DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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20
Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de concessão de vagas de estágio obrigatório; partes: União Federal,
representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Hospital de Aeronáutica
dos Afonsos (HAAF), CNPJ Nº 00.394.429/0060-60 e Sociedade de Educação e Assistência
Realengo (SEARA), inscrita no CNPJ Nº 42.401.588/0001-35; Objeto: o presente convênio
tem como objeto estabelecer a relação entre ambas as instituições, por meio da concessão
de vagas de estágio obrigatório, no HAAF, a alunos matriculados e com frequência efetiva
em cursos de graduação ofertados pela SEARA, em consonância com o respectivo plano de
trabalho, previamente acordado entre as partes. Data de assinatura: 24/08/2022; vigência:
24/08/2022 a 24/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de concessão de vagas de estágio obrigatório; partes: União Federal,
representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Hospital de Aeronáutica
dos Afonsos (HAAF), CNPJ Nº 00.394.429/0060-60 e a Universidade Federal Fluminense
(UFF), inscrita no CNPJ Nº 28.523.215/0001-06; Objeto: o presente convênio tem como
objeto estabelecer a relação entre ambas as instituições, por meio da concessão de vagas
de estágio obrigatório, no HAAF, a alunos matriculados e com frequência efetiva em cursos
de graduação ofertados pela UFF, em consonância com o respectivo plano de trabalho,
previamente acordado entre as partes. Data de assinatura: 01/08/2022; vigência:
01/08/2022 a 01/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 383; A BASE AÉREA DOS AFONSOS, de acordo com o art.
5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a
aquisição de material de telefonia (estrutural) para atender as necessidades da Base Aérea
dos Afonsos (BAAF) e Unidades Apoiadas, referente à ata assinada em 17/10/2022 com
validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 79/2022, como
segue: TECNOLOGIA, INFORMACAO E COMUNICACAO PARA TODOS EIRELI, CNPJ:
36.113.882/0001-49, item 1, Valor Total Registrado: R$ 12.900,00. A Ata de Registro de
Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br,
UASG 120623.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 381 e 382/2022; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo
com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de
Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte
de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a
porta, referente às atas assinadas em 14/10/2022 com validade de 12 meses, a partir da
data de assinatura, conforme Pregão nº 037/2022, como segue: NACIONAL ABC
MUDANÇAS EIRELI, CNPJ: 30.762.032/0001-95, itens 1, 2 e 5, Valor Total Registrado: R$
6.506.250,00;
PROPULSÃO 
TRANSPORTES,
LOGÍSTICA 
E
COMÉRCIO 
LTDA,
CNPJ:
38.010.482/0001-33, itens 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11 e 12, Valor Total Registrado: 16.920.986,25.
A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
referente 
ao 
Pregão 
Eletrônico 
Nº
17/BAAF/2022, publicado no D.O.U. nº 189, de 04/10/2022, Seção 3, Pág. 15. Onde se lê:
BRAVA SUL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ: 42.418.039/0001-
73, item 6, Valor Total Registrado: R$ 9.800,00; leia-se: BRAVA SUL COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ: 42.418.039/0001-73, item 6, Valor Total
Registrado: R$ 9.700,00.
Cel Int ELIAS AFIF ELOSSAIS
Ordenador de Despesas
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO
P R EG ÃO
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 37/GAP-
BR/2022, cujo objeto é Aquisição de fragmentadora de papel, colchão, balança, purificador
de água, monitor e suporte de monitor para a OABR, tendo como empresa vencedora:
HYPER 
TECHNOLOGIES 
COMERCIO
DE 
INFORMATICA 
E 
SERVICOS
EIRELI 
CNPJ:
40.689.972/0001-50
,conforme
ata
do 
pregão
disponibilizada
no
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
ASS Nazareno Correia Peregrino Cel Int
CAR Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Ata de Registro de Preço nº 358/GAP-BR/2022; 2)Registrador: União Federal -
Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto:
prestação de serviço de sonorização, iluminação e projeção; 4) Pregão Eletrônico nº
50/GAP-BR/2022; 5) Valor Total das Atas: R$ 445.160,00; conforme Ata disponibilizada no
site: www.comprasnet.gov.br; 6) PATRICK TRINTINAGLIA MOTTA CNPJ 17.791.343/0001-14
itens 1 ao 16 ; 7)Data da Assinatura: 19/10/2022 8) Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2023.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 086/CELOG/2022. N° Processo 67101.001900/2022-21.
Pregão Eletrônico nº 038/CELOG/2022. Objeto:
Aquisição de Munições. Empresa
Vencedora: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ: 57.494.031/0001-63. Valor
Total da Ata: R$ 7.539.700,00. Data da Assinatura: 06/10/2022; Vigência: 06/10/2022a
06/10/2023.
Ata de Registro de Preços nº 087/CELOG/2022. N° Processo 67101.001900/2022-21.
