DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.303, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FABIO MIYAJIMA, matrícula SIAPE
nº 1344058, Especialista em Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública
do Escritório Técnico da Fundação Oswaldo Cruz no Ceará, com a finalidade de participar,
apresentando trabalho intitulado: "Pós-covid e estratégias de intervenção, com obtenção
de contrapartida", do Simpósio Keystone: H5 COVID e Além: Novas Abordagens para
Doenças Infecciosas Globais, em Bruxelas - Bélgica, bem como realizar visitas técnicas
institucionais, visando ao possível estabelecimento de acordos de cooperação tecnológica
na área de vigilância genômica, a Laboratórios das Universidades de Liverpool e Londres,
no Reino Unido, e ao Laboratório de Descoberta de Vírus, Ecologia e Evolução, no Instituto
de Medicina Tropical Bernhard Nocht, em Hamburgo - Alemanha, no período de 23 de
outubro a 10 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus de doze diárias para a
FIOCRUZ e demais despesas por conta dos organizadores do evento e do próprio servidor,
conforme mencionado no Processo SEI nº 25380.003539/2022-38.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.305, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CÁSSIO ROBERTO LEONEL
PETERKA, matrícula SIAPE nº 2243768, Diretor do Departamento de Imunização e Doenças
Transmissíveis, substituto, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de
participar de Reunião da Comissão de Vigilância em Saúde (COVIGSAL), no âmbito da LVII
Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde", promovida pela Presidência Pro
Tempore do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, no período de 23 a 27 de outubro de
2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.145967/2022-64).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.306, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELLI CRISTINA MUNIZ DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2525468, Chefe do Serviço de Registro Nacional de Doadores
Voluntários de Medula Óssea (REDOME), do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de realizar visita ao Centro de Coleta de
Doadores Voluntários do Registro Americano (NMDP) e participar do The One Forum
(Conferência Anual do
Programa Nacional de Doadores de
Medula - NMDP),
respectivamente em Seattle e Mineápolis - EUA, no período de 31 de outubro a 6 de
novembro 
de
2022, 
inclusive
trânsito, 
com
ônus 
limitado
(Processo 
SEI
nº
25410.014387/2022-02).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 77, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/13, publicada no DOU nº
192 de 03/10/13, resolve:
Conceder benefício de pensão à MARTA PATRICIA SCHROEDER RUSSI, na
qualidade de viúva, a contar de 26/08/2022, referente ao ex-servidor RICARDO FANTAZZINI
RUSSI, matrícula SIAPE n.º 0574601, Médico, Classe "S", Padrão NS-III, do Quadro
Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda
Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I, e Art. 222,
inciso VII, alínea b, item 6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015
e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de
13/11/2019.-(Processo nº 25024.000966/2022-13)
ÉDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA
PORTARIA Nº 80, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/13, publicada no DOU nº
192 de 03/10/13, resolve:
Conceder benefício de pensão à TEREZINHA MARIA BEVILAQUA LEMOS, na
qualidade de viúva, a contar de 08/06/2022, referente ao ex-servidor ADEMIR RIBEIRO
LEMOS, matrícula SIAPE nº 0574815, Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III, do Quadro
Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I, Art. 219,
incido II e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei nº. 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015 e no Art. 24 c/c Art 11, da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU
nº 220, de 13/11/2019. -(Processo nº 25024.000606/2022-11)
ÉDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD Nº 502, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria/SAA/MS nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 192, de 03.10.2013, seção 1, página 66, resolve:
Declarar vago, o cargo de Motorista Oficial, pertencente ao ex. servidor
JOÃO EDUARDO DE OLIVEIRA PASSOS, matricula SIAPE 0486371, Classe S, Padrão III,
(NI), do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, conforme Certidão de Óbito
matrícula nº 011734 01 55 2022 4 00041 145 0014845 95, falecimento em 13 de julho
de 2022. (Processo nº 25022.001756/2022-62)
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
PORTARIAS SEGAD, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria/SAA/MS nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 192, de 03.10.2013, seção 1, página 66, resolve:
Nº 512 - Declarar vago, o cargo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao ex. servidor
ANTOGILDO CLEMENTE DE CARVALHO, matricula SIAPE 0489098, Classe S, Padrão III, (NI),
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, conforme Certidão de Óbito matrícula nº
137133 01 55 2022 4 00049 212 0047119 54, falecimento em 03 de setembro de 2022.
(Processo nº 25022.001761/2022-75)
Nº 513 - Declarar vago, o cargo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao ex. servidor
WILSON DOS SANTOS MONTEIRO, matricula SIAPE nº 0488753, Classe S, Padrão III, (NI), do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, conforme Certidão de Óbito matrícula nº
006650 01 55 2022 4 00050 248 0009002 81, falecimento em 17 de setembro de 2022.
(Processo nº 25022.001852/2022-19)
EDNESIO OLIVEIRA DE JESUS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 73, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria nº 2.597, de 08/07/2022, publicada no DOU nº 130, Seção 2, de 12/07/2022,
resolve:
Conceder pensão vitalícia a ALZENIRA FERREIRA DA SILVA, na qualidade de
cônjuge, com fundamento no artigos 215, 217, inciso I e art. 218, da Lei 8.112/90,
alterados pela lei nº 13.135/2015, e pela Lei nº 13.846/2019, e ainda o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019combinado com a EC 103/2019, a partir de 03/10/2022, data do
óbito servidor aposentado ABSOLON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0492799,
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, Classe "S", Padrão III, Nível intermediário.
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 264, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
delegadas pela Portaria nº 1.299 de 10/05/2018, publicada no DOU de 17/05/2018, Seção
2, pág. 40, e competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS de 01/10/2013,
publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013:
Conceder pensão por morte a JOANA DARC CAVALCANTI ALVES, a partir de
05/08/2022, data do óbito do servidor JOSE ARMANDO ALVES, Agente de Saúde Pública,
matrícula SIAPE 0509553, Classe "S", Padrão III, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I e 222
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com
arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei
nº. 8.112/90. (Processo nº. 25017.002908/2022-13).
GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 971, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARCOS PÉLICO FERREIRA ALVES, matrícula SIAPE 2104337, para
substituir, no período de 19/09/2022 a 09/10/2022, o Coordenador de Puericultura, FCE
1.10, código n° 20.0040, Departamento dos Ciclos da Vida, da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde, em virtude de vacância da função e do encargo de substituto
eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 972, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar EDUARDO XAVIER DA COSTA, matrícula SIAPE 580164, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Transferência de Recursos, FCE 1.10,
código n° 16.0584, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do
Sul, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 973, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ALLAN NUNO ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE 3453738, para
substituir, no período de 03/10/2022 a 07/10/2022, o Coordenador de Gestão de Políticas
e Inovação em Informática em Saúde, FCE 1.11, código n° 16.0331, do Departamento de
Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de vacância
da função e licença médica da substituta eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 974, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ANA KAROLYNA FERREIRA PEREIRA, matrícula SIAPE 2.019.180, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Técnico Científico, FCE 1.05,
código n° 28.0073, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 975, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve: