DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.421, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027960/2022,
resolve:
Art. 1º Exonerar ANGELO RONCALLI ALVARES DA SILVA, matrícula N. 309.267,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio
ao Beneficiário e ao Prestador de Serviços de Saúde.
Art. 2º Nomear RÔNIA FURTADO DA COSTA PEREIRA, matrícula N. 314.239,
cedida a este Tribunal pela Secretaria de Estado de Saúde do DF, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Beneficiário e ao
Prestador de Serviços de Saúde, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Beneficiário.
Art. 3º Nomear ANGELO RONCALLI ALVARES DA SILVA, matrícula N. 309.267,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria
Técnica da Secretaria de Assistência e Benefícios.
Art. 4º Designar RITA DE CASSIA NUNES GIL, matrícula N. 309.546, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Beneficiário, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 5º Designar ROGERIO MOREIRA GOMES, matrícula N. 315.098, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Beneficiário.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.426, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1027159/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CYNTHIA ARANTES CAVALCANTI
ESSELIN BENTO, matrícula 316.436, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor
do Gabinete do Excelentíssimo Juiz de Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. Arnaldo
Correa Silva, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado BRUNO
MADEIRO LEITE ONORATO, matrícula 318.876, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.427, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1027219/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIANA TEIXEIRA DE ANDRADE,
matrícula 316.708, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete
do Excelentíssimo
Desembargador
Mario-Zam
Belmiro Rosa,
nos
seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.428, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1027257/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RICARDO BARROS DE ALMEIDA,
matrícula 320.137, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Diaulas Costa Ribeiro, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.429, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1027285/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MONICA ERICEIRA EVERTON, matrícula
311.763, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 1.297, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Analista
Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e
obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi
homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018,
de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de
2018:
Rennan Barbosa Diniz em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
09.02.2017, de Regina Paula Cardoso Pedreira Silva.
Desª. EDITH TOURINHO
PORTARIA SGP Nº 1.298, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo
Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme
Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
Thiago Farias dos Santos em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 14.07.2017, de Rubens Vieira de Souza.
Desª. EDITH TOURINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 398, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990 e do
Decreto Federal nº 9.508/2018, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº
0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão do não preenchimento dos requisitos
constantes do certame para enquadramento como pessoa com deficiência, a nomeação de
MARIANA CRISTINA NEIVA LEIJOTO TOCAFUNDO, 16ª colocada da lista de candidatos com
deficiência, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão
TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, em vaga decorrente da posse de Lucas Drummond De Rodrigues em outro cargo
público, nº 3510, efetivada pelo Ato PR nº 375, publicado no Diário Oficial da união em 07
de outubro de 2022;
Art.2º Nomear BARBARA MEDEIROS DE MACEDO SILVA, 18ª colocada da lista de
candidatos
com deficiência,
para
exercer o
cargo de
Técnico
Judiciário -
Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Lucas Drummond De
Rodrigues em outro cargo público, nº 3510;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA CR/SGP TRT 2ª REGIÃO Nº 18, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o
fundamento no artigo 127, I, c/c os artigos 128 e 129, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista
a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar Proad nº 4076/2022,
resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de advertência ao servidor B.P.G.F., em face da
comprovada violação ao disposto no artigo 116 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria CR/SGP entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4.914, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
7534/2022, resolve:
1. EXONERAR o servidor FREDERICO OLIVEIRA CARDOSO (111163), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, da Assessoria de Uniformização de Jurisprudência, mantendo sua
lotação na Divisão de Sistemas de Processo Eletrônico.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.915, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
7534/2022, resolve:
1. DISPENSAR o servidor IGOR BOCHI (113980), ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE G A B I N E T E - FC 0 5 ,
do Gabinete do Exmo. Desembargador Fernando Luiz de Moura Cassal.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. REMOVER,
de ofício,
o referido
servidor, do
Gabinete do
Exmo.
Desembargador Fernando Luiz de Moura Cassal para a Assessoria de Uniformização de
Jurisprudência.
4. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, da Assessoria de Uniformização de Jurisprudência.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.930, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
7288/2022, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor JONAS MARQUES COSTA
(114030), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ1, do Centro Judiciário de
Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Caxias do Sul, nos impedimentos legais do
titular.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 4.969, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 7848/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter
efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA ,
CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal:
CAMILA MINELLA DIPP, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Andre Capobiango Aquino, para Porto Alegre.
LUCAS CASTRO MULAZZANI, em vaga decorrente alteração de especialidade
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal - vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de Pablo Giovani
Rolim Antunes, a contar de 21/06/2022 - em Analista Judiciário, Área Judiciária,
conforme Portaria nº 4.753/2022 e Anexo, publicados no DOU de 13-10-2022, para
Porto Alegre.
EMANUELE GEDITE DE OLIVEIRA CAVALCANTE AMORIM, em vaga decorrente
alteração de especialidade do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal - vago em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável de Diego Ferreira Dos Santos, a contar de 01/07/2022 - em Analista
Judiciário, Área Judiciária, conforme Portaria nº 4.753/2022 e Anexo, publicados no
DOU de 13-10-2022, para Porto Alegre, para São Jerônimo.
ROBERTA LUDWIG RIBEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvia
de Avila Bérni, para Porto Alegre.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS
CO S T A