DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102100011
11
Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a
empresa ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES
LTDA, CNPJ: 04.768.702/0001-70, com o valor global de R$5.926.045,84. A ata de realização
do pregão está disponível no sítio www.gov.br/compras.
ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS
Subsecretário de Assuntos Administrativos
(SIDEC - 20/10/2022) 550025-00001-2022NE000001
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EDITAL Nº 17/2022
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - PNUD/BRA/15/009
OBJETIVO/VAGA: Contratar um consultor pessoa física para elaborar material educativo
contendo conteúdos sobre "O papel dos Conselhos Estaduais e Municipais sobre Drogas na
promoção de ações de redução da demanda, incluídas as ações de prevenção ao uso de
drogas, tratamento, recuperação e reinserção social", 01(uma) VAGA.
REQUISITOS MÍNIMOS: Mestrado em qualquer área das Ciências Sociais Aplicadas, Ciências
Humanas ou Ciências da Saúde; Experiência profissional mínima de 2 (dois) anos em
atividades com interface na matéria de drogas lícitas e/ou ilícitas.
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Mestrado com interface na matéria de drogas lícitas e/ou ilícita;
Experiência profissional adicional à mínima de 2 (dois) anos em atividades com interface na
matéria de drogas lícitas e/ou ilícitas.
O termo de referência está disponível no sítio: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-
a-informacao/internacional/editais-em-selecao. Os interessados deverão enviar o currículo
a 
partir 
do 
dia 
23/10/2022 
até 
o 
dia 
30/10/2022 
para 
o 
endereço:
cgct.pf@cidadania.gov.br.
O
currículo
deverá 
ser
enviado
em
formato
PDF,
preferencialmente no modelo disponível no sítio https://www.gov.br/cidadania/pt-
br/acesso-a-informacao/internacional/editais-em-selecao, bem como o número do edital
deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos
serão desconsiderados.
Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004, as
contratações
serão efetuadas
mediante
processo
seletivo simplificado
(análise de
currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da
capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública
Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de
empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação
técnica internacional".
JHESSICA RIBEIRO CARDOSO
Coordenadora Nacional de Projetos
EDITAL Nº 18/2022
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL PNUD/BRA/15/009
OBJETIVO/VAGA: Contratar um consultor pessoa física para elaborar material educativo
contendo conteúdos sobre "Prevenção ao uso de drogas no contexto do suicídio e
automutilação". 01 (uma) VAGA.
REQUISITOS MÍNIMOS: Mestrado em qualquer área das Ciências Sociais Aplicadas, Ciências
Humanas ou Ciências da Saúde; Experiência profissional mínima de 2 (dois) anos em
atividades com interface na matéria de drogas lícitas e/ou ilícitas.
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Mestrado preferencialmente com interface na matéria de drogas
lícitas e ilícitas; Experiência profissional adicional à mínima de 2 (dois) anos em atividades
com interface na matéria de drogas lícitas e/ou ilícitas.
O termo de referência está disponível no sítio: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-
a-informacao/internacional/editais-em-selecao. Os interessados deverão enviar o currículo
a 
partir 
do 
dia 
23/10/2022 
até 
o 
dia 
30/10/2022 
para 
o 
endereço:
cgct.pf@cidadania.gov.br.
O
currículo
deverá 
ser
enviado
em
formato
PDF,
preferencialmente no modelo disponível no sítio https://www.gov.br/cidadania/pt-
br/acesso-a-informacao/internacional/editais-em-selecao, bem como o número do edital
deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos
serão desconsiderados.
Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004, as
contratações
serão efetuadas
mediante
processo
seletivo simplificado
(análise de
currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da
capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública
Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de
empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação
técnica internacional".
JHESSICA RIBEIRO CARDOSO
Coordenadora Nacional de Projetos
EDITAL Nº 19/2022
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL PNUD/BRA/15/009
OBJETIVO/VAGA: Contratar um consultor pessoa física para elaborar material educativo
contendo conteúdos sobre prevenção ao uso de tabaco, cigarros eletrônicos e narguilé.
01 (uma) VAGA.
REQUISITOS MÍNIMOS: Mestrado em qualquer área das Ciências Sociais Aplicadas,
Ciências Humanas ou Ciências da Saúde; Experiência profissional mínima de 2 (dois)
anos em atividades com interface na matéria de drogas lícitas e/ou ilícitas.
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Mestrado preferencialmente com interface na matéria de
drogas lícitas e ilícitas; Experiência profissional adicional à mínima de 2 (dois) anos em
atividades com interface na matéria de drogas lícitas e/ou ilícitas.
O termo de referência está disponível no sítio: https://www.gov.br/cidadania/pt-
br/acesso-a-informacao/internacional/editais-em-selecao. Os interessados deverão enviar
o currículo a partir do dia 23/10/2022 até o dia 30/10/2022 para o endereço:
cgct.pf@cidadania.gov.br.
