DOU 21/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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22
Nº 201, sexta-feira, 21 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1)
Processo Administrativo
nº
67293.008897/2022-66;
2) A
União,
por
intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de
Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem
NOTIFICAR a empresa SET - SOLUÇÕES EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICAS- CNPJ:
16.841.931/0001-52 da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e
contratar com a União por 03 (três) meses, em virtude do inadimplemento injustificado da
empresa por não entregar o objeto da nota de empenho 2021NE000640, contrariando o
prazo previsto no subitem 4.1 do Termo de Referência, anexo Ido Edital SRP nº 23/GAP-
PV/2020, e configurando inexecução total do contrato, e não se manifestar em relação às
notificações enviadas pela Administração. 3) A empresa não respondeu à notificação do
Ofício n°55/ARC/10309, de 30 de setembro de 2022, por não ter sido localizada no seu
endereço cadastrado, conforme AR dos Correios ("mudou-se", "loja fechou") (Item 1.5 do
edital).
4) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho
- RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993,
administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
Tenente Coronel Intendente Gustavo Carlos Gomes de Freixo
Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120632
Número do Contrato: 28/2018.
Nº Processo: 67230.003313/2018-14.
Contratante:
BASE
AEREA
DE
RECIFE.
Contratado:
03.982.764/0001-18
-
JAF
CONSERVADORA E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO EIRELI. Objeto: O presente termo de
apostilamento de acordo com o artigo 65, II, letra "d", §5º e §8º da Lei 8.666/93, instrução
normativa no 05 de 26 de maio de 2017, cláusula sexta e a convenção coletiva do estado
do rio grande do norte, RN000065/2021, de 18 de março de 2021, data-base da categoria
em 01 de janeiro de 2021, onde se pactua um aumento para auxiliares de serviços gerais
para R$ 1.311,94 (um mil, trezentos e onze reais e noventa e quatro centavos) num
percentual de 10,12% cujo objeto é prestação dos serviços de limpeza, higiene e
conservação de bens móveis/imóveis, com fornecimento de materiais necessários à
execução no âmbito do DTCEA-NT. O valor mensal da primeira repactuação passa de R$
6.474,50 (seis mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) para R$
7.097,67 (sete mil e noventa sete reais e sessenta e sete centavos), contar de 01 de janeiro
de 2021. O valor mensal da segunda repactuação passa de R$ 7.097,67 (sete mil e noventa
sete reais e sessenta e sete centavos) para R$ 7.824,59 (sete mil oitocentos e vinte e
quatro reais e cinquenta e nove centavos), contar de 01 de janeiro de 2022. Vigência:
03/09/2018 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.895,08. Data de
Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1:
Ata do Sistema
de Registro
de Preço nº
26/BASM/2022, Processo
67273.005597/2022-63. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material de
Consumo
Laboratorial,
conforme
descrito
na
ASRP.
Empresas
vencedoras:
04.912.998/0001-51 - JOCELI MORAES DA SILVA, valor R$ 254.003,0000; 05.786.780/0001-
60 - MARIA ALBERTINA AVILA SOARES, valor R$ 113.966,0000; 0710.626.630/0001-20 -
MANAIM COMERCIAL LTDA, valor R$ 14.320,0000; 23.969.712/0001-19 - L. J. BRE D OW
REPRESENTACOES EIRELI, valor R$ 794.836,0000; 28.337.943/0001-23 - CA COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI, valor R$ 214.695,0000; 37.523.025/0001-80 - DAMASKO COMERCIO DE
ALIMENTOS
LTDA, valor
R$ 154.715,0000;
94.374.394/0001-91
- EDUARDO
LUIZ
STANGHERLIN, valor R$ 1.016.603,0000. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas da BASM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273005953202249. Objeto: Republicação para contratação de
empresa especializada para a execução da Obra de Reforma do Grupo de Saúde (GS AU ) . .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-2-00003-2022.
Entrega
das
Propostas:
07/11/2022 às 10h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2022) 120643-00001-2022NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120623
Número do Contrato: 021/GAP-AF/CDA/2019.
Nº Processo: 67564.020955/2019-97.
Pregão. Nº 94/2018. Contratante: 00.394.429/0132-70 - COMISSÃO DE DESPORTOS DA
AERONÁUTICA - CDA. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratual pelo prazo de 12
(doze) meses - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS ÁREAS VERDES DA COMISSÃO
DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA - CDA. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 307.680,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120623
Número do Contrato: 011/GAP-AF/UNIFA/2019.
Nº Processo: 67564.020955/2019-97.
Contratante:
00.394.429/0058-46 -
UNIVERSIDADE DA
FORÇA AÉREA.
Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Repactuação do valor contratual em, aproximadamente, 6,87% (seis vírgula oitenta e
sete por cento) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM ÁREAS
ADMINISTRATIVAS INTERNAS DA UNIVERSIDADE DA
FORÇA AÉREA E UNIDADES
APOIADAS. Vigência: 18/05/2022 a 18/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.610.491,68. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120623
Número do Contrato: 006/BAAF/BREVET/2022.
Nº Processo: 67241.002932/2021-68.
Contratante: 00.394.429/0076-28 - BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS - BREVET.
Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do
valor contratual em, aproximadamente, 9,91% (nove vírgula noventa e um por cento) -
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS,
DE OPERAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONTACT CENTER RECEPTIVO E ATIVO PARA APOIO
ÀS ATIVIDADES-MEIO DA BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS - BREVET. Vigência:
01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.350,88. Data de
Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 548/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003009/2022-89.
Inexigibilidade
Nº
57/2022.
