DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 187, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001512-
02.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR a servidora MÔNICA DE DEUS GIL, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Secretaria Processual Unificada da
Secretaria Geral deste Tribunal, em decorrência da exoneração de Bene-Zaete Galdino
Freitas.
DESª. MÔNICA SIFUENTES
ATO Nº 188, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001509-
47.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do artigo 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993,
JADE FREIRE MIGUEL para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Chefe de
Assessoria da Assessoria de Jurisprudência deste Tribunal, em cargo criado pela Lei 14.226
de 20/10/2021.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO Nº 189, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000614-
86.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR o servidor GERALDO CAIXETA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário/Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria de Administração
deste Tribunal, em cargo criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA SIFUENTES
ATO Nº 190, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003065-
81.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR a servidora SORAIA APARECIDA MAIA GOMES, Analista Judiciário/Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária
de 
Belo
Horizonte, 
para 
exercer 
o
Cargo 
em 
Comissão, 
Código
CJ-2, 
de
Diretora/Coordenadora da 25ª Vara-Gabinete daquela Subseção, em cargo criado pela Lei
14.226 de 20/10/2021.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO Nº 193, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002548-
76.2022.4.06.8001, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária de Minas Gerais, ocupado pelo servidor HENRIQUE CAMARGOS
LEONI ROSA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 09/09/2022.
DESª. MÔNICA SIFUENTES
ATO Nº 194, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019794-
05.2022.4.01.8008, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "B", Padrão 6, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Subseção Judiciária de Viçosa, ocupado pela servidora MIRIS CARLEID ALVES, em
decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei
8.112/1990, a partir de 12/09/2022.
DESª. MÔNICA SIFUENTES
ATO Nº 195, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003799-
32.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR o servidor SERGIO DE OLIVEIRA FRADE, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária
de 
Belo
Horizonte, 
para 
exercer 
o
Cargo 
em 
Comissão, 
Código
CJ-2, 
de
Diretor/Coordenador da 12ª Vara-Gabinete daquela Subseção, atualmente denominada 4ª
Vara, em cargo criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO Nº 198, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001907-
91.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do artigo 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993,
IGO VINÍCIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2,
de Chefe de Gabinete do Gabinete do Desembargador Evandro Reimão dos Reis do
Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em cargo criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO Nº 199, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001674-
94.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do artigo 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993,
NATALIA PAES CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessora-
Chefe da Assessoria de Cerimonial da Presidência do Tribunal Regional Federal da 6ª
Região, em cargo criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
DESª. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 816, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº
1/2017, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0014349-75.2022.6.05.8186,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Maria Clara Campos Nobrega da função
comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 186ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da
data imediatamente posterior à diplomação dos eleitos no Pleito 2022.
Art. 2º Dispensar o servidor José Carlos Puga Fidalgo da função comissionada
de Assistente I (FC1) da 186ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data imediatamente
posterior à diplomação dos eleitos no Pleito 2022.
Art. 3º Designar o servidor José Carlos Puga Fidalgo, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício
da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 186ª Zona Eleitoral, com efeitos a
partir da data imediatamente posterior à diplomação dos eleitos no Pleito 2022.
Art. 4º Designar a servidora Maria Clara Campos Nobrega, Analista Judiciário,
Área Administrativa, Nível Superior, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício
da função comissionada de Assistente I (FC1) da 186ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir
da data imediatamente posterior à diplomação dos eleitos no Pleito 2022.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0010620-
51.2022.6.07.8100, resolve:
Designar o servidor ANTONIO ELSON MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Núcleo de Gestão de
Administração em TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código
FC-1, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Arthur Moura Vieira da Silva.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
PORTARIA Nº 209, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Resolução TSE nº
23.585/2018, Portaria - GPR nº 2141/2022 - TJDFT, alterada pela Portaria - GPR nº
2277/2022,
bem
como
o
que consta
no
Processo
Administrativo
nº
0009482-
49.2022.6.07.8100, resolve:
Designar, a partir de 19 de setembro de 2022 até 21 de abril de 2024, o Juiz
de Direito Romes Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira para auxiliar a Vice-Presidência e
Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, sem
prejuízo do exercício das funções jurisdicionais no egrégio Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, com exceção do período de 19 de setembro a 6 de outubro de
2022.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 119, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de
competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de
acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº
0010620-51.2022.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe do
Núcleo de Gestão de Administração de TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, código FC-5, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares:
I - ANTONIO ELSON MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
como 1º substituto.
Art. 2º Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 15, de 07/03/2022, publicada no
DOU de 09/03/2022.
LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 881, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, em face do Processo SEI nº 0025962-
35.6.17.8000, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/1990, resolve declarar
vago, a partir do dia 11.10.2022, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado
pela Lei nº 10.842, de 20.02.2004, ocupado por MARIANA DANTAS CASSIMIRO DA SILVA ,
tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável.
ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 301, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso I, da Lei n. 8.112/90, DECLARAR
VAGO o cargo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, Classe A,Padrão 2, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842/2004, vaga de n. 190 ocupado por
MARIANA AZEREDO COSTA SALOTTO, RG n. 64.544.526-5 SSP/SP, a partir de 04/10/2022,
em razão de exoneração a pedido.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.402, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027868/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, MILTON DE OLIVEIRA SILVA FLORES,
matrícula N. 310.500, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO