DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS SE/MTP DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência de que trata a
Portaria MTP nº 1, de 2 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de
agosto de 2021, bem como o art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999,
resolve:
Nº 3.442 - Reconduzir JOSÉ AUGUSTO VITAL FARIAS ao mandato de Conselheiro Titular,
Representante do Governo na 1ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado do Amazonas, para o período de 03 (três) anos, a contar de 1º de agosto de 2022.
(Processo nº 10128.107522/2022-72).
Nº 3443 - Reconduzir ARLINDO FERREIRA DE ANDRADE ao mandato de Conselheiro
Suplente, Representante do Governo na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de
agosto de 2022. (Processo nº 10128.108370/2022-25).
Nº 3.444 - Reconduzir LUIZ FERNANDO SANTANA DORIA JUNIOR ao mandato de
Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 26ª Junta do Conselho de Recursos
da Previdência Social no Estado do Alagoas, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 1º
de agosto de 2022. (Processo nº 10128.107457/2022-85).
Nº 3.445 - Reconduzir SYLVIO EVANGELISTA FILHO ao mandato de Conselheiro Suplente,
Representante dos Trabalhadores na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 1º de
agosto de 2022. (Processo nº 10128.106888/2022-24).
Nº 3.446 - Reconduzir RODOLFO ESPINEL DONADON ao mandato de Conselheiro Titular,
Representante das Empresas na 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da
Previdência Social, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de agosto de 2022.
(Processo nº 10128.104244/2022-00).
Nº 3.447 - Reconduzir MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA ao mandato de Conselheiro
Titular, Representante do Governo na 11ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 1º de
agosto de 2022. (Processo nº 10128.105415/2022-18).
Nº 3.448 - Reconduzir ERALDO SÉRGIO ARAÚJO DE MEDEIROS ao mandato de Conselheiro
Suplente, Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 16ª Junta do Conselho
de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraná, pelo período de 03 (três) anos, a
contar de 1º de agosto de 2022. (Processo nº 10128.104215/2022-30).
Nº 3.449 - Reconduzir ENEIDA DA COSTA ALVIM ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante das Empresas na 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da
Previdência Social, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de agosto de 2022.
(Processo nº 10128.120766/2020-89).
Nº 3.450 - Reconduzir RENNAN GONÇALVES SILVA ao mandato de Conselheiro Suplente,
Representante das Empresas na 25ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado de Sergipe, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 1º de agosto de 2022.
(Processo nº 10128.104002/2022-16).
Nº 3.451 - Reconduzir TALISSA DE OLIVEIRA AOKI ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante dos Trabalhadores na 23ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado de Mato Grosso, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 1º de agosto
de 2022. (Processo nº 10128.104598/2022-46).
Nº 3.452 - Reconduzir IVANILDE ARRUDA FERREIRA ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante do Governo na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de agosto
de 2022. (Processo nº 10128.107731/2022-16).
Nº 3.453 - Reconduzir GLEIDE TAINAN BATISTA SILVEIRA ao mandato de Conselheira
Suplente, Representante das Empresas na 25ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Sergipe, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 1º de
agosto de 2022. (Processo nº 10128.103649/2022-12).
Nº 3.454 - Reconduzir EDUARDO SILVA BOTELHO MEDEIROS ao mandato de Conselheiro
Suplente, Representante das Empresas na 27ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 03 (três) anos, a
contar de 2 de agosto de 2022. (Processo nº 10128.107701/2022-18).
Nº 3.455 - Reconduzir SUZANA CARDOSO CARNEIRO CUNHA ao mandato de Conselheira
Titular, Representante das Empresas na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de
agosto de 2022. (Processo nº 10128.107586/2022-73).
Nº 3.456 - Reconduzir FELIPE ALEXANDRE LEITE ao mandato de Conselheiro Suplente,
Representante das Empresas na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de agosto
de 2022. (Processo nº 10128.107307/2022-71).
Nº 3.458 - Reconduzir RENATA SALES CRISTALDO ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante das Empresas na 23ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado de Mato Grosso, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 1º de agosto de
2022. (Processo nº 10128.104606/2022-54).
Nº 3.460 - Reconduzir GICELE TEIXEIRA ALBINO DE ANDRADE ao mandato de Conselheira
Suplente, Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 7ª Junta do Conselho
de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três)
anos, a contar de 1º de agosto de 2022 (Processo nº 10128.107461/2022-43).
Nº 3.461 - Reconduzir DAYANA MONGUILHOTT ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante das Empresas na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado de Santa Catarina, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de agosto de
2022. (Processo nº 10128.104551/2022-82).
Nº 3.462 - Reconduzir LÊDA MÁRCIA DE GUSMÃO OMENA ARAÚJO ao mandato de
Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 26ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado de Alagoas, pelo período de 03 (três) anos, a
contar de 1º de agosto de 2022. (Processo nº 10128.107453/2022-05).
Nº 3.463 - Reconduzir ALESSANDRA CRISTINA DE CAMARGO E SILVA ao mandato de
Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 16ª Junta do Conselho de Recursos
da Previdência Social no Estado do Paraná, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 1º
de agosto de 2022. (Processo nº 10128.104042/2022-50).
Nº 3.464 - Reconduzir WILMAR ANDOLFATO SCAVASSA ao mandato de Conselheiro
Suplente, Representante do Governo na 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 1º de agosto de
2022. (Processo nº 10128.107459/2022-74).
Nº 3.465 - Reconduzir GRACIELA LEITE PINTO ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante das Empresas na 3ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da
Previdência Social, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 1º de agosto de 2022.
(Processo nº 10128.103378/2022-03).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 958, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.413197/2022-92, resolve:
Dispensar ANA LUZIA OTTONI DE SOUZA, matrícula nº 1.419.743, CPF nº
302.186.XXX-61, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Sistemas de Benefícios, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de
Sistemas e Automação da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES INSS N° 960, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 00695.000954/2022-65, resolve:
Designar ROBERTO DA CUNHA BARROS JUNIOR, matrícula nº 1.437.302, CPF nº
038.513.XXX-10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Regional em
Belo Horizonte, código FCE 1.10, da Procuradoria Federal Especializada, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO
DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.006, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBSON ALMEIDA FERREIRA,
matrícula SIAPE 0943524, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.346520/2022-13 e Protocolo
de Requerimento GET 1774552041 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.008, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO LUIZ GOMES CARPINO ,
matrícula 0941574, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, classe "S", padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.384115/2022-95 e Protocolo
de Requerimento GET 849931501 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 709, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE 
DO 
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.412697/2022-15, resolve:
Designar PAULINO SILVA DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 2.390.387, CPF nº
005.773.XXX-77, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência Executiva Sinop/MT, da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 710, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE 
DO 
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.415154/2022-41, resolve:
Designar EMERSON MIRANDA DE SOUZA, matrícula nº 2.352.083, CPF nº
855.573.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência Executiva Porto Velho/RO, da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS