DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 634, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.013198/2022-01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora SYLVANA IZAURA SALYBA
RENDEIRO DE NORONHA, matrícula SIAPE nº 3.304.945, lotada no Departamento de
Ciências Biológicas/ICEB, para realizar visita técnica na University of Colorado at Boulder e
participar, com apresentação de trabalho, do evento Neuroscience 2022, na cidade de San
Diego/E.U.A., no período de 9 a 25 de novembro de 2022, com ônus limitado para a
U FO P .
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 635, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.013883/2022-29, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL CLARK OREY, matrícula
SIAPE nº 1.847.404, lotado no Departamento de Educação Matemática/ICEB, para
participar do 1º encontro da Equipe Diretiva do projeto Internacional "Exploring the use of
Fermi problems to elicit students' and preservice teachers' intercultural awareness in
mathematics classrooms", na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 10 a 15 de
novembro de 2022, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 637, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
DEECO/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 41/2022, de 13 de outubro de 2022, resolve:
Reconduzir o servidor DANIEL DO VAL COSENTINO, matrícula SIAPE nº
1.576.348, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 14 de outubro de 2022 a 13 de outubro
de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Ciências
Econômicas,
em exercício
no
Departamento
de Ciências
Econômicas,
percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 643, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.013874/2022-38, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MAURICIO LEONARD DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 2.532.627, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo/EM,
para realizar visita científica e participar do evento "Las Travesías", organizado pela Escuela
de Arquitectura y Diseño da PUC de Valparaíso, na cidade de Viña del Mar/Chile, no
período de 28 de novembro a 06 de dezembro de 2022, com ônus limitado para a
U FO P .
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0963065, de 20 de outubro de
2022, resolve:
Nº 1.828 - DISPENSAR a servidora CAROLINE RAQUEL BENDER, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 3061067, da função de Chefe do Setor de Laboratórios, do Campus São
Gabriel, da Universidade Federal do Pampa, FG-5.
Nº 1.830 - DESIGNAR o servidor JULIANO TOMAZZONI BOLDO, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1805060, para exercer a função de Chefe do Setor de Laboratórios, do
Campus São Gabriel, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
Nº 2.202 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor TIAGO PEDÓ, da Faculdade de
Agronomia Eliseu Maciel, no período de 01 a 04 de novembro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar atividades do Curso de
Especialização em Ciência e Tecnologia de Sementes, pelo convênio com a APROSEMP, e
ministrar ação de capacitação em produção de sementes e grãos das plantas cultivadas no
Brasil e
América Latina,
em Ciudad del
Este/Paraguai, conforme
Processo nº
23110.038482/2022-42.
Nº 2.203 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUIZ FILIPE DAMÉ SCHUCH, da
Faculdade de Veterinária, no período de 09 a 14 de novembro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar oficina de método de
ensino e extensão na Escuela Latinoamericana de Primavera: Extension y Integralidad, da
UDELAR, em Paysandú/Uruguai, conforme Processo nº 23110.039525/2022-15.
Nº 2.204 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora MÁRCIA AROCHA GULARTE, do
Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 30 de outubro
a 04 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e
auxílio FAPERGS, a fim de participar de missão de trabalho colaborativo internacional entre
CONICET-IDESA
e 
UFPel,
em
Buenos
Aires/Argentina, 
conforme
Processo
nº
23110.037540/2022-11.
Nº 2.205 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora ARIANE DA CRUZ GUEDES, da
Faculdade de Enfermagem, no período de 04 a 10 de dezembro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus (PROAP), a fim de participar de banca de defesa de doutorado na Universidad de
la República e de reuniões institucionais para avaliação e pactuação de nova turma do
Programa DINTER-UDELAR-UFPel, em Montevidéu/Uruguai, conforme Processo nº
23110.037811/2022-38.
