DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.970, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 7848/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR a seguinte candidata, da listagem reservada aos candidatos negros,
aprovada em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA
JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal:
YANE SILVA DOS SANTOS, em vaga decorrente alteração de especialidade do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal - vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de Luis Francisco
Masiero Fiore, a contar de 01/07/2022 - em Analista Judiciário, Área Judiciária, conforme
Portaria nº 4.753/2022 e Anexo, publicados no DOU de 13-10-2022, para Cachoeirinha.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.971, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 7848/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR o seguinte candidato, da listagem reservada aos portadores de
deficiência, aprovado em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal:
ALVARO KLEIN PEREIRA DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Cleonice Santos Condotta, para Estância Velha.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.972, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 7852/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A,
PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
BRUNA LUNARDI VIEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de PAULO
ROBERTO SEIBERT ALMEIDA, para Porto Alegre;
ALINE SILVA MACIEL, em vaga decorrente da aposentadoria de ANGELO
EDUARDO KNEBEL, para Porto Alegre;
JANINE GARCIA DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de VANISE
KRINDGES MARQUES, para Porto Alegre;
CLARISSA CUNHA ZABALETA, em vaga decorrente da aposentadoria de MARCOS
AURELIO PORTO, para Estância Velha;
CAMILA DE ABREU PORT, em vaga decorrente da aposentadoria de JOSE
RUDIMAR AITA, para São Jerônimo;
RAFAEL SCHUH FEILSTRECKER, em vaga decorrente da aposentadoria de HEITOR
JOSÉ REIS CORTEZE, para Santa Cruz do Sul;
ARTHUR MONTENEGRO CANDEMIL, em vaga decorrente da aposentadoria de
JOSÉ AIOLFI, para Rio Grande;
CASSIO FARIA MARTINS, em vaga decorrente da aposentadoria de JANETE
TERESINHA SULZBACH HENZ, para Carazinho;
JESSICA NOBRE MARIA, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de LEANDRO PEDROSA BRAGA MIRANDA, para Santo Ângelo;
JULIA MENDES CANALI, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de RENAN BASTOS RODRIGUES CUNHA, para Cruz Alta;
MILENE SANTOS RODRIGUES, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de JOSE FELIPE MENDES RODRIGUES, para Rio Grande;
CAMILA SANTOS FABRE, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de FELIPE WALCZAK FIORENZA, para Rio Grande;
MARILIA FONTANEZI DURVAL, em vaga decorrente da redistribuição de cargo
vago pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
5ª Região, conforme Ato nº 119/2022, publicado no Diário Oficial da União de 28-03-2022,
para Rio Grande.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.973, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 7852/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR os seguintes candidatos, da listagem reservada aos candidatos negros,
aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal:
ABRAAO FELIPE GONCALVES DE MOURA, em vaga decorrente da exoneração de
MARIA APARECIDA DE RODRIGUES MACHADO, para Porto Alegre;
TADEU QUIRINO FARIAS SANTOS, em vaga decorrente da exoneração de
GABRIELA MARTINS NEUMANN, para Alvorada;
TAINA BAPTISTA GONCALVES, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de DEISE ALDA ESTIVALET JUNGES, para Carazinho;
TAIANE BAPTISTA GONCALVES, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de HENRIQUE FRASCA GRILLO, para Itaqui.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.974, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 7852/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR o seguinte candidato, da listagem reservada aos portadores de
deficiência, aprovado em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal:
BRUNO TOYOTA SOUZA COSTA, em vaga decorrente do falecimento de
RODRIGO MENDES MEIRELLES, para Porto Alegre.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE PESSOAL
ATO TRT7.GP Nº 235, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº
8.112/1990, em conformidade com o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 73/2022
(Resolução Administrativa PROAD Nº 4812/2022), e tendo em vista o constante nos
PROADs nºs 4772/2022 e 4057/2018, resolve:
Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada em concurso público
realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de
21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de
11.9.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa até 31 de
dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD Nº 3340/2021, DEJT de 5.7.2021),
para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Regional:
RAFAELLA GOLZIO DUARTE, classificada em 49° lugar na lista de candidatos da
ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018, publicado no Diário Oficial
da União de 5/2/2018 e alterações posteriores, em vaga originária da aposentadoria de
Eveline Maria Ferreira Nepomuceno.
