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DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços. Pregão Eletrônico SRP nº 7/2022. Processo SEI nº
21177.001514/2022-54. Objeto: aquisição futura de alimentos para animais.
Ata n° 5/2022 - Fornecedor beneficiário: Alves & Paraguassu Ltda. Valor total: R$
261.283,00. Data da assinatura: 04.10.2022. Vigência: 24/10/2022 a 24/04/2023.
Ata n° 6/2022 - Fornecedor beneficiário: Andraschko & Andraschko Ltda. Valor total: R$
30.412,50. Data da assinatura: 04.10.2022. Vigência: 24/10/2022 a 24/04/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°
11/2022. Objeto: aquisição de EPI's e diversos. As licitantes vencedoras foram: Malu
Indústria e Comércio de EPI's e Produtos Hospitalares Eireli (Lote 1); Oseas Edio da Silva
(Lote 2); Monteiro & Ferreira Ltda (Lote 3); Infraseg Equipamentos de Proteção Ltda (Itens
2, 5 e 8); Akira Comercial Ltda (Itens 27, 29 e 31). Os lotes 4 e 5 e os itens 22 e 23 foram
cancelados na aceitação. O item 28 foi deserto.
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 135015
Nº Processo: 21179003539202272. Objeto: Aquisição de Minitrator para o
CEJHB da Embrapa Gado de Leite, em Coronel Pacheco-MG, conforme condições
editalícias.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro, Dom Bosco - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00011-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA CARLA SANCHES FACANHA
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 20/10/2022) 135015-13203-2022NE000001
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº
00.348.003/0055-03 e Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR - EMATER,
CNPJ nº 75234757/0001-49. Objeto: integração de esforços entre as Partes com o objetivo
de fomentar e apoiar ações de fortalecimento da cadeia de valor do alho para a agricultura
familiar na região norte do Paraná, nos municípios de Candido Abreu e Quatiguá, por meio
da capacitação de agricultores, técnicos e extensionistas rurais em sistemas avançados de
produção de alho comercial e alho-semente livre de vírus e da introdução da produção de
alho-semente livre de vírus e de cultivares de alto rendimento, em consonância com o
projeto registrado no SEG sob o nº 40.22.10.012.00.00, denominado Alho livre de vírus:
alternativa viável para o fortalecimento da agricultura familiar nos estados do Paraná e
Espírito Santo; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 20/10/2024; Data da
assinatura: 20/10/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins
Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Natalino Avance de Souza, pelo IAPAR.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 135040
Espécie: Extrato de Dispensa: Nº Processo: 21182.001730/2022-21. Objeto: Prestação de
Serviço de Manutenção Corretiva, Alteração/Programação de Ramais, de uma Central
Privada de Comutação Telefônica marca NEC Univerge SV8100, nas dependências da
Embrapa Hortaliças. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: O valor da contratação está abaixo do limite
autorizado em lei. Declaração de Dispensa em 14/10/2022. MAURICIO MOREIRA
DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 14/10/2022. WARLEY MARCOS
NASCIMENTO. 
Chefe
Geral. 
Valor
Global: 
R$
1.200,00. 
CNPJ
CONTRATADA:
11.745.682/0001-88 Connec Telecomunicações e Informática Ltda.
(SIDEC - 18/10/2022) 135040-13203-2022NE000340)
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 135014
Nº Processo: 21186000896202290. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de material laboratorial para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 190.
Edital: 21/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa,
S/nº, Centro, - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-
00007-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
21/10/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências quanto a descrição e
unidade de medida do CATMAT, valem as especificações detalhadas no Termo de
Referência..
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 20/10/2022) 135014-13203-2022NE000001
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS E RESPONSABILIDADES
Termo de compromisso e responsabilidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o bolsista Alexandre
Gonçalves Teles. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos relacionados às ações relacionadas no Plano
de Atividades. Início da Vigência: 10/10/2022. Fim da Vigência: 31/08/2023. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Aisy Botega Baldoni Tardin, Chefe-Adjunto
em exercício e Alexandre Gonçalves Teles, bolsista.