Nº 2.206 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor LÚCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA
FERNANDES, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 09 a 14 de
novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus PROAP (1 diária) para esta Universidade,
a fim de participar do 'I Encuentro extensión universitaria e integración regional: la
integración de territorios comunes', da UDELAR, em Paysandú/Uruguai, conforme Processo
nº 23110.037446/2022-61.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
Nº 2.213 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora ROSANGELA MARIONE
SCHULZ, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 14 a 20 de novembro
de 2022, inclusive trânsito, com ônus PROAP (diárias) para esta Universidade, a fim de
apresentar trabalho no 'V Congreso Latinoamericano y Caribeño de Ciencias Sociales' e
realizar visita à Universidad de la República, em Montevidéu/Uruguai, conforme Processo
nº 23110.039235/2022-63.
Nº 2.214 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor ROGÉRIO FÔLHA BERMUDES, da
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 02 a 06 de novembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de mesa
de debates do 'I Encontro Internacional sobre Esporte, Cultura e Formação: Interperiferias
do Futebol' e do 'IX Intercâmbio Internacional Esportivo, Artístico e Cultural Interperiferias
do
Futebol',
na
UDELAR, 
em
Maldonado/Uruguai,
conforme
Processo
nº
23110.039677/2022-18.
Nº 2.215 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor RODRIGO BARBOSA DA SILVA ,
do Centro de Ciências Socio-Organizacionais, no período de 24 de novembro de 2022 a 31
de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e bolsa
CAPES, a fim de realizar doutorado na Universidade do Minho, em Portugal, conforme
Processo nº 23110.001225/2021-74.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 1.165 - No Ato da Reitoria nº 881/22, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, referente à
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, de DEILDES DE OLIVEIRA PRADO,
matrícula SIAPE nº 0423143, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe B, denominação "assistente", em regime de 40 horas semanais, com lotação no
Departamento de Nutrição/CCS, onde se lê: desde que atendidos os requisitos insculpidos
no art. 3º da EC 47/2005, leia-se: desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 6º
da EC 41/2003. (considerando o Processo nº 23111.019373/2022-10)
Nº 1.168 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SOLANGE MARIA
LIMA MELO,
matrícula SIAPE nº
422926, ocupante
do cargo de
Assistente em
Administração, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação na Biblioteca
Setorial/CCS, desde que atendidos os requisitos insculpidos no Art. 3º da EC 47/2005.
(considerando o Processo nº 23111.045835/2022-38)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 1.179, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Dispensar,
a pedido,
JASMINE SOARES
RIBEIRO
MALTA, Professora
do
Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenadora do Curso de Letras Vernáculas/CCHL, a partir de 07/10/2022. (considerando
o Processo n.º 23111.050431/2022-09)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
- FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento
Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.634 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ CARLOS KRUG,
matrícula SIAPE 408335, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para
participar das
"Reuniões de
intercâmbio e
cooperação
acadêmica" no Centro Universitário Regional del Leste - CURE, promovido pela
Universidad de la República del Uruguay - UDELAR, nas cidades de Montevidéu
e Rocha/Uruguai, no período de 06/11/2022 a 16/11/2022, com ônus limitado,
mantida apenas
a remuneração do
cargo efetivo, conforme
processo nº
23116.003600/2022-41.
Nº 2.635 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS GUSTAVO
CARDOSO, matrícula SIAPE 2921035, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da "Reunião Intersecional do Painel 4"
e "Reunião Especial da Comissão" promovido pela International Commission for
the Conservation of Atlantic Tunas - ICCAT, em Faro/Portugal, no período de
10/11/2022 a 22/11/2022, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
diárias e passagens do SAP/MAOA, conforme processo nº 23116.003422/2022-
59.
Nº 2.636 - Autorizar o afastamento do país da servidora DIONE IARA SILVEIRA
KITZMANN, matrícula SIAPE 3450254, ocupante do cargo de PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do evento "Nuevos desafíos para la
gestión ambiental integral para instituciones públicas" na Universidad de la
República del Uruguay - UDELAR/Montevidéu e atividades de ensino e extensão
no contexto do projeto do Núcleo Interdisciplinario "Educación Ambiental desde
el Este" no Centro Universitario Regional del Este - CURE" na Universidad de
la República del Uruguay - UDELAR/Rocha, no período de 06/11/2022 a
16/11/2022, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo, conforme processo nº 23116.003502/2022-12.
RENATO DURO DIAS