DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos
75, inciso II, e 78 do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022, e nos termos
da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, MARCUS HENRIQUE MORAIS PARANAGUÁ, ministro de
segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Paris, designando-o para exercer a
função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos
75, inciso II, e 78 do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022, e nos termos
da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, PEDRO MARCOS DE CASTRO SALDANHA, ministro de
segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
embaixada do Brasil em Paris para o consulado-geral do Brasil em Lisboa, designando-o
para exercer a função de ministro-conselheiro naquela repartição consular.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA Nº 1.073, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no inciso I
do art. 54 e no inciso III do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no
inciso III do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve:
Tranasferir, ex officio, JOÃO MAURICIO CABRAL DE MELLO, conselheiro da
carreira de diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 6
de outubro de 2022.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LOS ANGELES
PORTARIA DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LOS ANGELES, no uso
de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 7° da Instrução Normativa nº 84
do Tribunal de Contas da União, de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do
Rol de Responsáveis do Consulado-Geral do Brasil em Los Angeles, Unidade Gestora
240067 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI),
resolve:
Art. 1º - Confirmar MARCELO OTÁVIO DANTAS LOURES DA COSTA, ministro de
primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº
792.377.707-15, como Ordenador de Despesa titular;
Art. 2º - Confirmar DANIEL ROBERTO PINTO, ministro de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 832.263.627-04, como
Ordenador de Despesa substituto;
Art. 3º - Confirmar FILIPE BRUM CUNHA, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 007.783.860-23, como Responsável,
titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Art. 4º - Dispensar EDUARDO DE ABREU E SOUZA SELAYZIM, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº
057.152.256-47, como Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e
Financeira;
Art. 5º - Designar CAMILLA SANTOS LENZI, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal
do Ministério das Relações
Exteriores, CPF n°
015.461.171-99, como
Responsável, substituta, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Art. 6º - Confirmar CARLOS ROMUALDO MENDONÇA GARDÉS, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº
444.157.291-34, como Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Art. 7º - Dispensar RENATA ANGELICA ROSSI, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 080.549.376-01, como
Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Art. 8º - Designar MARIANA FLORES DA CUNHA BIERRENBACH BENEVIDES,
primeira-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº
224.587.218-50, como Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de
Gestão;
Art. 9° - Confirmar SANDRO TAVARES DOS SANTOS, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 624.925.271-15, como
Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas;
Art. 10 - Dispensar MARIO FELIPE CARDOSO, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 115.911.611-34, como
Responsável, substituto, pela Arrecadação de Receitas;
Art. 11 - Designar JOÃO LUIS RIBEIRO REINO, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 780.215.881-87, como
Responsável, substituto, pela Arrecadação de Receitas;
Art. 12 - Dispensar EDUARDO DE ABREU E SOUZA SELAYZIM, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº
057.152.256-47, como Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis;
Art. 13 - Designar CAMILLA SANTOS LENZI, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal
do Ministério das Relações
Exteriores, CPF n°
015.461.171-99, como
Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis;
Art. 14 - Dispensar RENATA ANGELICA ROSSI, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 080.549.376-01, como
Responsável, substituto, pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis.
MARCELO OTÁVIO DANTAS LOURES DA COSTA
EMBAIXADA DO BRASIL EM SÃO SALVADOR
PORTARIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SÃO SALVADOR, no uso de suas atribuições e
nos termos do art. 74 do Anexo I ao Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019,
resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, ELIANE GAMA E ABREU DE
ANDRADE, conselheira do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial
(SECOM), nesta missão diplomática, a partir da data da publicação desta Portaria.
LUIZ EDUARDO DE A. V. PEDROSO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.067, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar JONATHAN DE ASSIS PAZ BRAGA, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1962476, para exercer a função
de assistente da Divisão de Pagamentos, código FCE 2.07, dispensando-o da função que ora
ocupa, bem como da nomeação como substituto da chefe da Divisão de Pagamentos,
código FCE 1.13.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA N° 1.075, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar NATALIA SHIMADA, segunda-secretária da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887089, para exercer a função de assessora
técnica da Divisão de Pagamentos, código FCE 2.10, e substituir, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe da
Divisão de Pagamentos, código FCE 1.13.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.074, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar LEONIO GOMES LACERDA, agente de vigilância, classe E, padrão III, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457405, para exercer
a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Recursos Logísticos.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS N° 3.549, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar RAYONE MOREIRA COSTA VELOSO SOUTO, matricula no SIAPE nº
2696248, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.10, código 32.0069, da Coordenação-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente
Transmissíveis, do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções
Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS N° 3.656, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ALEXANDER VARGAS, matrícula no SIAPE nº 2815673, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador Setorial de Gestão de Riscos e Integridade,
FCE 1.10, código 28.0017, do Gabinete, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.292, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GAB/SE Nº 1.288, de 17 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 198, de 18 de outubro de 2022, Seção 2, página
49.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.301, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PAULA BORBA CRUZ, matrícula
SIAPE nº 1554243, Técnica em Saúde Pública do Laboratório de Tecnologia Recombinante
- LATER, do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação
Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar do IX Simpósio Latino-Americano de
Tecnologia de Cultivos Celulares (IX SLATCC 2022), em Santa Fé - Argentina, no período de
26 a 30 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº
25386.001749/2022-31).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.302, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO COSTA CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 1985755, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas -
ICC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, proferindo palestra na
sessão de abertura, da IV Conferência Argentina de Espectrometria de Massa (IV CAEM),
promovida pela Sociedade Argentina de Espectrometria de Massa, em San Luís -
Argentina, no período de 24 a 29 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus de
diárias para a FIOCRUZ e demais despesas por conta do servidor, conforme mencionado
no Processo SEI nº 25028.000201/2022-43.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS