DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar MARCELO CHAVES DE CASTRO, matrícula SIAPE 1709616, para
substituir, no período de 13 a 14/10/2022, o Coordenador-Geral de Economia da Saúde,
FCE 1.14, código n° 16.0429, do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e
Desempenho, da Secretaria-Executiva, em virtude de viagem a serviço internacional do
titular e férias da substituta eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 976, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ARIADNE GISELE MUNIZ BONVINO, matrícula SIAPE 2039419, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Monitoramento e Av a l i a ç ã o
De Vigilância em Saúde, CCE 1.10, código n° 32.0030, do Gabinete, da Secretaria de
Vigilância em Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 977, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar IARA CAMPOS ERVILHA, matrícula SIAPE 2040719, para substituir, no
período de 12/07/2022 a 30/08/2022, o Coordenador-Geral de Vigilância em Saúde
Ambiental, CCE 1.13, código n° 32.0076, do Departamento de Vigilância em Saúde
Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde, em virtude de
vacância do cargo e do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 978, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ÂNGELA KARINE CRUZ MOURA DE MENEZES, matrícula SIAPE
1707822, para substituir o Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.12,
código n° 28.0016, do Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos
Estratégicos em Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 979, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MAGDA MACHADO SARAIVA DUARTE, matrícula SIAPE 1118363, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Vigilância das
Emergência em Saúde Pública, CCE 1.14, código n° 32.0083, do Departamento de
Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 837, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade para o trabalho a CECÍLIA DE PAIVA
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1534734, ocupante do cargo de Técnico de laboratório,
Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério,
lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais a 60% (sessenta por
cento) da média aritmética, calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº
25001.013718/2022-09)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
PORTARIA DSEI/AMP Nº 29, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - UASG 257031
O COORDENADOR
DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA
DO DISTRITO
SANITÁRIO ESPECIAL
INDÍGENA - AMAPÁ E
NORTE DO PARÁ, no
uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2, de 10/02/2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 29, de 11/02/2014, c/c a Portaria nº 2.834/GAB/MS,
de 30/10/2019, publicada no D.O.U. em 01/11/2019, Edição 212, Seção 2, Página
90, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis
para promover a fiscalização do Contrato nº 5/2022(0029338980), cujo objeto é a
contratação
de 
serviços
de 
manutenção
e
instalação 
de
equipamentos
odontológicos com a finalidade de atender as ações básicas de saúde nas aldeias
segundo
as especificidades
das
comunidades
indígenas do
Distrito
Sanitário
Especial Indígena Amapá e Norte do Pará DSEI AMP, que será prestado nas
condições e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos, celebrado com
a empresa D.S.M. ABREU - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.420.096/0001-01,
sediada na Rua Guanabara, nº 127, bairro Pacoval, na cidade de Macapá/AP, CEP
68.908-360, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª
DAYANA SABRINA MELO ABREU, de acordo com o Processo (25042.001425/2020-
22).
Art.
2º
-
As
atribuições conferidas
aos
fiscais
designados
estão
regulamentadas na Portaria nº 78-GM, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE
nº 04, de 23 de janeiro de 2006, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem
adotados no acompanhamento e fiscalização de execução de contratos. Fiscal
Titular:
Neri
Bentes de
Souza,
CPF:
178.636.782-34- SIAPE:
478930
Fiscal
Substituto: Lauro Gomes Maia, CPF: 085.807.822-87- SIAPE: 484746.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROBERTO WAGNER BERNARDES
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo
único do art. 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 949 - CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491204, para inspecionar a empresa Kimal Medical
Technologies, em Cairo, Egito, no período de 19/11/22 a 25/11/22, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 937/2022. (Processo nº. 25351.924967/2022-43).
Nº 950 - KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491395, para inspecionar a empresa Kimal Medical
Technologies, no Cairo, Egito, no período de 19/11/22 a 25/11/22, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 937/2022. (Processo nº. 25351.924967/2022-43).
