DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 368, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13
de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta na Certidão de Óbito, Matrícula nº
004168 01 55 2022 4 00256 164 0015575 84, Cartório Chacur 3º Ofício de Registro Civil de
Pessoas Naturais de Manaus-AM, resolve:
Declarar vago, a partir de 12 de outubro de 2022, o cargo de Monitor Bilíngue,
NA-S-III, nos termos do inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112/1990, em virtude do
falecimento do servidor DEUMAR ANDRE PEREIRA, matrícula nº 0446358, do Quadro de
Pessoal desta Fundação, lotado na Coordenação Regional do Alto Solimões-AM.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 319, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do
Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.008016/2022-70,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º,
parágrafo 2º, alínea "c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Márcio Andrey Roselli. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Portugal.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação na XIII Conferência Anual - "Resiliência e
Transição Energética" da RELOP e visitas técnicas. PERÍODO: De 7 a 12 de novembro,
incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA ANP Nº 150, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 9º do Art.
5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com redação dada pela Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, resolve:
Art. 1º Designar o Diretor CLAUDIO JORGE MARTINS DE SOUZA para substituir
o Diretor-Geral, por 6 (seis) meses, correspondentes ao período de 26 de outubro de 2022
a 26 de abril de 2023, durante as suas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Art.2º Tornar sem efeito a Portaria ANP nº 149, de 19 de outubro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a RP nº 56/2022/PR/EPE, de 17 de outubro de 2022,
resolve autorizar o seguinte afastamento do país:
NOME: Heloisa Borges Bastos Esteves. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Estudos do
Petróleo, Gás e Biocombustíveis. ÓRGÃO: EPE. PAÍSES DE DESTINO: Emirados Árabes e
Índia. PERÍODO: De 28 de outubro a 06 de novembro de 2022. FINALIDADE: Participar do
evento: ADIPEC 2022 em Abu Dhabi - Emirados Árabes e para participar de reunião em
Nova Deli - Índia. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 124, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeada pela Portaria nº 64 da Casa Civil da Presidência da República, de
02 de março de 2020, publicada no DOU de 03 de março de 2020, e no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada
no DOU de 07 de dezembro de 2001, o Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de
2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022 e considerando o constante nos
autos do Processo nº 02011.001012/2022-71, resolve:
Art. 1° Nomear Raquel Rossi Quadros, CPF ***.809.317-**, para o cargo de
Chefe de Serviço de Pessoal, código CCE 1.06, da Diretoria de Administração e Finanças
deste Instituto.
Art. 2° Esta Portaria de Pessoal entra
em vigor na data de sua
publicação.
ANA LÚCIA SANTORO