DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022102100060
60
Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1081756,
resolve:
Nº 310 - exonerar CLAUDIO BARROS ARAÚJO, matrícula no 240531, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSENOGUE - Gabinete da
Senadora Eliane Nogueira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1081758,
resolve:
Nº 311 - exonerar EDUARDO WILSON CAVALCANTE NEVES, matrícula no 240476, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSENOGUE -
Gabinete da Senadora Eliane Nogueira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1081760,
resolve:
Nº 312 - exonerar IGOR JOSÉ MONTEIRO SOARES, matrícula no 331810, do cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSENOGUE - Gabinete da
Senadora Eliane Nogueira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1081896,
resolve:
Nº 313 - exonerar FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, matrícula no 329268, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança
do PP, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da
mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1081897,
resolve:
Nº 314 - exonerar MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula no 237854, do cargo,
em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da
Liderança do PP, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01,
da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1081898,
resolve:
Nº 315 - exonerar JAQUELINE SOARES NUNES DA SILVA RODRIGUES, matrícula no 236450, do
cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete
da Liderança do PP, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1081899,
resolve:
Nº 316 - exonerar FRANCISCO GISLANO MACHADO, matrícula no 379600, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da
Liderança do PP, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1085277,
resolve:
Nº 317 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DILAENY NEVES BARROS, matrícula no 389320, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSGSIL - Gabinete do Senador Guaracy
Silveira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1085296,
resolve:
Nº 318 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, KARINE
GOMES DE FREITAS TELES, matrícula no 374663, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSGSIL - Gabinete do Senador Guaracy
Silveira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1085316,
resolve:
Nº 319 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARIA DE
LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula no 373221, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSGSIL - Gabinete do Senador
Guaracy Silveira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1085396,
resolve:
Nº 320 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, GUTEMBERG DIAS DA SILVA, matrícula no 383779, ocupante do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da
Liderança do Podemos, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLJBRA - Bloco
Parlamentar Juntos pelo Brasil.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1085536,
resolve:
Nº 321 - exonerar SARAH ARAÚJO XAVIER ALMEIDA, matrícula no 306402, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da
Liderança do PP, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01,
da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1085538,
resolve:
Nº 322 - exonerar NILDA FERREIRA DA COSTA, matrícula no 389496, do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, e
nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma
lotação.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 257, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar DANIELLE CAROLINA CARLI DE SALES, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do
Ministro André Mendonça.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 74, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º O Art. 2º, IV, da Portaria nº 62, de 15 de agosto de 2022, passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 2º ......................................................................................
IV - Juiz de Direito Joacy Dias Furtado, do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. (NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 776, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Administração:
I - Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 17 de outubro de 2022,
ALEXANDRE SILVA LELES, matrícula S074335, do cargo em comissão de Assessor B, código
C J-1;
II - Dispensar MORENO SOUTO SANTIAGO, matrícula S068645, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
III- Nomear MORENO SOUTO SANTIAGO, matrícula S068645, para o cargo em
comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Alexandre Silva
Leles.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 794, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Imprensa e
Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social:
I - Dispensar CYNTHIA OLIVEIRA BARROS, matrícula S066464, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar PEDRO HENRIQUE CASIMIRO DA COSTA MARTINS, matrícula
S075706, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da
dispensa de Cynthia Oliveira Barros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 797, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 17 de outubro de 2022,
TATIANA BARROSO DE ALBUQUERQUE LINS, matrícula S057325, da função de confiança de
Chefe da Seção de Gestão de Acervos e Normalização Bibliográfica, código FC-6, da
Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA N° 799, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar ANA MARIA COSTA, matrícula S037391, para substituir a
Coordenadora de Assistência Odontológica, código CJ-2, da Coordenadoria de Assistência
Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar, a pedido, a designação de PATRÍCIA BRANT METZKER
PACHECO, matrícula S037405, objeto da Portaria STJ/GDG n. 587 de 03 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 08 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA N° 800, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho
de 2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de
Feitos da Corte Especial, da Secretaria de Processamento de Feitos:
I - Dispensar ESTEFÂNE DIAS VILA VERDE, matrícula S074980, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar para a função de confiança: