DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica N.º 30/2022; Data da Assinatura: 26/09/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de APORÁ/BA; Nome da Agência Comunitária: ITAMIRA;
vigência0: 26/09/2022 e término em 26/09/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade ITAMIRA, pertencente ao Município de APORÁ
através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de
maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2020 da AGC FEIRA
NOVA, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ, inscrita no CNPJ sob o n.º
13.715.057/0001-19, Data de Assinatura do Termo Aditivo: 17/10/2022, objeto do termo:
Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de
Correios Comunitária - AGC FEIRA NOVA, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre
a matéria.
EDITAL Nº 1/2022
Objeto: selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais
reutilizáveis e recicláveis habilitadas a realizar a coleta seletiva de resíduos segregados e
disponibilizados em unidades, dos CORREIOS, no âmbito de Salvador, cidade sede dos
Correios 
SE/BA. 
Para 
maiores 
informações, 
consultar 
no 
site 
dos 
Correios
(http://www.correios.com.br/sobre-os-correios/para-fornecedores) ou pelos telefones (71)
3346-2488 / 2489.
ELISÂNGELA MAGNA COSTA RIBEIRO
Gerente De Patrimônio E Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 3/2022 SE/BA
Alienação de motocicletas e veículos, de propriedade dos Correios da SE/BA,
conforme 
edital 
e 
anexos. 
Edital 
e 
informações 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone
(65) 3688-1172,
ou pelo
e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 08h do dia 16/11/2022
e início da disputa às 14h.
NOEL DA SILVA BEZERRA
Licitador SE/MT
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º T.A. ao CTR 01/2015. Objeto: Locação de imóvel. AC CATUÍPE/RS. Prorrogação 60 meses.
01/02/2023 a 31/01/2028. Repactuação do valor R$ 1.900,00 e alteração do indice por
IPCA, a partir de 01/02/2023. Locador: JANE TEREZINHA SECCO BARONI. Assinatura:
12/08/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 10/2022 SE/RS
Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/RS, conforme
edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br,
telefone (21) 3088 5203, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas até às 09h do dia 17/11/2022. Abertura das propostas às 09h do dia
17/11/2022.
WASHINGTON LUIZ MOREIRA JUNIOR
Licitador SE/RJ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 22000004/2022 SE/SC
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de São Lourenço do Oeste - SC. A abertura da licitação
designada para 20/10/2022 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 15, Seção
3, do dia 15 de setembro de 2022; fica adiada para abertura as 09:00 horas do dia
21/11/2022, e o início da disputa para 21/11/2022 às 10:00 horas.
MARCILIA DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeira SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE ADIAMENTO
LCA 22000005/2022 SE/PE
A abertura da licitação designada para o dia 17/10/2022 às 09:00 horas,
conforme publicado no DOU do dia 14/09/2022, folha 16, Seção 3, fica adiada para as
09:00 horas do dia 17/11/2022 e o início da Disputa para 17/11/2022 às 10:00 horas.
ANDERSON SALDANHA ELIAS
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 SE/MS
Prestação de serviços de manutenção corretiva por demanda em nobreaks,
sem cessão de mão de obra, com fornecimento de peças, componentes e insumos nas
unidades situadas no âmbito da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul -
SE/MS. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 16/11/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 202/2022; Data da assinatura: 04/10/2022; Nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITIQUIRA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PLANTAÇÕ ES
MICHELIN; Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2027 Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população do Distrito de PLANTAÇÕES MICHELIN, pertencente ao
Município de ITIQUIRA, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo nº: 203/2022; Data da assinatura: 06/10/2022; Nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CIDA D E
ALTA; Vigência: 18/10/2022 a 17/10/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população do Distrito de CIDADE ALTA, pertencente ao Município de A LT A
FLORESTA, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28
de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
Acordo nº: 197/2022; Data da assinatura: 19/09/2022; Nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SORRISO; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SÃO DOMINGOS;
Vigência: 21/09/2022 a 20/09/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população do Distrito de SÃO DOMINGOS, pertencente ao Município de SORRISO, através
de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021,
do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60091.000044/2022-11.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de Assistente Administrativo, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as demandas do Centro
Regional de Manaus, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
- CENSIPAM, que serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico n°
08/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor
Total: R$ 652.051,20. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.003718/2022-54.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 29.516.334/0001-02 - OMEGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a cessão de uso de área localizada nas dependências da
casa gerontológica de aeronáutica brigadeiro eduardo gomes, sito à rua major aviador
carlos biavati, s/nº, pça do avião, galeão, rio de janeiro, com a finalidade de instalação de
uma cantina em uma área física interna de 15,40m² e externa de 28,00m² e pé direito de
2,45m com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 12.240,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de concessão de vagas de estágio obrigatório; partes: União Federal,
representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Hospital de Aeronáutica
dos Afonsos (HAAF), CNPJ Nº 00.394.429/0060-60 e Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), inscrita no CNPJ Nº 34.023.077/0001-07; Objeto: o presente convênio
tem como objeto estabelecer a relação entre ambas as instituições, por meio da concessão
de vagas de estágio obrigatório, no HAAF, a alunos matriculados e com frequência efetiva
em cursos de graduação ofertados pela UNIRIO, em consonância com o respectivo plano
de trabalho, previamente acordado entre as partes. Data de assinatura: 11/08/2022;
vigência: 11/08/2022 a 11/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de concessão de vagas de estágio obrigatório; partes: União Federal,
representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Hospital de Aeronáutica
dos Afonsos (HAAF), CNPJ Nº 00.394.429/0060-60 e Fundação Educacional Serra dos
Órgãos (FESO), inscrita no CNPJ Nº 32.190.092/0001-06; Objeto: o presente convênio
tem como objeto estabelecer a relação entre ambas as instituições, por meio da
concessão de vagas de estágio obrigatório, no HAAF, a alunos matriculados e com
frequência efetiva em cursos de graduação ofertados pela FESO, em consonância com
o respectivo plano de trabalho, previamente acordado entre as partes. Data de
assinatura: 14/10/2022; vigência: 14/10/2022 a 14/10/2023.