DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022102100061
61
Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESTEFÂNE DIAS VILA VERDE, matrícula S074980, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Cândido do Nascimento Alves Rosa;
LAURA DE ALENCAR ALVES DE OLIVEIRA, matrícula S060431, Assistente II,
código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Estefâne Dias Vila Verde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA N° 801, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto nos arts. 9º, II e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Antonio Carlos
Fe r r e i r a :
I - Dispensar JOSÉ MENDES LIMA AGUIAR, matrícula S062183, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na
vaga decorrente da exoneração de Duane Carvalho de Queiroz.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 802, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar THAYSA DE FREITAS VAZ, matrícula S068289, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, na
vaga decorrente da dispensa de Dinajara Ribeiro Martins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 803, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Luis Felipe
Salomão:
I - Dispensar CARLOS EDUARDO FERREIRA REGO, matrícula S057805, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Ricardo Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 804, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar LORENA CAROLINE LYRA DE OLIVEIRA, matrícula S043251, para
a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Mauro
Campbell Marques, na vaga decorrente da dispensa de Renata Lyra Alves Xavier.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 806, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria STJ/GDG n. 768 de 11 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União no dia 17 subsequente, seção 2, página 73.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 807, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Regina Helena
Costa:
I - Dispensar MARIA CRISTINA REIS MONDADORI, matrícula S043774, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar ELIANA BENTO MACHADO, matrícula S031636, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Maria Cristina
Reis Mondadori.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 809, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar MARCO AURÉLIO BATISTA, matrícula S017269, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo
Judicial, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Bruno Henrique da
Silva Cúneo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 645, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, o servidor FRANCISCO JOSE PIERRE CARNEIRO JUNIOR,
código 2856, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assistente
Judiciário, Nível CJ-1, da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.
2 - Nomear o servidor FRANCISCO JOSE PIERRE CARNEIRO JUNIOR, código 2856,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor da
Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, Nível CJ-3, de que trata a Resolução
Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 646, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, o servidor ISRAEL PABLO PARENTE MENDES, código
36872, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr.
Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, Nível CJ-3.
2 - Exonerar, a pedido, o servidor ANDRE NARDONI, código 57255, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra
Kátia Magalhães Arruda, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de
16/5/2022.
3 - Nomear o servidor ISRAEL PABLO PARENTE MENDES, código 36872, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª
Ministra Kátia Magalhães Arruda, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº
2320, de 16/5/2022.
4 - Nomear o servidor ANDRE NARDONI, código 57255, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do
Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 647, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, a servidora MAGDA FONSECA MARTINS MAYOLINO,
código 5212, do cargo em comissão de Chefe do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador
Convocado João Pedro Silvestrin, Nível CJ-3.
2 - Exonerar a servidora RENATA ANDRESSA DE ALMEIDA BAUER RODRIGUES DA
CUNHA, código 31034, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região-SP, removida para esta Corte, do cargo em comissão de Assessora
do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, Nível CJ-3.
3 - Nomear a servidora MAGDA FONSECA MARTINS MAYOLINO, código 5212,
para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire
Pimenta, Nível CJ-3.
4 - Nomear a servidora RENATA ANDRESSA DE ALMEIDA BAUER RODRIGUES DA
CUNHA, código 31034, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região-SP, removida para esta Corte, para exercer o cargo em comissão de
Assessora do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, Nível CJ-3, de que trata a
Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 648, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar a servidora CAMILLA BRANDÃO DE MELO GARRIDO, código 54271,
Auxiliar Administrativa, requisitada da Prefeitura Municipal de Niquelândia-GO, do encargo
de substituta legal e eventual do titular do cargo em comissão de Assessora-Chefe da
Assessoria do Cerimonial da Presidência, Nível CJ-3, com efeitos a contar de 17 de outubro
de 2022.
2 - Designar a servidora SERGINA CAROLINA PEDROSA SILVA BARROS, código
35392, Professora, requisitada da Prefeitura Municipal de Mossoró - RN, para exercer o
encargo de substituta da titular do cargo em comissão de Assessora-Chefe da Assessoria do
Cerimonial da Presidência, Nível CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou
eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 649, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar a servidora THELMA GOMES DA SILVA, código 27971, Técnica
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do cargo em comissão de
Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Exmo Sr. Desembargador Convocado João
Pedro Silvestrin.
2 - Dispensar a servidora THELMA GOMES DA SILVA, código 27971, Técnica
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do encargo de substituta do
titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Exmo Sr. Desembargador
Convocado João Pedro Silvestrin, Nível CJ-3.
3 - Nomear a servidora THELMA GOMES DA SILVA, código 27971, Técnica
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete do Exmo Sr. Desembargador Convocado João Pedro
Silvestrin, Nível CJ-3.
4 - Designar o servidor PEDRO ERNESTO LAURENTINO BARBOSA PEREIRA,
código 43231, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituto do
titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Exmo Sr. Desembargador
Convocado João
Pedro Silvestrin,
Nível CJ-3,
em seus
afastamentos legais
e/ou
eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 643, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 17, de 19/10/2022, da Secretaria
da 6ª Turma, resolve:
Dispensar a servidora VIVIANE ALMEIDA PINHEIRO CHAVES, código 59714,
Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-
DF, removida para esta Corte, do encargo de substituta do titular da função comissionada
de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da 6ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 3.864, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
Informação SEINA nº 2835087, contida nos autos do Processo nº 019248/22-00.183, do
Sistema Eletrônico de Informações, como também a renúncia ao benefício pensional da Sra.
Maria Suely Carvalho Berto, em 27 de setembro de 2022, conforme cópia do requerimento,
anexado aos autos (2831707), resolve:
TRANSFERIR, a contar de 27 de setembro de 2022, a cota-parte da pensão militar
correspondente ao subsídio de Ministro desta Corte, concedida pelo Ato nº 3735/2022
(2670388) a Sra. MARIA SUELY CARVALHO BERTO, filha do Gen Ex Jorge José de Carvalho,
falecido em 6 de maio de 2016, em favor da Sra. MARIA DA GLÓRIA MAYWORM DE
CARVALHO, nos termos do inciso III do artigo 23 e artigo 24 de Lei nº 3.765/1960, resultando
a cota de 100% (cem por cento) do valor do benefício pensional para a pensionista.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES