22, para colaboração institucional em projetos de
pesquisa, em Paris (França), pelo período de 02/11/2022 a 14/11/2022, incluindo
trânsito.
Nº 1.293 - Tornar pública a autorização da Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC e ônus parcial CAPES, do(a) servidor(a) GILBERTO
MARCOS ANTONIO RODRIGUES, SIAPE 1998461, conforme PCDP nº 383/22, para
participação no XV Congreso Nacional y VIII Internacional sobre Democracia, em Rosario
(Argentina), pelo período de 30/10/2022 a 04/11/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.294 - Tornar pública a autorização da Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC e ônus parcial CAPES, do(a) servidor(a)
FERNANDO LUIS DA SILVA SEMIAO, SIAPE V, conforme PCDP nº 341/22, para visita
científica na University of Sussex, em Brighton (Reino Unido), pelo período de 06/09/2022
a 18/09/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.295 - Tornar pública a autorização da Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) ERIK GUSTAVO DEL CONTE,
SIAPE 2073298, conforme PCDP nº 390/22, para participação em treinamento internacional
de Alumni "Indústria 4.0: Estado da Arte, Desafios e Oportunidades", em Monterrey
(México), pelo período de 29/10/2022 a 06/11/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.296 - Tornar pública a autorização da Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC e ônus parcial CAPES, do(a) servidor(a) DIEGO
ARAUJO AZZI, SIAPE 2333293, conforme PCDP nº 397/22, para participação no XV Congreso
Nacional y VIII Internacional sobre Democracia, em Rosario (Argentina), pelo período de
31/10/2022 a 04/11/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.297 - Tornar pública a autorização da Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC e ônus parcial CAPES, do(a) servidor(a) DANUSA
MUNFORD, SIAPE 1371962, conforme PCDP nº 334/22, para participação na Interact2022,
em Lille (França), pelo período de 04/10/2022 a 09/10/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.298 - Tornar pública a autorização da Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) DANILO DA CRUZ CE N T E N O,
SIAPE 1831780, conforme PCDP nº 386/22, para visita científica na Rostock Universität, em
Rostock (Alemanha), pelo período de 13/11/2022 a 23/11/2022, incluindo trânsito.
Nº 1.299 - Tornar pública a autorização da Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC e ônus parcial CAPES, do(a) servidor(a) CARLA
NEGRI LINTZMAYER, SIAPE 3008507, conforme PCDP nº 335/22, para participação na LATIN
2022, em Guanajuato (México), pelo período de 04/11/2022 a 12/11/2022, incluindo
trânsito.
Nº 1.300 - Tornar pública a autorização da Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) ANA LIGIA BARBOUR SCOTT,
SIAPE 1563992, conforme PCDP nº 385/22, para apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e
de Inovação na Université Strausbourg, em Estrasburgo (França), pelo período de
17/12/2022 a 12/02/2023, incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.054, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.028834/2022-19, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento para o exterior com ônus, do servidor
MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação
Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1675874, para participar do II Congreso Internacional
de Investigación, Innovación Y Emprendimiento, na Universidad Nacional de San Antonio
Abad Del Cusco - UNSAAC, a ser realizado na cidade de Cusco/Peru;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos no período de 20 a 27 de novembro de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.044, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 06/2022, homologado no DOU n.º 91, de 16
de maio de 2022; e considerando o que consta no processo 23107.025050/2022-21,
resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, NICOLL ANDREA GONZALEZ
ESCOBAR, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Botânica, para prestar serviço junto ao Centro
Multidisciplinar (CMULTI), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06
(seis) meses, a contar de 20 de outubro de 2022 a 20 de abril de 2023, com fulcro no Art.
37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999
e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º
55/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 20 de outubro de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
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