DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
artigo 38 da Lei nº 4.878/1965 e Parecer Vinculante 04 JL - AGU, declarando, em
decorrência,
a vacância
do cargo,
considerando
o disposto
no Processo
nº
08659.039178/2022-31
Nº 1.652 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a ANTÔNIA CÉLIA RODRIGUES DE
MENDONÇA, na condição de cônjuge, do instituidor MOACYR CASTELLO DE MENDONÇA ,
matrícula SIAPE 0167030 Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal
desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/ES em razão de seu falecimento,
ocorrido na inatividade, em 27 de setembro de 2022, com fundamento no artigo 40, § 7º,
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
103/2019, no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados
com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº
13.146/2015 e no artigo 77, § 2º, incisos V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com
redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, conforme disposto no Processo
n° 08667.017182/2022-40
Nº 1.653 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DEVANIR VITOR GONÇ A LV ES ,
matrícula SIAPE n° 1075342, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MG, com fundamento no
artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada
pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3°, da Emenda
Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer
Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme
disposto no Processo n° 08656.054080/2022-34
Nº 1.654 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO SACRAMENTO
FERREIRA, matrícula SIAPE n° 748526, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de
Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na PRF/MG, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005 combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e
paridade de reajustes na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar
a remuneração dos servidores em atividade, de acordo com o artigo 3º, § único, da EC
nº 47 de 5 de julho de 2005 combinado com o artigo 7º da EC 41 de 19 de dezembro
de 2003, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, considerando o disposto no
Processo n° 08656.034588/2022-16
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, resolve:
Nº 1.657 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE AFONSO ALFREDO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1370493, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal,
do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MS, com
fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n°51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar n°144/2014, combinado com o artigo 5°, caput, da
EC n°103/2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n°4.878/1965 e Parecer Vinculante n°04 JL - AGU, da
Advocacia-Geral da União, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme
disposto no Processo n°08669.020234/2022-45
Nº 1.661 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HEBERT FERREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE n° 1370647, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/DF, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n°51/1985, com redação dada pela Lei
Complementar n°144/2014, combinado com o artigo 5°, caput, da EC n°103/2019, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme
artigo 38 da Lei n°4.878/1965 e Parecer Vinculante n°04 JL - AGU, da Advocacia-Geral da
União, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo
n° 08675.011790/2022-41
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 1.658 - Designar ITALO FARIAS COSTA LIMA, matrícula Siape nº 2151070, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Articulação e Governança, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Nº 1.659 - Dispensar LEONARDO MAGALHÃES DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1991786,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do
Serviço de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Paraná.
Designar HELDER KUCKELHAUS PINHEIRO DE ARAUJO, matrícula Siape nº
1673935, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE
1.01, do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia
Rodoviária
Federal no
Paraná,
em seus
afastamentos
e
impedimentos legais
ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.662 - Designar GUSTAVO BARBOSA DE FARIAS, matrícula Siape nº 3158313, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE
1.02, da Coordenação de Infraestrutura e Aplicações, da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.663 - Dispensar, a pedido, RUY GUILHERME RODRIGUES, matrícula Siape nº 1070142,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de
Contrainteligência, código FCE 1.01,
do Serviço de
Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Designar WALTER RAFAEL DA SILVA PANTOJA, matrícula Siape nº 3157938,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Nº 1.665 - Designar THIAGO MARIZ ESTEVES DE SOUZA, matrícula Siape nº 1880330,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Operações com Cães, código FCE 1.01, do Setor de Comando de
Operações Especiais, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio de Janeiro.
Nº 1.666 - Designar JOSE CARLOS SANTIAGO JUNIOR, matrícula Siape nº 1539819, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Operações com Cães, código FCE 1.01, do Setor de
Comando de Operações Especiais, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.667 - Dispensar, a pedido, RODNEI ROSA FARTO, matrícula Siape nº 1371095, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Articulação e
Governança, código FCE
1.01, da
Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Designar JEFFERSON ORDECIO CAMARGO DOS SANTOS SILVA, matrícula Siape
nº 1715154, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer
a função de Chefe do Núcleo de Articulação e Governança, código FCE 1.01, da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Nº 1.668 - Dispensar, a pedido, LUCAS PEREIRA DAUDT, matrícula Siape nº 3268951,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de
Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIA Nº 2418, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo artigo 54, Anexo I, do Decreto nº 11.103, de 24 de junho
de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pela
competência conferida pelo inciso XI do artigo 5º da Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de
setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, além do contido no art. 33, I, c/c art. 34
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no processo nº
08657.045341/2022-15, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir do dia 09 de setembro de 2022, o servidor
SERGIO AUGUSTO BORDALO RAPOSO, matrícula Siape nº 3159011, Policial Rodoviário
Federal, vinculado à SPRF-RJ, Classe "3", Padrão "III", código de vaga nº 72974.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIA Nº 2.548, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo artigo 54, Anexo I, do Decreto nº 11.103, de 24 de junho
de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido
na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de
2022, considerando o disposto no artigo 33, inciso I, c/c art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no processo nº 08666.033167/2022-59,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir do dia 20 de setembro de 2022, o servidor
PATRYCK SILVA FARIAS, matrícula Siape nº 3006917, Agente Administrativo, vinculado à
SPRF-SC, Classe "A", Padrão "V", código de vaga nº 134366.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 727, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010,
de 23 de março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Designar MANUEL DA CONCEIÇÃO FURTADO, matrícula nº 702252, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Protocolo e Gestão Documental, código FG-3,
do Serviço de Apoio Administrativo da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Ji-
Paraná-RO, ficando dispensado da Função Gratificada que atualmente ocupa.
ELIABETE RIBEIRO ALCANTARA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 730, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010,
de 23 de março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Designar LEANDRO SILVA FONSECA, matrícula n° 1821962, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Planejamento e
Orçamento, código FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Interior Sul-SC,
ficando dispensado da Função Gratificada de Assistente III que atualmente ocupa, e
mantendo o exercício na unidade de destino.
ELIABETE RIBEIRO ALCANTARA LOPES

                            

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