DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 304, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do
Tribunal Regional do Trabalho da 4 ª Região nas audiências dos seguintes processos:
. 26/09/2022
0023780-64.2022.5.04.0000
. 26/09/2022
0023790-11.2022.5.04.0000
. 28/09/2022
0023780-64.2022.5.04.0000
. 28/09/2022
0023790-11.2022.5.04.0000
. 30/09/2022
0023885-41.2022.5.04.0000
b) designar a Dra. Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira para atuar perante a
Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4 ª Região na audiência do seguinte
processo:
. 22/09/2022
0023309-48.2022.5.04.0000
c) designar a Dra. Thaís Fidelis Alves Bruch para atuar perante a Vice-
Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4 ª Região na audiência do seguinte
processo:
. 23/09/2022
0023780-64.2022.5.04.0000
d) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, inciso IX da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Procuradores ora designados atuem nas
audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis na eventual
prorrogação, antecipação ou adiamento das mesmas.
Registre-se e publique-se.
RAFAEL FORESTI PEGO
PORTARIA N° 305, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) alterar a Portaria nº 277, de 5 de setembro de 2022, para designar o
Membro do Ministério Público do Trabalho, para atuar, perante o Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região, nas sessões de julgamento abaixo:
.
Data
Turma/Seção
Membro
. 28/09/2022
8ª
Silvana Ribeiro Martins
. 29/09/2022
10ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem
nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis
também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas.
RAFAEL FORESTI PEGO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
PORTARIA Nº 209, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
PGEA 20.02.1200.0000868/2022-98
O Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região,
no uso de suas atribuições institucionais e considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de
outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 04/09/2022, o servidor Ricardo Fontana Canella,
matrícula 6006825, do encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do
11º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-02, em virtude de vacância no cargo.
Art. 2º Designar o servidor Edio Carlos Schweitzer da Silva, matrícula 6005476,
para o encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral
da PRT 12ª Região, código CC-02.
PIERO ROSA MENEGAZZI
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 216, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR a membra do Ministério Público do Trabalho MARCELA DE ALMEIDA
MAIA ASFÓRA para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho no
horário e turma abaixo relacionados:
MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA
Pleno Administrativo - Sessão Presencial:
20/10, com início às 09h30 e término às 12h
DESIGNAR o membro do Ministério Público do Trabalho para atuar na sessão
de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho no horário e turma abaixo
relacionados:
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
Pleno Administrativo - Sessão Presencial:
20/10, com início às 09h30 e término às 12h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
PORTARIA Nº 218, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR a PORTARIA Nº 211, de 11
de outubro de 2022, e a PORTARIA Nº 215, de 18 de outubro de 2022, especificamente
nos termos abaixo, mantendo as determinações anteriores:
DISPENSAR os membros do Ministério Público do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS
SANTOS FILHO e MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS para atuar na
sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho no horário e turma abaixo
relacionados:
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
1ª Turma - Sessão Virtual:
21/10, das 08:30 às 08:30 horas do dia 23/10/2022
MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS
1ª Turma - Sessão Presencial:
26/10, com início às 13h30 e término às 17h
DESIGNAR o membro do Ministério Público do Trabalho para atuar na sessão
de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho no horário e turma abaixo
relacionados:
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
1ª Turma - Sessão Virtual:
21/10, das 08:30 às 08:30 horas do dia 23/10/2022
PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA
1ª Turma - Sessão Presencial:
26/10, com início às 13h30 e término às 17h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 161, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso I do art. 31, c/c
o inciso XVIII do art. 28 e o art. 29, todos do Regimento Interno do TCU;
Considerando o disposto na Portaria-TCU nº 173, de 27/12/2021, referendada
pelo Plenário na Sessão de 19/1/2022;
Considerando a solicitação constante do OFÍCIO GDF Nº 55/2022-GAG/GAB, de
7/10/2022, juntado ao TC-043.494/2018-8;
Considerando a Decisão adotada na
Sessão Ordinária do Plenário, de
19/10/2022; e
Considerando o disposto no art. 93, inciso I e §§ 1º e 3º, da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
PRORROGAR, até 13 de novembro de 2023, a cessão do Auditor Federal de
Controle Externo Paulo Wanderson Moreira Martins, Matrícula-TCU nº 10214-8, ao
Governo do Distrito Federal, sem ônus para o TCU, para exercer o cargo de Diretor de
Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação do Parque Tecnológico de Brasília (Biotic).
Min. BRUNO DANTAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 223, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art.
2º da Portaria n° 151, de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar CLARISSA MONTEIRO DE MORAES SOUZA FREITAS, matrícula
9798-5, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-
1, no(a) Serviço de Pagamento de Fornecedores das Unidades nos Estados/Diex/Secof.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
PORTARIA-DILPE Nº 224, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art.
2º da Portaria n° 151, de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIO LEMOS SAID, matrícula 5662-6, AUFC, para exercer a
função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) Serviço de Apoio a
D e s l o c a m e n t o s / DV D / S e a e .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDRÉ LUIZ PEREIRA FREIRE, ponto n.º 121007, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Patriota.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NAYARA CRISTINA DA SILVA NERES, ponto n.º 124432, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULIANA FERREIRA ALVES para exercer, no Gabinete do Líder do Patriota, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAEL CHAVES LESSA DE CASTRO para exercer, no Gabinete do Líder do Patriota,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002,
do Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 5.267 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 19 de outubro de 2022, DIVINA MARIA DE
OLIVEIRA, ponto n.º 205762, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) RUBENS OTONI.
Nº 5.268 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 19 de outubro de 2022, AMANDA DE LIMA
SILVA DE OLIVEIRA, ponto n.º 250850, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOUTOR LUIZINHO.
Nº 5.269 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 19 de outubro de 2022, JOÃO LUIZ PEREIRA
CABRAL, ponto n.º 260234, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) PROFESSOR JOZIEL.