Contratante:
HOSPITAL
CENTRAL
DA
AERONÁUTICA
(HCA).Contratado: 30.139.950/0001-62 - ASSOCIACAO FLUMINENSE DE REABILITACAO AFR.
Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2022 - UASG 120195
Nº Processo:
67106002300202230. Objeto:
Contratação de
serviço de
confecção de fardamento sob medida, com fornecimento de tecido pela Administração.
Total de Itens Licitados: 35. Edital: 21/10/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do
Galeão,
3.300
-
Galeão
-
Ilha
do
Governador,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00252-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2022) 120195-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60424/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215011305201830 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar, na especialidade de hospital geral conforme especificado no Termo de
Credenciamento 42/GAP-BE-HABE/2018, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2022. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Agente Diretor.. Ratificação em 20/10/2022. CLOER VESCIA A LV ES .
Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 63.879.381/0001-40
DIAGNOSIS CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA.
(SIDEC - 20/10/2022) 120628-00001-2022NE008001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
Processo nº67215.000817/2022-57; Objeto: Aquisição de Material de Copa e
Cozinha para a Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas. Firmas Vencedoras:
07.259.386/0001-08- FARED COMERCIAL LTDA; 10.614.788/0001-80- SJ COMERCIO DE
UTILIDADES - EIRELI; 12.811.487/0001-71- MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA;
13.395.341/0001-55- ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS; 14.378.714/0001-
42- INOVARE COMERCIO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO EIRELI; 22.808.990/0001-21-
B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA; 26.091.008/0001-
02- VACCARIN COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI; 31.354.105/0001-72- OMEGA PRODUTOS
E
SERVICOS EIRELI;
34.290.686/0001-14- ULISSES
GUIMARAES
ANACLETO LOJA
DE
VARIEDADES; 40.437.772/0001-00- MUNDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAV E I S
LTDA; 44.837.833/0001-87-
CLNA7 COMERCIAL
LTDA; 44.993.260/0001-80-
L DIAS
MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS; 47.170.510/0001-70- NOVA MESA
COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA e 92.823.764/0001-03- DIRCEU LONGO &
CIA LTDA. Valor Total: R$ 877.804,6580.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/10/2022) 120628-00001-2022NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2022
Processo nº 67215.002908/2022-27; Objeto: Aquisição de materiais médico-
hospitalares (materiais pensos), com a cessão dos equipamentos referentes aos itens 55,
175, 306, 325, 326, 329, 426, 517, 518, 543, 544, 564, 571e 572,em regime de comodato,
a serem utilizadas pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações
apoiadas pelo GAP-BE, por 12 (doze) meses. Firmas Vencedoras: 01.399.246/0001-40-
GUILBER FARMACEUTICA COMERCIO LTDA; 01.808.192/0001-20- UNITY INSTRUMENTOS
DE TESTE E MEDICAO LTDA; 04.040.383/0001-82- INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA;
05.234.897/0001-31- NATEK NATUREZA E
TECNOLOGIA, INDUSTRIA E COMERCIO;
05.323.167/0001-07- CIRUBEL COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALAR EIRELI; 05.381.531/0001-95- MASTERMINDS LTDA; 07.370.983/0001-05- J.R.
COMERCIO DE FIOS LTDA; 07.944.100/0001-15- PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA;
08.747.635/0001-69- ROSS MEDICAL LTDA; 08.890.798/0001-04- HORIZONTE INDUSTRIA E
COMERCIO DE APARELHOS MEDICO HOSPITALAR LTDA; 08.924.875/0001-91- BIOVALIC
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
MEDICOS
LTDA;
09.325.728/0001-68-
BIOARGO
COMERCIAL LTDA; 09.376.051/0001-97- ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGI CO S
EIRELI; 10.468.162/0001-02- FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDA; 10.664.410/0001-90- J
ROSSETTI PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; 11.463.608/0001-79- ERIMAR INDUSTRIA E
COMERCIO
DE
PRODUTOS
PARA
SAUDE
LTDA;
11.493.941/0001-20-
ATAX
-
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA; 11.888.791/0001-54- DISTRIBUIDORA FLAMED
HOSPITALAR EIRELI; 13.175.742/0001-08- VIVA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORT AC AO
LTDA; 13.644.713/0001-30-
ROMED INDUSTRIA
E COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS
EIRELI;
16.743.543/0001-39-
POSTERARI
ASSESSORIA
TECNICA
EIRELI;
18.224.182/0001-40- HOSPMED COMERCIO EIRELI; 18.252.904/0001-70- HEALTH CARE &
DUBEBE
COMERCIO,
IMPORTACAO,
EXPORTACAO
DE
PRODUTOS
DE
HIGIENE;
18.274.923/0001-05-
MASTERSUL
EQUIPAMENTOS
DE
SEGURANCA
LTDA;
18.344.665/0001-88- MR SAFETY TECHNOLOGY EIRELI; 18.466.544/0001-09- PROTEC TOR
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 19.785.718/0001-69- L. N. RODRIGUES DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ORTOP
DICOS LTDA; 20.740.314/0001-38- J M
M PAULA GARCIA
DISTRIBUIDORA;21.348.054/0001-12- ROMA COMERCIAL LTDA; 22.077.847/0001-07- JOSE
DANTAS DINIZ FILHO; 23.533.848/0001-81- R T COSTA FELICIANO; 25.386.146/0001-48-
LOTUS
MEDICAL
LTDA;
26.003.887/0001-65-
DESCARTATA
CONFECCOES
LTDA;
26.174.873/0001-04-
MELLUZZI
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
EIRELI;
26.715.034/0001-56- PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI;
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