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DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E PROMOÇÃO DA CIÊNCIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO SEAPC/MCTI Nº 1-2022
Processo SEI MCTI nº 01245.005419/2022-61 - Credenciamento de Expositores para a
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal (edição 2022)
A Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações torna público o credenciamento de instituições públicas e privadas interessadas
em participar da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal (SNCT/DF),
na condição de expositores. O evento ocorrerá de forma presencial entre os dias 28 de
novembro e 04 de dezembro de 2022, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em
Brasília/DF. Os custos de montagem de estandes, mobiliário e experimentos serão de
responsabilidade de cada instituição expositora. As propostas devem obedecer as
orientações descritas no Manual do Expositor que encontra-se disponível no sítio
eletrônico http://semanact.mcti.gov.br, na seção Downloads. O prazo para manifestação de
interesse se encerra no dia 31/10/2022 às 18h00. Demais informações podem ser obtidas
pelo e-mail snct@mcti.gov.br ou pelos telefones (61)2033-7826 e 2033-7456.
Em 5 de outubro de 2022.
CARLOS ROGÉRIO ANTUNES DA SILVA
Secretário de Articulação e Promoção da Ciência
Substituto
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Relação de Extratos de Termos de Credenciamentos firmados pela CNEN/CDTN, com
vigência a partir da data de sua assinatura, nos termos do Art. 25 - caput da Lei 8666/1993
e alterações e Portaria CNEN-63, de 21/07/2003, publicada no DOU de 01/08/2003.
Assinam os Termos os credenciados e Dr. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA, portador da
Carteira de Identidade M 4.188.404, SSP/MG e CPF nº 046.890.426-53, Diretor da
CNEN/CDTN. Credenciados: NEFROLOGICA DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ 01.510.648/0001-
70 - Processo nº 01344000350/2002; EQUIPE DE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ
00.173.128/0001-57
-
Processo
nº 
01344000107/1999;
INSTITUTO
MINEIRO
DE
NEFROLOGIA LTDA -
CNPJ 19.717.784/0001-00 - Processo
nº 01344000192/2016;
NEFROLOGICA DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ 01.510.648/0001-70 - Processo nº
01344000350/2002; LUIMAR DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ 42.777.847/0001-27 - Processo nº
01344000261/2009; FABRICIO OSMANI SANTANA MAGALHAES - CPF 577.631.356-20 -
Processo nº 01344000636/2017; ORTOCLINIC - CNPJ 06.189.560/0001-12 - Processo nº
01344000527/2022; INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA -
HOSPITAL MADRE TERESA - CNPJ 60.194.990/0008-44 - Processo nº 01344000536/1997;
INSTITUTO MINEIRO DE OBESIDADE LTDA - CNPJ 15.759.430/0001-69 - Processo nº
01344000801/2015.
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 51/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Empilhadeira Contrabalança.
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIDEC - 20/10/2022) 113202-11501-2022NE000001
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório de Giovanna Lucia Barbieri
Gonçalves, CPF nº 458.XXX.XXX-96, Concessão de Estágio firmado através da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, por meio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares -
CNEN/IPEN, CNPJ nº 00.402.552/0005-50, e a Universidade Nove de Julho- UNIN OV E ,
inscrita
no
CNPJ
nº 
43.374.768/0001-38,
doravante
denominada
simplesmente
INSTITUIÇÃO DE ENSINO. OBJETO: Este Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório,
reger-se-á pelas condições básicas estabelecidas no Acordo de Cooperação para Concessão
de Estágio, nos termos da Lei nº 11.788, de 25/9/2008 e Instrução Normativa MOPG nº
213, de 17 de dezembro de 2019. INSTRUMENTO: Estágio Obrigatório sem ônus para a
CNEN/IPEN. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2022 e entrará em vigor a partir da data de
publicação. SIGNATÁRIOS: Katia Cristina Iunes Minasian Santos, R.G. nº XX.756.XXX-5 e CPF
nº º XXX.014.178-XX, Substituta Eventual do Cargo de Diretor do IPEN e Bergman Nelson
Sanches Munoz, R.G. nº 38.XXX.XXX-5, CPF nº XXX.418.XXX-87, Coordenador do Curso de
Radiologia.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0189/22; Data da Assinatura: 19/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP); CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Projeto
intitulado "Avanço da Infraestrutura Multiusuária na UFSJ para Apoio à Pesquisa e à Pós-
graduação"; Valor total: até R$ 1.810.735,63 (um milhão, oitocentos e dez mil, setecentos
e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos) destinados ao Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência: 0297/22;
Data da Assinatura: 19/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE SANTA CATARINA - UDESC; CNPJ nº 83.891.283/0001-36; Objeto: Projeto intitulado
"Fomentar atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação nos setores
ambiental, florestal e agropecuário catarinense"; Valor total: até R$ 2.777.257,00 (dois
milhões, setecentos e setenta e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: INFRAESTRUTURA; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
CHAMADA
PÚBLICA 
MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO
TRANSVERSAL 
-
SOS
EQUIPAMENTOS 2021 AVALIAÇÃO 02; Referência:
0071/22; Data da Assinatura:
19/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.
