DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 56, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar, desde 31/01/2022, em virtude de posse em cargo público
inacumulável, o servidor RICHARD SABINO TENÓRIO, mat. 3294, então ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação do encargo de substituto
eventual do Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação, CC-3, desta
Procuradoria.
Art. 2º - Designar o servidor JUVENTINO DE SOUZA PADILHA NETO, matrícula nº
6471, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador de Tecnologia da Informação e
Comunicação, CC-3, desta Procuradoria.
ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
Procuradora-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 207, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n.
687/2022/GABPRE, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor ELTON FEITOSA MESQUITA, matrícula nº 27420,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Secretário Nível I, FC-
1, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, na Procuradoria da
República em Goiás.
Art. 2º Designar o servidor REMI CARVALHO DE SOUSA, matrícula nº 20034,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PR/MA Nº 204, de 17 de outubro de 2022, publicada na página nº
56, Seção 2, no Diário Oficial da União (DOU) nº 198, de 18 de outubro de 2022, que
designou substituto eventual da Chefia da Divisão de Gestão de Pessoas da PRMA .
Onde se lê: Art. 1º. Designar o servidor ERNANDES FERREIRA GASPAR, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico - Administrativo/Administração, matrícula nº
4221, para o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas -
DIGEP, Código CC-2, da Procuradoria da República no Maranhão, nos períodos de 18 a 21
e de 24 a 27/10/22, por motivos de afastamento da titular e do seu substituto
eventual.
Leia-se: Art. 1º. Designar o servidor ERNANDES FERREIRA GASPAR, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico - Administrativo/Administração, matrícula nº
4221, para o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas -
DIGEP, Código CC-2, da Procuradoria da República no Maranhão, nos períodos de 18 a
27/10/22, por motivos de afastamento da titular e do seu substituto eventual
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 427, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar ROBERTA AZEVEDO DE PAULA CHARLEMONT, matrícula
31834, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de
Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Teófilo Otoni no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar GLEICE NERIS GOMES FERREIRA, matrícula 28006, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do
Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Teófilo
Otoni no Estado de Minas Gerais.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 322, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor VICTOR SIMOES MARTINS, Técnico do MPU/Tecnologia
da Informação e Comunicação, matrícula 14202, do encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada, CC 02, da Procuradoria
da República no Estado do Pará.
2. Designar o servidor PAULO
CESAR BELTRAO RABELO, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 7969, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada, CC 02, da Procuradoria
da República no Estado do Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA Nº 323, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357,
de 5 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar o servidor RAIMUNDO HELIO NASCIMENTO FILHO, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 4149, do cargo em comissão de Assessor Chefe - Nível
II da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, CC 02, da Procuradoria da
República no Estado do Pará.
2. Nomear o servidor JADER DE ANDRADE FERNANDES, ocupante do cargo
efetivo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22019, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Chefe - Nível II da Assessoria de Planejamento e Gestão
Estratégica, CC 02, da Procuradoria da República no Estado do Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA Nº 324, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
Dispensar o servidor JADER DE ANDRADE FERNANDES, ocupante do cargo
efetivo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22019, do encargo de substituto
eventual do Assessor Chefe - Nível II da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica,
CC 02, da Procuradoria da República no Estado do Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 1.085, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar CONRADO MACHADO FERREIRA DE SOUZA, matrícula
27866, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão
de Assessor -Nível II, CC-2, do GABPRM4-LVM, da Procuradoria da República no Município
de São João de Meriti.
Art. 2º Nomear ANDERSON SOBRAL DE LIMA, matrícula 21214, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do
GABPRM4-LVM, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 1.086, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015 e considerando o art. 1º, §§ 6º e 7º e art. 2º, da Portaria PR/RJ/Nº 886, de
22/08/2018, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDERSON SOBRAL DE LIMA, matrícula 21214, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II,
FC-2, do GABPRM4-LVM - LUANA VARGAS MACEDO da Procuradoria da República no
Município de São João de Meriti;
Art. 2º Designar ITALO GONCALVES MOURA, matrícula 29254, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível
II, FC-2, do GABPRM4-LVM - LUANA VARGAS MACEDO da Procuradoria da República no
Município de São João de Meriti.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 656, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 18/10/2022, o servidor RICARDO YASUO YOSHIDA,
Matrícula nº 28556, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de
Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete da Procuradora Melina Tostes Haber, FC-2,
da Procuradoria da República no Município de Osasco.
DANIEL DE RESENDE SALGADO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 679/DG/SEC/MPM, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Apostilar a nomeação constante da Portaria nº 150/DG, de 22 de março de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 26 de março de 2018, que nomeou
ANA CLÁUDIA BARBOSA SILVA, Sem Vínculo, matrícula nº 1702-7, para exercer o Cargo
Comissionado de Secretário de Gabinete, Código CC-1 (67564), para considerar como
Assessor Técnico Nível II, Código CC-2 (65845), da Secretaria do Gabinete da Direção-Geral,
da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
ALEXANDER JORGE PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.630, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000946/2022-69, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora FABÍOLA BASSET FIGUEIREDO, matrícula 6003171-9,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão
de Assessor Nível II da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2.
Art. 2º
A servidora,
excepcionalmente, exercerá
suas atribuições
na
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA