DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 391, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA OITAVA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação da servidora Cláudia do Socorro Lira Gonçalves
para o exercício da função comissionada de Assistente da Diretoria-Geral - FC-3, com
efeitos a contar de 1º de outubro de 2022, conforme despacho do Diretor-Geral;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 6324/2022 e o interesse do serviço, resolve:
DESIGNAR a servidora CLÁUDIA DO SOCORRO LIRA GONÇALVES, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Código SIGEP nº
753, para exercer a função comissionada de Assistente da Diretoria-Geral, FC-3 (código
SIGEP nº 071), em vaga decorrente da reestruturação administrativa estabelecida pela
Resolução TRT8 nº 34/2022 c/c com o Ato PRESI nº 349/2022, a partir da publicação deste
Ato PRESI no Diário Oficial da União.
MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 10.180, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar MARLY CÉLIA UTIME, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe
C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9392),
código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 21, a partir da data de publicação até
12/12/22, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-9385),
código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº
1/2022);
II - designar MARCUS VINICIUS RODRIGUES DIAS, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe C, padrão 12, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De
Gabinete (c-9385), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 21, a partir da data
de publicação até 12/12/22, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor De
Gabinete (c-9392), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento
Eletrônico nº 1/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 88 - SGP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargadora do Trabalho ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, previstas no art. 35, I, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei 8.112/1990, Resolução CNJ
146/2012, bem como Resolução Administrativa nº065/2018, desta Corte, no seu artigo
13;
CONSIDERANDO o PARECER Nº 300/2022 (fls.47/57) da Assessoria Jurídico-
Administrativa, bem como certidão negativa emitida pela Assessoria da Corregedoria do
TRT da 11ª Região (fl. 64),
CONSIDERANDO demais documentos constantes do e-SAP DP 9153/2022,
resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região,
ocupado pela servidora LOURRANY THAYNNÃ MACHADO BRASILEIRO, em reciprocidade
com um cargo vago idêntico pertencente ao quadro permanente do Tribunal Regional do
Trabalho da 18ª Região.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 169, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP nº
56/2019 e nº 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23395/2022,
resolve:
Declarar vago, a partir de 27 de setembro de 2022, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor GUSTAVO DE
MELO BRILHANTE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2.305, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido
no Processo Administrativo nº 12.431/2021, resolve:
Art. 1º. Redistribuir o cargo vago da carreira de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região,
mediante reciprocidade
com um
cargo da
carreira de
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região,
ocupado pela servidora LOURRANY THAYNNÃ MACHADO BRASILEIRO, com fundamento
no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução nº 146, de
6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça.
Art. 2º. Transferir ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 01 (uma)
das 06 (seis) autorizações de provimento de cargo de Técnico Judiciário concedidas ao
TRT da 18ª Região pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, conforme consta do
Anexo I do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 73/2022.
Art. 3º. Lotar a servidora LOURRANY THAYNNÃ MACHADO BRASILEIRO na
Diretoria-Geral.
Art. 4º. Conceder à servidora LOURRANY THAYNNÃ MACHADO BRASILEIRO
período de trânsito de 10 (dez) dias.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Des. DANIEL VIANA JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 61, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2011/2022, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação do candidato DANIEL LUCAS PEREIRA DOS
SANTOS, classificado em 1º lugar, na lista de candidatos negros para o cargo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário - Área Administrativa, no Concurso Público para Provimento
de Cargos deste Tribunal, nomeação constante do ATO SEGEP.PR N° 047/2022, de
03/10/2022, publicado no Diário Oficial da União n° 190, Seção 2, página 72, de
05/10/2022, considerando a desistência do candidato. 2. Solicitamos a expedição do ato de
nomeação do candidato habilitado em concurso público realizado por este Tribunal,
homologado pela Resolução Administrativa nº 009/2017, de 18/5/2017;
2. Nomear o candidato ANDRE LUIZ CORREIA CUNHA, habilitado em concurso
público realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução Administrativa nº
009/2017, de 18/5/2017, classificado em 2º lugar, na lista de candidatos negros, observada
a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8112/90, para exercer, em caráter
efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, do mesmo texto de lei, o cargo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1,
do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da
aposentadoria voluntária de Maria Célia de Souza Santana, conforme ATO SEGEP.PR nº
043/2022 e considerando a desistência do candidato classificado em 1º lugar da mesma
lista.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO Nº 204, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº
2096/2021, tendo em vista a decisão prolatada no Acórdão nº 6126/2022, da 2ª Câmara
do Tribunal de Contas da União, no Processo TC nº TC-046.614/2020-6, que conheceu do
pedido de reexame do Acórdão nº 7.998/2021 e, no mérito, negou-lhe provimento,
resolve:
RESTAURAR os efeitos do ATO TRT GP Nº 168/2021, publicado no Diário Oficial
da União de 08/07/2021, que revisa os proventos de aposentadoria de ELIANE TAV A R ES
BARRETO, servidora aposentada deste Tribunal, no cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 308.21.0473,
revogando assim o ATO TRT21-GP Nº 181/2021, publicado no D.O.U. de 28/07/2021.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO
PORTARIA Nº 217, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando os termos do Proad nº 4109/2022, resolve:
Designar os substitutos de RICARDO GALVÃO DE SOUSA LINS, titular do Cargo
em Comissão de Diretor da Divisão de Proteção de Dados Pessoais (CJ-01), em suas
ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, com efeitos a contar
da publicação da presente portaria, na forma abaixo descrita:
1º ANTÔNIO AUGUSTO DE ARAÚJO FONTES - 308.21.0800
2º ANTONIO COSME DE SOUZA JÚNIOR - 308.21.9405
Revoguem-se as disposições em contrário.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 540, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação da candidata PATRICIA BORGES KAWAMOTO,
para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
Padrão 1, ocorrida por intermédio da Portaria TRT/GP/DG 489/2022, publicada no Diário
Oficial da União, número 190, seção 2, página 73, de 05/10/2022, em virtude de
desistência expressa da posse.
Des. André Luís Moraes de Oliveira
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 541, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato ANTONIO CAMELO NUNES, para o
cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
Padrão 1, ocorrida por intermédio da Portaria TRT/GP/DG 505/2022, publicada no Diário
Oficial da União, número 193, seção 2, página 73, de 10/10/2022, em virtude de
desistência expressa da posse.
Des. André Luís Moraes de Oliveira
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 539, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação da candidata ANA CAROLINA MUNHOZ
FAGUNDES NUCCI, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, ocorrida por intermédio da Portaria TRT/GP/DG
471/2022, publicada no Diário Oficial da União, número 186, seção 2, página 66, de
29/09/2022, em virtude de desistência expressa da posse.
Des. André Luís Moraes de Oliveira
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 542, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
OBJETO: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação da candidata ANA CAROLINA KRONBAUER
DALLELASTE, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, ocorrida por intermédio da Portaria TRT/GP/DG
510/2022, publicada no Diário Oficial da União, número 193, seção 2, página 73, de
10/10/2022, em virtude de desistência expressa da posse.
Des. André Luís Moraes de Oliveira