O
currículo
deverá 
ser
enviado
em
formato
PDF,
preferencialmente no modelo disponível no sítio https://www.gov.br/cidadania/pt-
br/acesso-a-informacao/internacional/editais-em-selecao, bem como o número do edital
deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos
serão desconsiderados.
Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as
contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de
currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e
da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados.
"É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração
Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem
como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de
cooperação técnica internacional".
JHESSICA RIBEIRO CARDOSO
Coordenadora Nacional de Projetos
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
935888/2022,
Nº Processo:
71000058189202291,
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Convenente: COOPERTRACASTRO - COOPE R AT I V A
DE TRANSPORTES AUTONOMOS DE CASTRO CNPJ nº 33880762000189, Objeto: Promover o
fortalecimento da cooperativa singular de transportadores autônomos de cargas
COOPERTRACCASTRO, ampliando
a oferta
de serviços e
melhoria de
renda dos
cooperados., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000126, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 212558, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 445041, Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2023, Data de Assinatura:
14/10/2022, Signatários: Concedente: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA CPF nº 584.477.501-
59, Convenente: RODNEY DE MELO LAROCCA CPF nº 619.165.369-72.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 929252/2022
ESPÉCIE: Convênio nº 929252/2022, Nº Processo: 71000.012342/2022-34, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO. CNPJ/MF nº 28.636.579/0001-00, Objeto: "Qualificar alunos secundaristas e
universitários do Município de São Gonçalo para enfretamento, apoio e divulgações das
ações positivas no combate ao uso de álcool e outras drogas". Valor Total: R$ 340.323,51,
Valor da Contrapartida: R$ 5.923,51,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 334.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001087,
Valor: R$ 34.400,00, PTRES: 212427, Fonte Recurso: 153, ND: 33.40.41; Num Empenho:
2022NE001088, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 212427, Fonte Recurso: 188, ND: 33.40.41.
Vigência: 20/10/2022 a
20/10/2023, Data de Assinatura:
20/10/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: NELSON
RUAS DOS SANTOS, CPF nº ***. 642.237-**.
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 932352/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 932352/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 02/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.028243/2022-74, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: DESAFIO J OV E M
EBENEZER. CNPJ nº 50.456.870/0003-00. Objeto: Promover atividades educacionais,
fomentando ações preventivas e conscientizadoras sobre o uso de álcool, tabaco e outras
drogas, no município Seropédica -RJ. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE001311, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151, ND: 33.50.41.
Vigência: 20/10/2022 a
20/10/2023, Data de Assinatura:
20/10/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº *.496.788-*, Convenente: ALDEMI GOMES
DE PAIVA CPF nº *. 726.907-**.
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 931888/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 931888/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 02/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.028201/2022-33, Concedente:
MINISTÉRIO DA
CIDADANIA CNPJ
Nº 05.526.783/0001-65,
Convenente: INSTITUTO
ABCCOM. CNPJ nº 20.800.979/0001-90. Objeto: Implementação do Projeto Vidas sem
Drogas, visando a criação de campanhas, através de materiais audiovisuais, abordando a
prevenção ao uso e abuso de drogas e os malefícios de sua utilização para pessoas que
estejam em situação de vulnerabilidade social e seus familiares, atendendo assim o item
4.2.16 do Decreto 9.761/2019 Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE001273, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151, ND: 33.50.41,
Vigência: 20/10/2022 a
20/10/2023, Data de Assinatura:
20/10/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº *.496.788-*, Convenente: FERNANDO
MAURO DI MARZO TREZZA CPF nº *.436.488-**.
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 932410/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 932410/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 02/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.028115/2022-21, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: DESAFIO J OV E M
EBENEZER. CNPJ nº 08.872.893/0001-77. Objeto: Promover atividades educacionais,
fomentando ações preventivas e conscientizadoras sobre o uso de álcool, tabaco e outras
drogas, no bairro SA FREIRE/RJ. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE0001326, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151, ND: 33.50.41,
Vigência: 20/10/2022 a
20/10/2023, Data de Assinatura:
20/10/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº *.496.788-*, Convenente: ALDEMIR
GOMES DE PAIVA CPF nº *.726.907-**
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 904920/2020. Processo n. º
71000.052965/2020-88.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Casa da Vila - CNPJ: 07.996.915/0001-48.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 904920/2020.
Vigência: 24/12/2020 a 03/03/2023.
Data de Assinatura: 20/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI
ARANTES - Presidente do Instituto Casa da Vila - CPF: ***.274.821-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 02
ao Convênio
nº
894650/2019, Processo
nº
71000.077356/2019-06.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Curuçá/PA - CNPJ: 05.171.939/0001-32
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2019 a 16/01/2023.
Data da Assinatura: 18/10/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga
de
Ofício
nº
01 ao
Convênio
nº
897890/2020,
Processo
nº
71000.022476/2020-00.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Curuçá/PA - CNPJ: 05.171.939/0001-32.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da
Formalização do Instrumento.
Vigência: 18/06/2020 a 06/02/2023.
Data da Assinatura: 18/10/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.

                            

Fechar