Termo de compromisso e responsabilidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o bolsista Carlos Eduardo
Vasconcelos Cardoso. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas
atividades. Início da Vigência: 13/10/2022. Fim da Vigência: 31/03/2023. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Aisy Botega Baldoni Tardin, Chefe-Adjunto
em exercício e Carlos Eduardo Vasconcelos Cardoso, bolsista.
Termo de compromisso e responsabilidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a bolsista Evelin Lessa
Barboza. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas
atividades. Início da Vigência: 18/10/2022. Fim da Vigência: 02/08/2023. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Aisy Botega Baldoni Tardin, Chefe-Adjunto
em exercício e Evelin Lessa Barboza, bolsista.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
083/2022 - FAPED. Valor: R$ 5.221,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 20/10/2022; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos, da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e a Bolsista: Larissa de Melo Coelho; Objeto: execução do Projeto aprovado pela
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) - ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE
QUEIROZ" - ESALQ, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de
20/10/2022 até 15/01/2025; Data da assinatura: 19/10/2022; Signatários: Alexandre
Berndt, pela Embrapa e Larissa de Melo Coelho, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade, Partes:
Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Patrick Baldan Angelini; Objeto: Distrato na
execução do projeto aprovado pelo Conselho nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024;
Distrato a partir de: 30/09/2022; Data da assinatura: 30/09/2022; Signatários: Alexandre
Berndt, pela Embrapa; e Patrick Baldan Angelini, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Estudante: César Cristiano Bassetto;
Objeto: Prorrogação na execução do Projeto aprovado pela FUNDAÇÃO DE AMPARO Á
PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da
Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Vigência: de 01/10/2021 até 31/12/2022; Data da assinatura: 30/09/2022;
Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa e César Cristiano Basseto, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo;
Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Estudante: Thanny Porto; Objeto: Prorrogação na
execução do Projeto aprovado pela Fundação Universidade Federal de São Carlos, a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 04/03/2023; Data da assinatura:
31/08/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa e Thanny Porto, Estudante.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva em Câmaras frias e Câmara de secagem. SAIC: 34907.22/0006-4
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Nortfort Comércio e
Serviços Eirelli. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Empresa
especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em
Câmaras frias e Câmara de secagem instaladas na Embrapa Cenargen. Data de assinatura:
19/10/2022. Data de vigência: início em 18/11/22 e término em 17/11/2023. Valor
estimado: R$ 670.369,65. Signatários: Alexandre Aires de Freitas - Superintendente e Érica
Moreira Torres - Gerente Adjunto, pela Embrapa e Maria Alessandra Bezerra Ortega pela
Nortfort.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de fornecimento de gás Nitrogênio Líquido. SAIC: 34907.22/0005-6
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Nitrovalle Distribuidora
de Nitrogênio Líquido Eireli. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o
fornecimento de Nitrogênio Líquido para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia -
Embrapa Cenargen e Campo Experimental Fazenda Sucupira. Data de assinatura:
04/10/2022. Data de vigência: 12 meses a contar da data de assinatura. Valor estimado: R$
195.200,00. Signatários: Alexandre Aires de Freitas - Superintendente e Érica Moreira
Torres - Gerente Adjunto, pela Embrapa e Carlos Wagner Fernandes pela Nitrovalle.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 135038
Nº Processo: 21195002733202232 . Objeto: Aquisição de Materiais e Reagentes para
Laboratório em Atendimento ao Projeto Tipo III (Desenvolvimento em escala laboratorial
de processo industrial para produção de corretivo de acidez e para incorporação de
micronutrientes). Total de Itens Licitados: 00029. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso VII da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: ART. 4º da Lei 13.243/2016 - Subseção 9.10.4,
"S" do Regulamento de Licitações, Cont e Conv da Embrapa. Declaração de Dispensa em
20/10/2022. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração.
Ratificação em 20/10/2022. MARIA CLERIA VALADARES INGLIS. Chefe Geral. Valor Global:
R$ 34.704,59. CNPJ CONTRATADA : 68.337.658/0001-27 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA .
(SIDEC - 20/10/2022) 135038-13203-2022NE000640

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