Desª. REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
ATO TRT7.GP Nº 236, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art.93 do Regimento
Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, e tendo em vista a
Resolução Administrativa PROAD nº 5128/2022, resolve:
Exonerar o bacharel em Direito, EDNEVALDO MEDEIROS PEREIRA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo
em comissão CJ3, com atribuições de Secretário do Tribunal Pleno integrante do Quadro
Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei n° 5.645/1970,
estruturada e alterada pelas Leis de n°s 7.267/1984, 11.416/2006 e Atos n°s 09/1975,
121/1985, 213/2008, 43/2011 e 147/2020 da Presidência deste Tribunal e nomeá-lo para
exercer o cargo em comissão CJ4, com atribuições de Secretário-Geral Judiciário, integrante
do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo do Ato nº
163/2022, da Presidência deste Tribunal.
Desª. REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
ATO TRT7.GP Nº 237, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art.93 do Regimento Interno, com a
nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, e tendo em vista a Resolução
Administrativa PROAD nº 5128/2022, resolve:
Nomear ALEXEI RABELO LIMA VERDE, Analista Judiciário - Área Judiciária do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão CJ3, com
atribuições de Secretário do Tribunal Pleno integrante do Quadro Permanente do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei n° 5.645/1970, estruturada e alterada
pelas Leis de n°s 7.267/1984, 11.416/2006 e Atos n°s 09/1975, 121/1985, 213/2008,
43/2011 e 147/2020 da Presidência deste Tribunal.
Desª. REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
PORTARIA TRT7.GP N° 325, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 15, parágrafo 4º, da Lei nº 8.112/1990, e
tendo em vista o PROAD Nº 5791/2022, resolve:
Designar o bacharel em Direito, CELENILTON GOMES DA SILVA Técnico Judiciário
- Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
função comissionada FC5, com atribuições de Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete do
Exmo. Desembargador Clóvis Valença Alves Filho, oriunda da Lei nº 11.999/2009,
regulamentada pelos Atos nºs 119/2009 e 145/2009, da Presidência deste Tribunal, em
virtude da dispensa de Alexandre Régis Carvalhedo Fernandes.
Desª. REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 390, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A
DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO as indicações de servidores para funções comissionadas da
3ª Vara do Trabalho de Belém, conforme oficio nº 3ª VTB-11/2022;
CONSIDERANDO
o que
consta nos
autos
do Processo
Administrativo
Eletrônico-TRT8 nº 6263/2022 e o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR o servidor WHALASY DA SILVA LAMEIRA, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Código SIGEP nº 2485, da função comissionada de Assistente de Juiz,
FC-5 (código SIGEP nº 012), do Gabinete da Excelentíssima Senhora Léa Helena Pessoa
dos Santos Sarmento, Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Belém, a contar de 13
de outubro de 2022;
II - DISPENSAR a servidora CAROLINE COSTA DA SILVA MOTTA, Bacharel em
Direito, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP nº 3334, da função
comissionada de Assistente de Juiz, FC-5 (código SIGEP nº 037), do Gabinete da
Excelentíssima Senhora Larissa Cunha Barbosa e Silva, Juíza do Trabalho Substituta da
3ª Vara do Trabalho de Belém, a contar de 13 de outubro de 2022;
III - DESIGNAR a servidora CAROLINE COSTA DA SILVA MOTTA, Bacharel em
Direito, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP nº 3334, para exercer a
função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5 (código SIGEP nº 012), do Gabinete da
Excelentíssima Senhora Léa Helena Pessoa dos Santos Sarmento, Juíza Titular da 3ª
Vara do Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa do servidor Whalasy da
Silva Lameira, a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União;
IV - DESIGNAR o servidor WHALASY DA SILVA LAMEIRA, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Código SIGEP nº 2485, para exercer a função comissionada de
Assistente de Juiz, FC-5 (código SIGEP nº 037), do Gabinete da Excelentíssima Senhora
Larissa Cunha Barbosa e Silva, Juíza do Trabalho Substituta da 3ª Vara do Trabalho de
Belém, em vaga decorrente da dispensa da servidora Caroline Costa da Silva Motta, a
partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.
MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO

                            

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