DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Execução Descentralizada. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos
e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Objeto: Estruturação do
Hub Virtual de Agroindústria para desenvolver, organizar e difundir uma rede de
informações e materiais abrangendo conteúdos diversos ligados à Agroindústria para
agricultura familiar de modo a permitir a consulta e melhor utilização pelo público-alvo.
Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$ 120.000,00. Vigência: 20/07/2022 a
20/06/2024. Data da assinatura: 20/07/2022. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira,
Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto
de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Márcio Cândido Alves,
Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF/MAPA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Execução Descentralizada. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos
e Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF/MAPA. Objeto: Estruturação do
Hub Virtual de Nutrição, Biofortificação e Alimentação Saudável para organizar, difundir e
desenvolver a rede de informações e materiais abrangendo conteúdos diversos ligados ao
tema para agricultura familiar e de modo a permitir a consulta e melhor utilização pelo
público-alvo. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$ 100.000,00. Vigência:
20/07/2022 a 20/06/2024. Data da assinatura: 20/07/2022. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Márcio Cândido Alves,
Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF/MAPA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira. Partes: Presidência Embrapa,
Embrapa Agroindústria de Alimentos e Funarbe. Objeto: O presente Convênio tem por
objeto a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à CONVENENTE, consoante
o disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para execução de ações previstas em créditos
orçamentários, nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16 do Decreto nº 10.426,
de 2020, decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 00001420220035 -
000355/2022. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$ 120.000,00. Vigência:
08/08/2022 a 08/08/2024. Data da assinatura: 08/08/2022. Signatários: Celso Luiz Moretti,
Presidente da Embrapa, Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria
de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Rodrigo Gava, Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira. Partes: Presidência Embrapa,
Embrapa Agroindústria de Alimentos e Funarbe. Objeto: O presente Convênio tem por
objeto a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à CONVENENTE, consoante
o disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para execução de ações previstas em créditos
orçamentários, nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16 do Decreto nº 10.426,
de 2020, decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 00001420220034 -
000356/2022. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$ 100.000,00. Vigência:
08/08/2022 a 08/08/2024. Data da assinatura: 08/08/2022. Signatários: Celso Luiz Moretti,
Presidente da Embrapa, Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria
de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Rodrigo Gava, Presidente da Funarbe.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) SAMUEL DE JESUS FERREIRA, FERNANDA ELAINE
BARROS SOUZA, ; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização
gratuita de sua infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s)
Termo(s), face programa de bolsa Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e Flávio Marcus Falcão
Graça
Júnior
-
Chefe
Geral
e Chefe
Adjunto
de
Administração
da
Embrapa,
respectivamente; Bolsista(s) SAMUEL DE JESUS FERREIRA, FERNANDA ELAINE BARROS
SOUZA
EXTRATO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILO (TCMS
Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Paloma Lira Pinto; Objeto: Eu, PALOMA LIRA
PINTO, na condição de doutoranda da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
(FEUP), declaro ter conhecimento da Norma n.º 037.005.001.016, intitulada ACESSO E
TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO, à qual me comprometo a cumprir, comprometendo-me,
ainda, a guardar o sigilo, nos termos da Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, do
Decreto n.º 7.724, de 16 de maio de 2012, Decreto n.º 7.845, de 14 de novembro de 2012,
com observância das orientações da Norma interna; Signatários: Flávio Marcus Falcão
Graça Junior - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa; Alysson Veras Brito Evangelista
- Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa; Paloma Lira Pinto -
Doutoranda;
EMBRAPA ALGODÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
vigilância armada nas dependências da Embrapa Algodão, em Campina Grande - PB.
Vencedor: Digna Segurança Privada Ltda (CNPJ n. 25.320.846/0001-30), item 1, total R$
110.499,00. Valor Global: R$ 110.499,00.
MÁRIO CLEVER DE AGUIAR
Pregoeiro
(SIDEC - 20/10/2022) 135011-13203-2022NE999999
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.001538/2022 . Objeto: Prestação de serviços de reforma do
Auditório Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor enquadrado dentro dos limites de
dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 19/10/2022. ANTONIO MARCOS DOS
SANTOS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 19/10/2022. LAURIMAR
GONCALVES
VENDRUSCULO. 
Chefe
Geral.
Valor
Global: 
R$
96.070,42.
CNPJ
CONTRATADA 
: 
18.672.558/0001-89 
N 
C 
NETOLOCACAO 
DE 
MAQUINAS 
E
EQ U I P A M E N T O S .