Pregão Eletrônico nº 038/CELOG/2022. Objeto:
Aquisição de Munições. Empresa
Vencedora: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ: 57.494.031/0010-54. Valor
Total da Ata: R$ 332.000,00. Data da Assinatura: 06/10/2022; Vigência: 06/10/2022 a
06/10/2023.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de esterilização por óxido de
etileno de produtos médicos hospitalares. Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital:
21/10/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr.
149 _ Bairro Sao Jose São José - BARBACENA - MG. Entrega das Propostas: a partir de
21/10/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
04/11/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIDEC - 20/10/2022) 120025-00001-2022NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviços técnicos especializados de Manutenção Preventiva Programada e
Corretiva da Sala Cofre, Sala de UPS e Sala de TI do Centro de Controle, instalada no
Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/10/2022) 120013-00001-2022NE999999
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
CO M BAT E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022
Nº Processo: 67701.003019/2014-95. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: A
União, Ministério da Defesa, por Intermédio do Comando da Aeronáutica, Representado
pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA e pela Comissão
Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: EMBRAER
AVIATION INTERNATIONAL EAI. Número do Termo Aditivo e Contrato Original: 7º Termo
Aditivo ao Contrato de Despesa nº 002/DCTA-COPAC/2014. Finalidade: alterar as
CLÁUSULAS 1ª - OBJETO, 4ª - PREÇO, 5ª - CUSTEIO, 6ª - FORMA DE PAGAMENTO, 13 -
GARANTIA FINANCEIRA, 47 - REDUÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO DO PROJETO KC-390, e
alterar os ANEXOS I - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ANEXO III - "CONTRACT DAT A
REQUIREMENTS LIST", ANEXO IV - DETALHAMENTO DOS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS
(DELIVERABLES), ANEXO V - MEA, ANEXO VII - LOGÍSTICA, ANEXO VIII - PROCEDIMENTO DE
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DEFINITIVO (PIED), ANEXO X - FÓRMULA DE REAJUSTE,
ANEXO 
XI
- 
DETALHAMENTO 
DAS 
AERONAVES
SUPRIMIDAS, 
EQUIPAMENTOS
CONFIGURÁVEIS SUPRIMIDOS E OUTRAS SUPRESSÕES. Fundamento Legal: art. 58, inciso I,
art. 65, inciso I, alínea "b", art. 65 § 1º, e § 2º, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Valor: Redução de USD 171.836.079,06. Programa: 6012 (Defesa Nacional).
Ação: 14XJ. Data de assinatura: 17 de outubro de 2022. Vigência: 30 de maio de 2035.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2022
Nº Processo: 67701.027874/2013-19. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: A
União, Ministério da Defesa, por Intermédio do Comando da Aeronáutica, Representado
pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA e pela Comissão
Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: EMBRAER S.A .
Número do Termo Aditivo e Contrato Original: 9º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa
nº 010/DCTA-COPAC/2014. Finalidade: alterar as CLÁUSULAS 1ª - OBJETO, 4ª - PREÇO, 5ª -
CUSTEIO, 6ª - FORMA DE PAGAMENTO, 12 - GARANTIA FINANCEIRA, 48 - Renomear e
alterar a CLÁSULA 48 - REDUÇÃO QUANTITATIVA DO PROJETO KC-390 para CLÁUSULA 48 -
REDUÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO DO PROJETO KC-390 (7o TA - DE 28 PARA 22
AERONAVES, EQUIPAMENTOS CONFIGURÁVEIS SUPRIMIDOS E OUTRAS SUPRESSÕES),
INCLUIR a CLÁUSULA 49 -REDUÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO DO PROJETO KC-390 (9° TA
- DE 22 PARA 19 AERONAVES) e alterar os ANEXOS I - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIR O,
ANEXO III - DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS - SOW, ANEXO IV - "CONTRACT DATA
REQUIREMENTS LIST" - CDRL, ANEXO V - "DETALHAMENTO DOS FORNECIMENTOS E
SERVIÇOS (DELIVERABLES)", ANEXO VII - METODOLOGIA DE VERIFICAÇÃO E ACEITAÇÃO DOS
BENS E SERVIÇOS e APÊNDICE A - NORMA DE RECEBIMENTO DE AERONAVES, ANEXO XI -
LOGÍSTICA, ANEXO XV - DETALHAMENTO DAS AERONAVES SUPRIMIDAS, EQUIPAMENTOS
CONFIGURÁVEIS SUPRIMIDOS E OUTRAS SUPRESSÕES. Fundamento Legal: art. 58, inciso I,
art. 65, inciso I, alínea "b", art. 65 § 1º, e § 2º, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Valor: Redução de R$ 254.589.912,00. Programa: 6012. Ação: 14XJ. Data de
assinatura: 17 de outubro de 2022. Vigência: 19 de setembro de 2035.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022 - UASG 120016
Nº
Processo: 
67720004525202283.
Objeto:
Aquisição 
de
impressora
multifuncional Plotter 36". Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São
José
dos 
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00090-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2022) 120016-00001-2022NE800412