Nº 951 - BERNARDO LUIZ MORAES MOREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1568137, para participar em evento de capacitação intitulado 2022
Introdutory Training Course for Standard Practice, em Seul, Coréia do Sul, no período de
28/10/22 a 19/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria 
Colegiada 
por
Circuito 
Deliberativo 
nº 
1.010/2022.
(Processo 
nº.
25351.925678/2022-61).
Nº 952 - LILIAN DA COSTA E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 1568223, para participar em evento de capacitação intitulado 2022 Introdutory Training
Course for Standard Practice, em Seul, Coréia do Sul, no período de 28/10/22 a 19/11/22,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1.010/2022. (Processo nº. 25351.925678/2022-61).
Nº 953 - RENATO LOPES HURTADO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1568710, para realizar inspeção sanitária internacional destinada à verificação do
cumprimento das boas práticas de fabricação na empresa HC CLOVER PRODUCTOS Y
SERVICIOS, S.L., em Madrid, Espanha, no período de 19/11/22 a 26/11/22, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo Nº 958/2022. (Processo nº. 25351.925262/2022-43).
Nº 954 - MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1493002, para realizar inspeção sanitária internacional destinada à verificação do
cumprimento das boas práticas de fabricação na empresa BROOKS STERISCIENCE LIMITED,
em Karjan, Índia, no período de 10/11/22 a 21/11/22, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº
958/2022. (Processo nº. 25351.925262/2022-43).
Nº 955 - SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1440171, para realizar inspeção sanitária internacional destinada à verificação do
cumprimento das boas práticas de fabricação na empresa SOTHEMA, em Casablanca,
Marrocos, no período de 5/11/22 a 12/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 937/2022.
(Processo nº. 25351.924967/2022-43).
Nº 956 - DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491461, para realizar inspeção sanitária internacional destinada à
verificação do cumprimento das boas práticas de fabricação na empresa SOTHEMA, em
Casablanca, Marrocos, no período de 5/11/22 a 12/11/22, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
937/2022. (Processo nº. 25351.924967/2022-43).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 5.370, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867
de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:
Designar ELZA DE FRANÇA SILVA para exercer no período de 18 a 21/10/2022,
o encargo de substituta da Coordenação de Serviços Administrativos do Gabinete da
Presidência da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código 50.0017, em virtude de
viagem a serviço da titular e inexistência de substituto. (NUP 25100.007736/2022-25)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA SUEST-MA/SEREH/ Nº 5.313, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no
Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 908, de 5 de maio de 2021, publicado no
DOU nº 97 de 25 de maio de 2021, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 13,
aprovado pelo Decreto nº. 8.867, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU nº 191 de
4 de outubro de 2016, em conformidade com o processo nº. 25170.000761/2022-54,
resolve:
ART. 1º Conceder pensão vitalícia a senhora Antonia Silva da Costa (esposa), do
ex-servidor Franklim Borges da Costa (inativo), Matrícula Siape nº. 0496423, ocupante do
cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, com fundamento nos artigos 215
c/c 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015,
combinado com o Art.23 § 1 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1,
página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 915 - SANDRA DE SOUZA HACON, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de
Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP, matricula SIAPE nº 1306577, que viajará para
QUITO/PERU, com a finalidade de participar do "ENCONTRO REGIONAL DA AMAZÔNIA E
TROCA DE EXPERIÊNCIAS REGIONAIS COM FOCO NA ANÁLISE DOS IMPACTOS DAS
ATIVIDADES DE MINERAÇÃO NA REGIÃO AMAZÔNICA DO BRASIL, COLÔMBIA E PERU", no
período de 24/10/2022 a 29/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25388.001087/2022-80 - SEI).
Nº 917 - FERMAMDA VEIGA DE GOES, Neurologista infantil do Instituto Fernandes Figueira
- IFF, matricula SIAPE Nº 1310206, que viajará para PARIS/FRANÇA, com a finalidade de
participar do " LANÇAMENTO DE MEDICAÇÃO ANTI-CRISE EPILÉPTICA DO LABORATÓRIO
TORRENT", no período de 27/10/2022 a 01/11/2022, inclusive trânsito , com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n°25384.001047/2022-78 - SEI).
NISIA TINDADE LIMA

                            

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