º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (FADE-UFPE); CNPJ nº 11.735.586/0001-59;
Objeto: Projeto intitulado "Manutenção Corretiva em Equipamentos Multiusuários da
UFPE 2021 - AV02"; Valor total: até R$ 1.189.487,64 (um milhão, cento e oitenta e
nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) destinados
ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: AÇÕES TRANSVERSAIS; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0268/22; Data da Assinatura: 19/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC; CNPJ nº 07.905.127/0001-07;
Objeto: Projeto intitulado "Sustentabilidade e Qualidade de Vida: Estruturação de
Laboratórios Multiusuários da UFLA", Valor total: até R$ 2.385.983,04 (dois milhões,
trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e quatro centavos)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência: 0292/22;
Data da Assinatura: 19/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO
OESTE - UNICENTRO; CNPJ nº º 77.902.914/0001-72; Objeto: Projeto intitulado
"Fortalecimento Da Infraestrutura Multiusuária De Pesquisa Em Áreas Prioritárias Na
Unicentro"; Valor total: até R$2.745.032,39 (dois milhões, setecentos e quarenta e cinco
mil, trinta e dois reais e trinta e nove centavos) destinados ao Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CHAMADA
PÚBLICA 
MCTIC/FINEP/FNDCT/CT-INFRA
INFRAESTRUTURA
DE
PESQUISA EM ÁREAS PRIORITÁRIAS - PROINFRA 2021; Referência: 0285/22; Data da
Assinatura: 19/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE-
GO;
CNPJ
nº
008.799.205/0001-89; Objeto:
Projeto
intitulado
"Implantação de
espectrômetro de fluorescência de raios X por dispersão de comprimento de onda de
Laboratório Multiusuário de Microanálise em Materiais"; Valor total: até R$ 3.604.207,30
(três milhões, seiscentos e quatro mil, duzentos e sete reais e trinta centavos) destinados
ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 18 (dezoito) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0232/22; Data da Assinatura:19/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA ,
APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS - FUNCATE; CNPJ nº 51.619.104/0001-10,; Objeto:
Projeto intitulado "Expansão de Infraestrutura Multiusuária dos Laboratórios Abertos do
CTI Renato Archer", Valor total: até R$ 4.361.005,04 (quatro milhões, trezentos e sessenta
e um mil, cinco reais e quatro centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.17.0057.04; Data
de
Assinatura:
19/10/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP; CNPJ nº 49.607.336/0001-06; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 18/03/2023; Prazo de Prestação de Contas:
17/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.19.0241.01; Data
de
Assinatura:
19/10/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM; CNPJ nº 79.151.312/0001-56; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 30/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 28/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.17.0041.01; Data de Assinatura: 20/10/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e NAN OV E T O R ES -
RR RAMOS SERVIÇOS LTDA; CNPJ 04.334.187/0001-10; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de execução/vigência: 66 meses contados de 27/12/2021.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Alteração de Início
do 
Processo 
para 
Bolsa). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/8240237856051388..
Brasília-DF, 20 de outubro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da chamada Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2020.(Prorrogação). As
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/6952201383398357.
Brasília-DF, 20 de outubro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho

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