(SIDEC - 20/10/2022) 135022-13203-2022NE000001
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Parecer Jurídico Referencial nº 54,
de 23/11/2020; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos (Convenente) - CNPJ/MF
Nº 00.348.003/0072-04, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Convenente) - CNPJ/MF
Nº 20.320.503/0001-51; Objeto: transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à
CONVENENTE, consoante o disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para execução de ações
previstas em créditos orçamentários, nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16
do Decreto nº 10.426, de 2020, decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED)
nº00001420220038-000348/2022, firmado entre a EMBRAPA e o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, em 19 de julho de 2022, registrado internamente na Embrapa
no Sistema Administrativo de Informações Contratuais (SAIC) sob o nº 20300.22/0027-2,
visando a execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou, inovação no
ambiente agropecuário, consistentes no objeto Estruturação dos Hubs Virtuais de Caprinos
e Ovinos para a organizar, difundir e desenvolver a rede de informações e materiais
abrangendo conteúdos diversos ligados à agricultura familiar de modo a permitir a consulta
e melhor utilização pelo público-alvo; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte do
Recurso: Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 00001420220038-000348/2022;
Valor Global: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais); Data de Assinatura: 13/10/2022;
Vigência: de 13/10/2022 a 13/10/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Celso Luiz Moretti,
Presidente da Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato PROCESSO Nº 21169.002661/2022-41. Partes: Embrapa Clima Temperado
e Cleci Amabile Levy Zago. Objeto: Contratação de leiloeiro Oficial para conduzir leilão de
bens inservíveis da Embrapa Clima Temperado; Dispensa de licitação: 61/2022; Vigência:
21/10/2022 a 20/04/2023. Data da assinatura: 20/10/2022. Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche e Paulo Roberto Britzius Barwald pela Embrapa Clima Temperado e Cleci
Amabile Levy Zago pela contratada.
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
79/2022 do Pregão Eletrônico SRP 028/2022-SPS. Processo nº 21169002509/2022-68.
Objeto: Aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário para a Embrapa Clima
Temperado. - Empresa vencedora: Turvomed Distribuidora e Serviços Eireli, CNPJ nº
26.525.513/0001-00, item 10, 30, 32, 37, 39 e 52- Valor total da ATA. R$ 8.080,04(Oito mil
oitenta reais e quatro centavos). Vigência: 18.10.2022 a 17.10.2023. Data da Assinatura:
18.10.2022.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
80/2022 do Pregão Eletrônico SRP 028/2022-SPS. Processo nº 21169002509/2022-68.
Objeto: Aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário para a Embrapa Clima
Temperado. - Empresa vencedora: Agro Rios - Produtos Agropecuários Eireli, CNPJ nº
27.875.589/0001-28, item 1, 2, 11, 22, 26, 28, 40, 44, 48, 50, 53, 57, 61, 63 e 72- Valor
total da ATA. R$ 10.291,23(Dez mil duzentos e noventa e um reais vinte e três centavos).
Vigência: 18.10.2022 a 17.10.2023. Data da Assinatura: 18.10.2022.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
81/2022 do Pregão Eletrônico SRP 028/2022-SPS. Processo nº 21169002509/2022-68.
Objeto: Aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário para a Embrapa Clima
Temperado. - Empresa vencedora: Vetsul Comércio de Medicamentos Eireli, CNPJ nº
28.591.670/0001-49, item 6, 7, 14, 18. 27, 35, 41, 45, 47, 51, 56, 62, 64, 65, 68 e 71- Valor
total da ATA. R$ 12.750,14(Doze mil setecentos e cinquenta reais e quatorze centavos).
Vigência: 18.10.2022 a 17.10.2023. Data da Assinatura: 18.10.2022.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
82/2022 do Pregão Eletrônico SRP 028/2022-SPS. Processo nº 21169002509/2022-68.
Objeto: Aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário para a Embrapa Clima
Temperado. - Empresa vencedora: Logtec Produtos Agropecuários Eireli, CNPJ nº
40.478.639/0001-00, item 8 e 29 - Valor total da ATA. R$ 6.725,70(Seis mil setecentos e
vinte e cinco reais e setenta centavos). Vigência: 18.10.2022 a 17.10.2023. Data da
Assinatura: 18.10.2022.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
83/2022 do Pregão Eletrônico SRP 028/2022-SPS. Processo nº 21169002509/2022-68.
Objeto: Aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário para a Embrapa Clima
Temperado. - Empresa vencedora: Agroforte Comercial Agropecuária Ltda, CNPJ nº
94.780.178/0001-46, item 5, 16, 17, 21, 67 e 69- Valor total da ATA. R$ 10.747,07(Dez mil
setecentos e quarenta e sete reais e sete centavos). Vigência: 18.10.2022 a 17.10.2023.
Data da Assinatura: 18.10.2022.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO Nº 4400023625 Nº
do PROCESSO:
21175.001646/2022-04. DISPENSA Nº 068/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA 
AGROPECUÁRIA. 
Contratado: 
SIGMA-ALDRICH 
BRASIL 
LTDA, 
CNPJ:
68.337.658/0001-27.
Objeto: Aquisição
de reagentes.
Fundamento Legal:
Norma
037.011.003.001, item 9.10.4, alínea "s" e Art. 4º da Lei 13.243 de 11/01/2016. Data da
Assinatura: 18/10/2022. Valor Total: R$ 1.032,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
A Embrapa Florestas torna público
o resultado do pregão eletrônico
015/2022 cujo objeto é a aquisição de nobreak e bateria para nobreak. Empresas
vencedoras:
M&M IMPORTACAO
E ECOMMERCE
DE
INFORMATICA LTDA,
CNPJ
27.414.128/0001-58;
SÓ 
BATERIAS
- 
COMERCIO
DE
BATERIAS 
LTDA,
CNPJ
36.469.275/0001-16; Valor total: R$ 21.538,00.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 20/10/2022) 135028-13203-2022NE800027

                            

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